 |
| A biodiversidade do Parque é a principal riqueza deste habitat, que precisa ser preservado. |
A
unidade de Conservação já conta com quatro ocupações irregulares nos três
municípios de sua localização.
O
Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba é considerada a Unidade de
Conservação mais bem preservada do país. O ecossistema está presente nos
municípios de Quissamã, Carapebus e Macaé por meio de diversas espécies da
fauna, da flora e de lagoas costeiras. Santuários ecológicos utilizados para
visitação de turistas e objetos de pesquisas para profissionais da ciência,
entre eles pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ).
No
entanto, tanta beleza, tantos recursos naturais têm sofrido grande ameaça do
próprio homem, em sua maioria pessoas sem instruções e que buscam no
ecossistema o lugar para fazer a sua moradia. "De acordo com o
analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMbio), e chefe substituto do Parque, Marcos Cezar dos Santos, o Parna possui
quatro ocupações em seu entorno (Lagomar, no município de Macaé, Praia de
Carapebus, no respectivo município e na Praia de João Francisco e Praia do
Visgueiro, na cidade de Quissamã) e estas áreas precisam de acompanhamento
constante pois seu crescimento desordenado ameaça a Unidade.
"O
crescimento desordenado da quadra W30 no bairro Lagomar, em Macaé, tem se
tornado uma das áreas mais ameaçadas, tanto pela possibilidade de contaminação
de esgoto das lagoas, via lençol freático, quanto pelo Canal Campos-Macaé,
desmatamentos que ocorrem em áreas que deveriam ser preservadas", destaca
Marcos.
O
profissional pontua ainda que o crescimento destas áreas tem de ser ordenado
como estabelece a legislação vigente, caso contrário podem ocorrer danos
diretos e indiretos à Unidade de Conservação. De acordo com ele, as construções
no Lagomar, não pararam e saltaram de aproximadamente 150, em 2005, para cerca
de 340, em 2011 e com isso, o próprio Parque entende que hoje se tornou
inviável a retirada de todas as famílias que vivem ali e o ideal é que não
sejam realizadas novas construções de casas irregulares no local.
E
visando evitar que essas construções irregulares não continuem crescendo na
área de amortecimento, uma operação conjunta, realizada em outubro resultou na
retirada de construções no entorno do Parque, em Macaé. As casas em fase de
acabamento, localizadas dentro da zona de amortecimento, foram demolidas. A
ação foi realizada na região da quadra da W30, no Lagomar, pela equipe da
Secretaria de Ambiente, coordenada pelo subsecretário do órgão, Fernando
Barreto, acatando uma ação judicial do Ministério Público Federal e Estadual
com o apoio da Guarda Ambiental, Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio), Polícia Federal, Defesa Civil, Secretaria de Limpeza
Pública, Procuradoria-Geral do Município (Progem), Polícia Militar, Gabinete de
Gestão Integrada Municipal e da Câmara Permanente de Gestão (CPG). A medida
teve o intuito de coibir a ocupação desordenada do local, que compromete todo o
equilíbrio ecológico do parque.
De
acordo com o MPF de Campos, por meio do procurador Eduardo Oliveira, o bairro
Lagomar, em seu início de loteamento irregular, contava com apenas 12
residências, em 2001, passando a algo em torno de 40.000 habitantes na presente
data, tendo significado considerável prejuízo à biodiversidade e à preservação
do PARNA Jurubatiba, e representando hoje enorme ameaça à sua
integridade.
Área
de abrangência do Parna: Quissamã
(65%), Carapebus
(34%) e Macaé
(1%).
Fiscalização
da área urbana é competência do Município
O
analista ambiental, Marcos dos Santos explica que a competência para
a fiscalização destas áreas urbanas é municipal, e é fundamental que os
três municípios que abrangem a área (por meio de suas guardas ambientais e
secretarias de Ambiente, obras e Fiscalização de Posturas) cumpram sua
obrigação constitucional de fiscalizar a ocupação irregular do solo
urbano.
"Caso
contrário o Parque poderá ser afetado. Lembrando que desde sua criação o ICMBio
não permitiu nenhuma invasão, com o apoio das instituições parceiras, na área
federal, contudo seu entorno vem crescendo a cada dia, e estas construções
devem seguir normas ambientais rígidas pois senão estas construções poderão
lançar esgoto em suas lagoas, incentivar o desmatamento, alterar a paisagem
e aumentar a pressão pela utilização dos recursos naturais da unidade de
conservação", diz o analista.
Autor:
Juliane Reis
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!