Rio das Ostras recebe cerca de 15 milhões de Royalties

ANP ainda não liberou os valores do 4º Trimestre da Participação Especial

Estima-se que ultrapasse os 35 milhões de reais.

Rio das Ostras recebeu no mês de dezembro cerca de 15 milhões de reais, exatos, R$ 14.704.909,83. Royalties já depositados na conta da prefeitura, pela Agência Nacional do Petróleo - ANP.  O 4º Trimestre de Participação Especial de 2011 ainda não foi liberado, estima-se que ultrapasse os 35 milhões de reais. Rio das Ostras recebe em media por trimestre mais de 30 milhões.

Veja os números de 2011

Royalties acumulado até dezembro de 2011:..R$ 164.828.893,41

Participações Especiais até o 3° Trimestre:.....R$ 117.707.106,59

Royalties e Participações Especiais. Total.......R$ 282.536.000,00

Rio das Ostras já recebeu mais de 282 milhões entre Royalties e Participações Especiais, vale lembrar que o a ANP não liberou o 4º Trimestre da Participação Especial até o fechamento desta edição. O que significa, que o governo municipal deve arrecadar ainda na conta de 2011, um total de mais de 300 milhões de Royalties, superando as expectativas de 2010.

Royalties

Royalties é uma compensação financeira devida ao Estado Brasileiro pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não-renováveis. São pagamentos, entre outras participações governamentais, previstos no regime de concessão ,(Lei n^o 9.478/1997 - Lei do Petróleo), na cessão onerosa de direitos de exploração e produção à Petrobras (Lei n^o 12.276/2010) ou no regime de partilha da produção nas áreas do pré-sal e outras áreas estratégicas (Lei n^o 12.351/2010). 

Postar no Google +

About Redação

This is a short description in the author block about the author. You edit it by entering text in the "Biographical Info" field in the user admin panel.