País
sul-americano tem política de concessões de terras públicas.
Investigação científica foi publicada no periódico 'Scientific Reports'.
A
política do governo do Peru para proteger as florestas do corte ilegal de
madeira há 14 anos provocou, de forma indireta, um saque de recursos em larga
escala, de acordo com estudo publicado na revista "Scientific
Reports".
Os
pesquisadores do Centro de Direito Ambiental Internacional em Washington
asseguram que o corte ilegal é uma "praga" na bacia do Rio Amazonas,
paraíso da biodiversidade e de espécies de madeiras preciosas como o mogno e o
cedro.
A
legislação vigente no Peru faculta ao governo dar concessões de até 40 anos em
terras públicas de 4.000 a 50.000 hectares. Estes contratos incluem condições:
os madeireiros devem apresentar uma estratégia de corte de cinco anos, com um
plano muito detalhado, que ano a ano identifica cada árvore a cortar mediante
um sistema de localização por satélite (GPS).
Ilegalidade
Mas segundo a equipe chefiada por Matt Finer, 'grande parte da madeira que sai da Amazônia peruana se obtém fora das áreas de concessão autorizadas'.
Os
pesquisadores rastrearam dados oficiais e descobriram que, em setembro de 2013,
as autoridades peruanas só tinham controlado 388 das 609 concessões
madeireiras. Em mais de 68% dos casos estudados foram detectadas "grandes
violações" da legislação.
As
licenças de exploração foram revogadas em 181 casos. Mais da metade dos cortes
ilegais registrados foram para cortar árvores em uma área fora da concessão ou
para a extração ilegal de mogno e cedro. A verificação destes abusos por
satélite confirma a fraude maciça.
A
investigação critica o sistema de controle do governo peruano, que se baseia
essencialmente em documentos e no controle portuário ao invés de chegar ao
próprio local da concessão.
Estas
conclusões deixam claro as dificuldades de se proteger as florestas tropicais,
que capturam carbono, um dos objetivos da ONU para combater as mudanças
climáticas.
Alguns
observadores afirmam que a solução seria colocar as florestas sob o controle
das populações locais, que poderiam fazer um acompanhamento mais confiável dos
recursos.
Fonte: G1

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