Recursos Federais garantirão a construção de três creches em Rio das Ostras

A unidade, que será construída no Âncora, é a terceira obtida junto à União. As outras duas serão construídas no Extensão Serramar e também no Âncora.

A Prefeitura de Rio das Ostras obteve a aprovação de verbas junto ao Governo Federal para a construção de mais uma creche no Município. A unidade, que será construída no Âncora, é a terceira obtida junto à União. As outras duas serão construídas no Extensão Serramar e também no Âncora. 

Com a construção das creches, a população terá mais 360 vagas para crianças de 6 meses a 3 anos em horário integral, ampliando a oferta das atuais 318 para 678 vagas. O Município ainda pleiteia junto ao Governo Federal verbas para a construção de mais duas creches.

Orçados em aproximadamente R$ 5 milhões, os projetos receberão recursos do Proinfância, Programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb, do Governo Federal. A Prefeitura é responsável por disponibilizar a área e profissionais da Educação, enquanto a União entra com os recursos para a construção.

A atual Gestão Municipal quitou antigas dívidas com a Fazenda Nacional e Ministério da Previdência, provenientes de contribuições do Pasep, de INSS. Com isso, o Município reconquistou a certidão negativa de débito, condição necessária para receber repasses voluntários do Estado e da União.

“As transferências voluntárias de verba são aquelas que vão além das obrigações constitucionais, repassadas por meio de convênios, como esse recurso federal que vamos utilizar para a construção das creches. Portanto, pagar as dívidas foi fundamental para que pudéssemos firmar essa parceria junto ao Governo Federal. Estamos trabalhando para firmar novas parcerias que significarão mais benefícios para a população”, disse Sabino.

Em outubro, o Governo Federal já havia anunciado a destinação de verbas para a construção de duas das três creches, no Âncora e Extensão Serramar. O início das obras está previsto para 2014, enquanto a entrega das unidades, para 2015.

A secretária de Educação, Andrea Machado, lembra que as creches são muito importantes para o desenvolvimento das crianças. "As creches são importantes devido à demanda crescente no município. Além da questão pedagógica, a oferta de creches tem relevância social, pois contribui para formação integral da criança. O intuito é construir mais unidades voltadas ao atendimento à primeira infância", afirma a secretária.

Atualmente, o Município conta com quatro creches públicas, que atendem a 318 crianças com idades entre 6 meses e 3 anos, e 17 escolas que contemplam 3226 alunos de quatro a cinco anos de idade, no segmento de Educação Infantil.

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