Construção dos 64 apartamentos dentro do PAC 1 está adiantada no Nova Esperança
Nova Esperança é o projeto mais caro, avaliado em R$ 48,3 milhões de financiamento.
O bom relacionamento entre o prefeito Riverton Mussi (PMDB) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou mais evidente nesta semana. Após pedido do prefeito e reuniões técnicas com ministros em Brasília, Macaé foi contemplada com obras dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 no valor total de R$ 99,32 milhões.
- Os bairros Ajuda e Nova Esperança serão os maiores beneficiados com as intervenções devido às necessidades dos dois locais e aos projetos aprovados pelo Ministério das Cidades. Nos dois bairros, faremos obras de urbanização, com rede de água pluvial, rede de esgoto, pavimentação e equipamentos comunitários. Além disso, moradores de área de risco entrarão no Minha Casa, Minha Vida – anunciou o prefeito.
Segundo informações do prefeito confirmadas pelo Ministério das Cidades, a prefeitura conseguiu aprovar quatro projetos para o PAC 2. A segunda etapa de urbanização no Nova Esperança é o projeto mais caro, avaliado em R$ 48,3 milhões de financiamento. O local também entrou no Minha Casa, Minha Vida, com R$ 20,5 milhões.
A urbanização do Complexo da Ajuda é outro projeto aprovado pela prefeitura. São R$ 20,9 milhões aprovados tendo como fonte o Orçamento Geral da União (OGU). A Ajuda também está no Minha Casa, Minha Vida, com o valor de R$ 5,38 milhões.
Já o bairro Malvinas foi beneficiado com a elaboração de estudos e projetos para urbanização, avaliados em R$ 1,08 milhão. O quarto projeto aprovado por parte da prefeitura foi a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, no valor de R$ 500 mil.
Dois projetos foram inseridos no PAC para Macaé a pedido do governo Sérgio Cabral: R$ 1,49 milhão do OGU para elaboração de projeto para ampliação do sistema de abastecimento de água de Macaé e R$ 1,17 milhão para projeto para os locais do Lagomar que ainda não foram urbanizados.
- A aprovação de projetos de Macaé no PAC 2 mostra que o governo federal entende a seriedade e a necessidade com que tratamos as obras de infraestrutura urbana, saneamento e habitação. O crescimento acentuado de Macaé, em torno de 5% ao ano e a migração para a cidade, que a cada dia vê a sua população aumentar, demanda acréscimo de serviços públicos, na saúde, educação, urbanismo e na promoção social. O estabelecimento de parcerias nos ajuda a minimizar o impacto do arranjo do petróleo e gás, que em Macaé é maior do que nos demais municípios da Bacia de Campos, por ser a sede da Petrobras na Bacia – afirmou o prefeito.
Segundo a subsecretária de Urbanismo, Alessandra Aguiar, os técnicos do Ministério das Cidades analisaram os projetos apresentados pela prefeitura do Nova Esperança e Ajuda. “O PAC 1 atingiu a primeira bacia do Nova Esperança e o PAC 2 vai abranger as outras duas bacias, totalizando cerca de 20 mil pessoas. No caso das Malvinas, o governo federal vai vir nos dar assistência técnica para elaborarmos o estudo e futuramente iremos trabalhar para solicitar verba de urbanização”, detalhou.
O coordenador do PAC em Macaé, Vladimir Paschoal, acrescentou que a segunda etapa de obras no Nova Esperança terá também mini Vila Olímpica, escola, creche, área de lazer, deck de contenção de água pluvial, entre outras intervenções. “Todos os projetos são feitos com a participação da comunidade, como é o caso da Ajuda, e a parceria consolidada do governo federal com o governo municipal”, comentou.
Macaé está no pacote divulgado pelo Ministério das Cidades com o resultado da seleção do PAC 2 para municípios integrantes do Grupo 1. São 1.258 obras e projetos em todo o Brasil, que somam R$ 11,80 bilhões de recursos de repasse da União e R$ 5,46 bilhões de financiamento com recursos do FGTS e FAT, totalizando R$ 17,25 bilhões para o país.
Segundo o Ministério das Cidades, esta é a primeira seleção de empreendimentos de infraestrutura do PAC 2, correspondente a metade dos recursos disponíveis, aproximadamente. O processo foi realizado em conjunto entre governo federal, prefeituras e governos estaduais, por meio de cartas-consulta, priorização de propostas enquadradas, análise de propostas e entrevistas técnicas em Brasília.
Além desses valores, estão selecionados recursos para produção de quase 90 mil unidades habitacionais em todo o país a serem contratadas pelo programa Minha Casa Minha Vida, em complemento a essas obras. Macaé se enquadrou por possuir acima de cem mil habitantes e ser da região Sudeste. Foram selecionadas obras e projetos de Urbanização de Assentamentos Precários, Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Saneamento Integrado, Drenagem Urbana, Contenção de Encostas e Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas.
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