Em propaganda na TV, Lula pergunta
onde estava tucano na ditadura militar.
Gilmar Mendes indagou se autor da crítica
'passou por bafômetro'.
O plenário do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) determinou na terça-feira (21) a perda de 1 minuto e 50
segundos da próxima propaganda eleitoral televisiva, no horário noturno, da
candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff.
A decisão visa a punir a coligação
da petista por um vídeo veiculado no horário eleitoral gratuito que traz um
discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que ele questiona onde
estava o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, enquanto Dilma lutava
contra a ditadura militar. O tucano, que nasceu em 1960, tinha 10 anos de idade
quando a presidente foi presa, em 1970. Na mesma peça publicitária, transmitida
nesta segunda (20), Lula afirma que Aécio é um “filhinho de papai”.
“Quem é essa Dilma? Essa moça foi
presa aos 20 anos porque queria a democracia nesse país. Aonde estava Aécio
quando a Dilma estava presa lutando pela democracia? O comportamento dele não é
um comportamento de um candidato, de alguém que tem responsabilidade, é um
comportamento de um filhinho de papai”, diz Lula na propaganda.
Por unanimidade, os ministros do
TSE entenderam que a propaganda traz “ataques de cunho pessoal” a Aécio e viola
o entendimento do tribunal, fixado na semana passada, segundo o qual o horário
eleitoral gratuito deve ser usado para debate de ideias e apresentação de
propostas. Além de cortar tempo da
propaganda televisiva de Dilma, a Corte proibiu a transmissão da peça
publicitária que usa o discurso de Lula.
“Uma coisa é o tom do discurso no
comício, outra é a repetição do discurso no horário eleitoral, onde não se está
mais no calor do debate, em que o público não é mais o público local, é
nacional. Temos que se distinguir aquilo que se fala no calor do comício local
e o que é previamente analisado, selecionado pelo marqueteiro e colocado na
propaganda eleitoral. Aqui está o que queríamos evitar, o ataque pessoal. O que
importa aqui é o ataque à honra, à pessoa do candidato, e eu diria neste caso
em baixo nível”, disse o ministro Luís Otávio de Noronha.
Enquanto Noronha apresentava o
voto, o ministro Gilmar Mendes fez uma ironia ao indagar se o autor dos ataques
a Aécio, na propaganda eleitoral, “passou pelo teste do bafômetro”. “A pessoa
que falou isso passou pelo teste do bafômetro?”, disse o ministro fora do
microfone, mas alto o suficiente para ser ouvido pelo plenário do TSE e por
quem assistia à sessão pela TV Justiça.
Noronha deu uma breve risada e
mudou de assunto em seguida, dando seguimento ao julgamento. Ao votar pela
suspensão da propaganda da coligação de Dilma, Mendes criticou os grupos
armados de esquerda que atuaram durante o regime militar. “Os grupos que se
organizaram em lutas armadas não eram lutadores pela democracia, defendiam o
modelo cubano, russo ou chinês. É preciso que se diga”, observou. Mais cedo, na
mesma sessão do TSE, o ministro afirmou, sem citar nomes, que até pessoas com
“problemas reconhecidos de alcoolismo” gozam no Brasil de moral e
respeitabilidade no meio político.
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