PSOL do RJ decide afastar deputada Janira Rocha por 30 dias

Afastamento foi decidido por nove votos a zero; prazo pode ser prorrogado.

Também foi aprovada indicação pedindo a expulsão de deputada do PSOL.

Por nove votos a zero, a Executiva do PSOL no estado do Rio afastou por 30 dias a deputada estadual Janira Rocha do partido nesta terça-feira (26). O afastamento, que pode ser prorrogado por tempo indeterminado, foi decidido durante a primeira reunião da Nova Executida  da Legenda.

Na mesma reunião, também foi aprovada uma indicação pedindo a expulsão de Janira do PSOL. A decisão cabe à Comissão Nacional de Ética da legenda. A deputada responde a processo no Conselho por suspeita de ficar com parte do salário dos assessores, na prática conhecida como cotização.

“Três meses atrás surgiram as denúncias contra a deputada. Logo depois ela entrou em licença médica por conta de uma cirurgia. Finfada a licença médica, nós nos posicionamos. Por um lado, reconhecemos as contribuições políticas da deputada na luta com os trabalhadores, mas identificamos uma diferença de concepção política cada vez maior. Na nossa compreensão, o grupo político da deputada incorreu em grandes erros”, disse Rogério Alimandro, presidente estadual do PSOL.

Além disso, Janira Rocha é suspeita de usar verba de um sindicato para campanha eleitoral, o que é proibido. Em depoimento à corregedoria da Assembleia Legislativa (Alerj), onde é investigada por quebra de decoro, a deputada negou as acusações.

"A cotização, como é entendida aí fora, que é um tipo de crime, onde há compulsoriedade, uso do dinheiro público, e coação para doações para o partido, não existia. O que existia era uma colaboração voluntária de militantes no MTL, que é uma corrente do PSOL, para a manutenção do partido", explicou Janira.

O Conselho de Ética da Alerj apura denúncias de que a deputada teria sido favorecida por um esquema de caixa 2 em sua campanha eleitoral de 2010. Os recursos teriam sido desviados do Sindisprev/RJ da qual havia já foi diretora financeira.

Janira afirmou que não há provas formais e materiais de que havia obrigatoriedade para a colaboração. Em relação ao áudio gravado com sua voz, em que ela teria dito que "a prática não era legal lá fora", a deputada disse que tudo foi extraído de uma conversa pública em meio a um debate, e não de forma secreta.

"Se você faz parte de uma igreja, você vai pagar dízimo. Se você é de um movimento, você também vai pagar uma contribuição. Só que no movimento é diferente, ninguém vai te obrigar. No MTL, que é o movimento social que algumas dessas pessoas pertenciam junto comigo, nós pagávamos a contribuição eventualmente. Eu, por exemplo, pago todo mês", comentou.

A deputada disse estar confiante na apuração das denúncias e não acredita que vai perder o mandato. Ela atribui a repercussão do caso à oposição política que enfrenta dentro da casa.

"Eu sempre tive uma posição política clara de oposição ao governo do estado, sempre tive um posicionamento muito firme dentro da casa e atribuo essa repercussão mais à vontade de me quebrar politicamente, do que efetivamente provas dentro desse processo", disse Janira.

Janira foi umas 13 pessoas ouvidas até então pela Corregedoria da Alerj, que investiga o caso. As denúncias de irregularidades na gestão da deputada estadual começaram depois que dois dos seus assessores, Marcos Paulo Alves e Cristiano Valadão, foram presos tentando negociar um dossiê com informações sobre ela para a deputada do Cidinha Campos (PDT). Cidinha recebeu os assessores no seu gabinete e chamou a polícia.

A deputada disse que não teve medo da chantagem sofrida pelos seus assessores e que está de consciência tranquila. "Fui até aconselhada por pessoas do partido a me curvar para pagar R$ 20 mil para que o dossiê não fosse liberado, só para evitar escândalos. Mas não aceitei porque tenho confiança de que não estou envolvida em nenhuma maracutaia", garantiu Janira.

Uso de dinheiro do Sindisprev

Janira também responde ao Ministério Público por um suposto crime eleitoral, mas isso não foi pauta da investigação da Alerj. Segundo denúncias, Janira utilizaria dinheiro do Sindisprev, o sindicado dos previdenciarios do Rio, para custear campanhas eleitorais do PSOL, partido que ela presidia. A deputada negou que houvesse dinheiro envolvido, afirmou apenas que havia apoio político do sindicato, mas questionou essa dinâmica.

"O que existe na verdade é que nós somos militantes de um movimento social que tem várias instâncias de atuação e que em determinado momento essas instâncias acabam se juntando. Dizer que o sindicato tirou dinheiro para dar para a construção do PSOL, não ocorreu. No calor do debate político você fala as coisas, mas não que necessariamente houvesse dinheiro. Eu quero dizer que politicamente eu acho um absurdo que uma empresa possa bancar parlamentares e que um sindicato não possa. Acho um escândalo da lei brasileira", disse ela, que afirmou que a militância do sindicato é a mesma do PSOL.

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