Nova equipe tentará também ajustar as contas do governo, que gasta mais
do que arrecada
A presidente Dilma Rousseff vai anunciar nesta quinta-feira (27) os
ministros que comandarão a Fazenda e o Planejamento em seu segundo mandato. Os
mais cotados para os cargos — o ex-secretário do Tesouro Nacional Joaquim Levy
(Fazenda) e o ex-secretário-executivo da Fazenda Nelson Barbosa (Planejamento)
— assumirão as pastas em janeiro com a missão de retomar o crescimento e
recuperar a confiança de investidores e empresários, preocupados com o PIB
baixo e o desequilíbrio fiscal (despesas
maiores que as receitas).
A nova equipe econômica do governo, completada por Alexandre Tombini
(que deve se manter na chefia do Banco Central), sinaliza que a presidente
Dilma está disposta a dar mais independência e autonomia para os comandados,
uma das críticas de especialistas e de agentes do mercado financeiro à atual
gestão.
Os novos ministros não devem tomar posse imediatamente, mas vão
trabalhar no Palácio do Planalto, ao lado dos atuais ministros, para montar a
transição econômica, segundo explicou na quarta-feira (26) o ministro da Secom
(Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Thomas Traumann.
A transição entre as equipes tem recebido muita atenção da presidente.
Dilma se reuniu na terça-feira (25) com Levy para acelerar a apresentação de um
"pacote" de resgate da credibilidade fiscal do governo.
Uma fonte do governo disse na quarta à agência de notícias Reuters, na
condição de anonimato, que Levy terá a missão de desmontar gradualmente a
política feita nos últimos anos, revertendo as desonerações tributárias.
"Não tem como o governo manter a política anticíclica. Levy vai
assumir o cargo de ministro da Fazenda para rever as contas, reverter
desonerações, gerar mais receita e criar ambiente para a melhora do
investimento privado", disse a fonte.
As desonerações tributárias, nos primeiros dez meses do ano, somaram
quase R$ 85 bilhões, e são uma das principais responsáveis pelo mau desempenho
fiscal do governo. Entre elas, estão a redução do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) de veículos, que termina neste ano, e a das folhas de
pagamento de diversos setores, que ainda continua. O desmonte dessa política,
iniciada para estimular a atividade econômica, será feito de forma gradual.
As medidas em estudo também envolvem mudança no seguro-desemprego e
abono salarial, além de contenção de gasto da máquina pública.
Também está em análise o aumento da alíquota da Cide (Contribuição de
Intervenção do Domínio Econômico) sobre combustíveis, zerada desde 2012. Além
de gerar receita anual superior a R$ 10 bilhões, o tributo pode melhorar a
competitividade do etanol no mercado brasileiro.
Esse conjunto de medidas está em fase final de elaboração, mas não deve
ser anunciado hoje.
Atualmente executivo do Bradesco, Levy esteve no comando do Tesouro
durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003,
e comprou várias brigas com os petistas. Esses desentendimentos do passado
demonstram um perfil mais independente. Postura diferente da de Guido Mantega,
que deixa a Fazenda após oito anos à frente da pasta e sob uma enxurrada de
críticas a respeito do comando da política econômica do País.
Formado em Engenharia Naval, Levy tem doutorado em economia pela Universidade
de Chicago e mestrado, também em economia, pela FGV (Fundação Getulio Vargas).
Nelson Barbosa, por sua vez, já esteve no governo Dilma, mas deixou a
Secretaria Executiva da Fazenda no ano passado alegando motivos pessoais. Nos
bastidores, a informação é de que ele não concordava com a ingerência do
Planalto e com as manobras contábeis realizadas pelo presidente do Tesouro
Nacional, Arno Augustin — outro que deve deixar o cargo na próxima gestão.
Apesar de Barbosa não ser considerado um nome ligado ao mercado, pesou
a seu favor a vontade pessoal de Dilma, que tem um bom relacionamento com ele.
Além do segundo posto mais importante na Fazenda, ele também ocupou a
Secretaria de Acompanhamento Econômico, entre 2007 e 2008, e a Secretaria de
Política Econômica entre 2008 e 2010.
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