“A ideia é tirar essas pessoas do convívio dos presos, porque havia denúncias de maus tratos, além da necessidade de oferecer a elas um tratamento apropriado”, explicou o subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade.
As penitenciárias brasileiras estão, cada vez mais, adotando medidas para
evitar a violência contra os homossexuais, como a criação das alas LGBT
(lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e trangêneros), que já
funcionam em quatro estados – Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraíba e Mato
Grosso. A Bahia pretende implantá-las nos novos presídios, que devem ser
construídos em 2014.
Em Minas
Gerais, a adoção de um espaço separado para abrigar a população LGBT existe
desde 2009 no Presídio de São Joaquim de Bicas e desde 2012 no Presídio de
Vespasiano. O trabalho da Coordenadoria Especial de Políticas de Diversidade
Sexual de Minas Gerais (Cods) foi fundamental para a aplicação dessa prática.
“A ideia é
tirar essas pessoas do convívio dos presos, porque havia denúncias de maus
tratos, além da necessidade de oferecer a elas um tratamento apropriado”,
explicou o subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade. Para a
chefe da Cods, Walkíria La Roche, o problema é ainda maior e trata-se de uma
questão de saúde. Segundo ela, os homossexuais e travestis abusados sexualmente
nas prisões acabam contraindo doenças sexualmente transmissíveis (DST) e,
consequentemente, transmitindo a outros homens no ambiente carcerário.
“É muito
comum no nosso país que essas pessoas sejam usadas como moeda de troca nos presídios.
Não há preocupação com a transmissão de DST. E como os homens, depois, recebem
visita íntima, pode causar uma epidemia”, explica Walkíria. Além de criar uma
ala separada, foi feito um trabalho específico, com o oferecimento de cursos de
cabeleireiro, corte e costura e pedreiro.
No Rio
Grande do Sul, a política de alas LGBT existe desde abril de 2012 no Presídio
Central de Porto Alegre, o maior do estado. São cerca de 40 presos separados
dos demais. “O mesmo tipo de violência que acontece contra essas pessoas nas
ruas também é verificado aqui dentro. E essa foi a forma que encontramos para
não contribuirmos mais com a violação de direitos humanos contra gays e
travestis”, explica a assessora de Direitos Humanos da Superintendência dos
Serviços Penitenciários (Susepe), Maria José Diniz. Segundo ela, houve uma
queda significativa dos casos de violência após a adoção da ala LGBT.
A Paraíba
conta com alas LGBT em três presídios e, de acordo com o governo do estado, a
ideia é ampliar gradativamente a iniciativa para outras penitenciárias. De
acordo com o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Wallber
Virgolino, esse tipo de medida assegura o direito do homossexual se expressar
sem sofrer represálias ou agressões de qualquer natureza.
Para Toni
Reis, da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais (ABGLT), a criação de alas separadas nos presídios não é o ideal,
mas pode ser uma medida válida para resolver um problema imediato. “Achamos que
as pessoas não deveriam ser segregadas, mas por causa de toda a violência, isso
acaba acontecendo para preservá-las.”
De acordo
com Reis, a ABGLT direciona seu foco para a educação da sociedade contra o
preconceito, inclusive junto a agentes de segurança pública. “Promovemos
cursos, palestras e depoimentos contra a homofobia. A gente quer que todas as
pessoas se integrem, porque se o preconceito na sociedade diminuir, isso vai se
refletirá nos presídios.”
Fonte: Agência Brasil
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