Investigações
começaram em 2010 e identificaram fraude de R$ 1 bilhão.
Cinquenta e
dois mandados de prisão preventiva e 146 de busca e apreensão devem ser
cumpridos pela Polícia Federal nesta quinta-feira (27) em Mato Grosso, Paraná,
Santa Catarina e Rio Grande do Sul, durante a operação Terra Prometida. As
investigações começaram em 2010 e idenficaram irregularidades na concessão e
manutenção de lotes destinados à reforma agrária. Entre os integrantes da
organização criminosa estão oito servidores públicos, conforme a PF. A fraude
está avaliada em R$ 1 bilhão.
Os mandados
devem ser cumpridos em Cuiabá, Várzea Grande, na região metropolitana da
capital, Nova Mutum, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Itanhangá, Ipiranga do
Norte, Sorriso, Tapurah e Campo Verde. Os mandados foram expedidos pela Justiça
Federal de Diamantino. A operação conta com a participação de 350 policiais
federais.
A estimativa da PF é de que 80 fazendeiros
tenham ocupado cerca de mil lotes da União. Um deles teria obtido 55 lotes e
regularizado essas áreas com o apoio de servidores do Incra.
Segundo a PF, a
organização atua fortemente nas regiões de Lucas do Rio Verde e Itanhangá, a
360 e 447 km da capital, em crimes de invasão de terras da União e contra o
meio ambiente. Fazendeiros, empresários e grupos ligados ao agronegócio usam da
influência e poder econômico para aliciar, coagir e ameaçar outros pessoas para
obter lotes.
Usavam da força
física para invadir terras ou comprar a preço baixo e depois, com o auxílio de
servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e
servidores das câmeras de vereadores e das prefeituras desses municípios
buscavam regularizar a situação do lote.
Para a
manutenção do comércio ilegal de terras da reforma agrária, a quadrilha teria
usado documentos falsos, feito vistorias simuladas, fraudado termos de
desistência e até mesmo inserido dados falsos no sistema de informações de
Projetos de Reforma Agrária do Incra, permitindo que latifundiários, grupos de
agronegócio e até empresas multinacionais ocupassem ilicitamente terras da
União destinadas à reforma agrária.
Confome a
PF, o esquema era operado, basicamente,
por pessoas ligadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itanhangá e ao
serviço social da prefeitura municipal daquele município, que elaboravam listas
com nomes de 'laranjas' que, em nome de fazendeiros, falsificavam 'cartas de
desistência' e declaração de aptidão ao Incra.
Depois disso,
servidores do Incra faziam uma vistoria
fictícia para comprovar a posse dos 'laranjas', que após cadastrados no sistema
do órgão, eram homologados e emitidos na posse. Entretanto, quando o documento
do Incra era emitido, o fazendeiro já estava ocupando e produzindo nas parcelas
reconcentradas.
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