Governo do RJ não cortará ponto de grevista, mas terá de
haver reposição.
Assembleia de professores decidirá sobre volta ao trabalho na sexta (25).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux
informou nesta terça-feira (22), após quase cinco horas de reuniões com
representantes do estado do Rio, da prefeitura e do sindicato dos professores,
que houve acordo para o fim da greve tanto na rede estadual quanto na rede municipal
de ensino.
Mais cedo, o secretário da Casa Civil do governo do Rio de
Janeiro, Regis Fichtner, havia anunciado o acordo com o sindicato dos
professores. Ficou acertado que a greve terminará na quinta-feira (24) e que os
professores devem voltar ao trabalho na sexta (25). Os professores farão uma
assembleia nesta quinta para decidir se aceitam o acordo.
Segundo o ministro do STF, ficou decidido também que não
haverá corte do ponto nos salários em relação aos dias parados. Ainda conforme
Fux, os governos estaduais e municipais terão que devolver os valores já
descontados e os professores deverão repor os dias parados.
"A conciliação foi positiva. Os professores se
comprometeram a realizar a assembleia para encerrar a greve e, em
contrapartida, não haverá corte de ponto nos salários tanto na rede estadual
quando na municipal. O processo no STF está extinto." Segundo ele, se a
greve continuar mesmo com o acordo firmado, os envolvidos "não poderão
mais contar com a colaboração do STF".
Reposição
O secretário da Casa Civil da Prefeitura do Rio, Pedro Paulo
Carvalho Teixeira, afirmou após a reunião que o município vai ressarcir os
cortes feitos no ponto mediante a reposição das aulas. Ele rebateu críticas de
falta de vontade do poder público em negociar.
"O interesse não é prejudicar os servidores. A
prefeitura fez mais de dez reuniões, construiu acordos que foram assinados, mas
a categoria decidiu pelo não encerramento [da greve]. Esperamos que com a
mediação no Supremo Tribunal Federal possa ser decidido o fim da greve."
Reajuste
Segundo o secretário da Casa Civil, o reajuste salarial que
ficou definido para a rede estadual é o mesmo que já havia sido oferecido pelo
governo, de 8% para este ano.
"Concordamos em que os professores que tenham deixado
de dar aula – desde que reponham as aulas – não sofrerão punição por isso.
Criamos grupo de trabalho que vai discutir a questão da carga horária e vamos
discutir questões administrativas, como rever plano estadual de educação",
afirmou o secretário.
O secretário da Casa Civil do governo estadual, Regis
Fichtner, disse que na rede estadual, somente 1% dos 85 mil professores estavam
em greve. "O número era bem pequeno. O estado tem cerca de 85 mil
servidores, era menos de 1%. Mas quem acaba sofrendo são os alunos. Mas
esperamos poder recuperar com a reposição das aulas."
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