O projeto será encaminhado ao executivo para sanção do governador Sérgio Cabral.
A proposta foi assinada conjuntamente pelo presidente da Alerj, deputado Paulo Melo e pelo presidente da Frente Parlamentar Pró-Adoção, deputado Sabino
A Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (15/09), em segunda discussão, o projeto de lei 509/11, que dá preferência às tramitações de procedimentos judiciais de adoção de menores. A proposta, assinada conjuntamente pelo presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), e pelo presidente da Frente Parlamentar Pró-Adoção, deputado Sabino (PSC), diz que esses procedimentos receberão tratamento prioritário na prática de todos os atos e diligências, mas o benefício deverá ser requerido ao juiz.
“Hoje uma família pode esperar sete anos até ver concluído um processo de adoção. Isso gera insegurança, prejuízos psicológicos a todos os envolvidos e pode desestimular as adoções”, afirma Sabino. O projeto será encaminhado ao executivo para sanção do governador Sérgio Cabral.
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