A fiscalização aos estabelecimentos instalados na cidade é uma ação contínua realizada pela Prefeitura Municipal desde o início deste ano.
Agentes das Secretarias de Fazenda e
Mobilidade Urbana, em parceria, realizaram uma ação de fiscalização em uma
grande empresa do ramo de atacado e varejo, localizada no bairro Barreto. O
objetivo foi notificar o estabelecimento com relação à necessidade de
apresentação dos documentos exigidos, como Alvará de Funcionamento e
Localização, além da Certidão de Habite-se (reconhecimento da Prefeitura de que
foram atendidas todas as formalidades legais, desde o licenciamento até o
cumprimento correto das restrições contidas no alvará inicial).A iniciativa surgiu após a identificação da
necessidade de oferecer mais segurança condutores que trafegam pela Rodovia
Amaral Peixoto, aos clientes do próprio estabelecimento e passageiros que
precisam aguardar os coletivos que passam pelo local. Sendo assim, foram
levantados os dados referentes às exigências voltadas ao funcionamento da
empresa, que, até o momento, atua mediante a um Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC).
Entre as exigências feitas à empresa para liberação do funcionamento estão; a aprovação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ), referente a RJ-106; a melhoria do acesso para entrada e saída de veículos e pedestres; a indicação do acesso entre a rodovia e a via determinada de desaceleração; apresentação, em planta, de projetos para abrigos de ônibus, dentre outras.
A empresa já havia sido notificada em outubro, quando recebeu um prazo de 30 dias para adequação e apresentação dos documentos. Este prazo foi prorrogado por mais 30 dias e como as exigências não foram cumpridas, uma intimação foi entregue a administração do estabelecimento, que terá 10 dias para se adequar. Persistindo o problema, a empresa será obrigada a cessar as atividades e haverá interdição da mesma.
A fiscalização aos estabelecimentos instalados na cidade é uma ação contínua realizada pela Prefeitura Municipal, que pontualmente reúne forças-tarefas que envolvem os órgãos municipais, como a Secretaria de Fazenda, a Secretaria de Mobilidade Urbana, a Coordenadoria de Posturas e a Vigilância Sanitária.
Entre as exigências feitas à empresa para liberação do funcionamento estão; a aprovação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ), referente a RJ-106; a melhoria do acesso para entrada e saída de veículos e pedestres; a indicação do acesso entre a rodovia e a via determinada de desaceleração; apresentação, em planta, de projetos para abrigos de ônibus, dentre outras.
A empresa já havia sido notificada em outubro, quando recebeu um prazo de 30 dias para adequação e apresentação dos documentos. Este prazo foi prorrogado por mais 30 dias e como as exigências não foram cumpridas, uma intimação foi entregue a administração do estabelecimento, que terá 10 dias para se adequar. Persistindo o problema, a empresa será obrigada a cessar as atividades e haverá interdição da mesma.
A fiscalização aos estabelecimentos instalados na cidade é uma ação contínua realizada pela Prefeitura Municipal, que pontualmente reúne forças-tarefas que envolvem os órgãos municipais, como a Secretaria de Fazenda, a Secretaria de Mobilidade Urbana, a Coordenadoria de Posturas e a Vigilância Sanitária.
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