Deputados eleitos e reeleitos travam disputa por gabinetes na Câmara

Preferência é pelo Anexo 4, onde gabinetes são maiores e têm banheiros.

Câmara fará um sorteio para definir os gabinetes dos deputados.

A pouco mais de dois meses para a posse, em 1º de fevereiro, os deputados eleitos e reeleitos travam uma disputa silenciosa pelos gabinetes. O desejo de antigos e novos parlamentares é instalar a equipe de assessores no Anexo 4, onde os gabinetes são maiores e têm banheiros. O espaço, porém, não está acessível aos novatos.

Aos 223 novos parlamentares que vão tomar posse junto com os 290 reeleitos resta somente participar do sorteio, ainda sem data definida, no qual a maioria dos gabinetes disponíveis são os do Anexo 3, onde não há elevadores nem banheiros privativos.

As regras para a definição do gabinete estão entre os itens mais acessados no portalcriado pela Câmara dos Deputados com o objetivo de auxiliar os novos parlamentares. Iniciativa da Diretoria-Geral da Casa, o portal foi colocado no ar logo que o resultado das eleições foi promulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Esta é a primeira vez desde que o site foi criado, em 1997, que os novos parlamentares ganharam um link especial, com informações para orientar o político tanto quanto à estrutura da Câmara quanto ao trabalho que terão de prestar pelos próximos quatro anos.

No item estrutura, as regras são claras: os gabinetes do Anexo 4 serão prioritariamente destinados a ex-presidentes da Casa, a quem tem dificuldade de locomoção, a quem tem mais de 65 anos, mulheres, titulares reeleitos, suplentes eleitos que exerceram o mandato e ex-deputados federais. A maioria dos novatos fica no Anexo 3, segundo o chefe de gabinete da Diretoria-Geral da Câmara, Pedro Pellegrini.

A principal diferença entre os gabinetes é que os do Anexo 4 possuem banheiro privativo para o deputado. Os parlamentares que utilizam gabinetes do Anexo 3 da Câmara devem utilizar os banheiros públicos localizados nos corredores. No Anexo 3, há um banheiro masculino e um feminino por corredor, que pode ter de 30 a 40 gabinetes.

Os gabinetes do Anexo 4 têm 39m², duas salas com janela, e o prédio tem 5 elevadores. Como uma rua separa o Anexo do prédio principal do Congresso, onde ficam as comissões e o plenário, os parlamentares podem usufruir de uma passagem subterrânea com esteira e escada rolante (foto abaixo).

Os gabinetes do Anexo 3 ficam próximos às comissões da Câmara, têm área de 33,7 m² e duas salas, cada uma com uma janela. O prédio não tem elevador. Alguns gabinetes improvisam uma divisória para criar mais um ambiente.

“Os gabinetes são sempre a grande dúvida dos novos parlamentares. Eles querem saber do espaço, qual estrutura vão ter. Antes [do site] eles vinham várias vezes aqui em busca disso, e precisávamos ficar explicando cada um dos motivos das preferências. Com o site, ficou mais fácil. Quem não se enquadra nos critérios vai ter de passar por sorteio. A gente sabe que eles nem sempre gostam do Anexo 3. É um prédio baixinho, sem banheiro, elevador, mas tem a vantagem de ficar perto das comissões”, afirmou Pedro Pellegrini.

Disputa Na última legislatura, eleita em 2006, dos 242 novos parlamentares que assumiram, 192 disputaram por meio de sorteio um dos gabinetes. Desse total, apenas 81 estavam no Anexo 4.

Celso Maldaner (PMDB-SC) foi um dos que passou pelo sorteio. Neste ano, reeleito, ele já encaminhou um pedido oficial para a Diretoria-Geral para sair do Anexo 3. Com um problema no joelho, o parlamentar reclama de ter de subir e descer as escadas várias vezes por dia até chegar ao gabinete. Outra queixa é o espaço limitado.

A falta de um banheiro privado também incomoda o parlamentar, que usa, assim como os demais, o banheiro instalado no corredor do prédio. “Da outra vez, eu fui para sorteio. Agora que me reelegi, quero poder ter um espaço maior com mais estrutura. Dia desses atendi quase 60 pessoas num dia e não tinha espaço direito nem para receber as pessoas”, reclamou o deputado.

A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) foi reeleita e pretende continuar no mesmo gabinete no Anexo 4. Por ser mulher e ter prioridade na escolha dos gabinetes, já no primeiro mandado, que começou em 2007, ela ocupou uma das vagas no prédio.

“Acho importante que tenha prioridade para as mulheres. No caso específico de deputados que têm que ir e voltar o tempo inteiro, o fato de estar perto do elevador evita grandes caminhadas”, disse. “Vou manter [o gabinete]. Não tem necessidade de mudar”, afirmou.

Para se dirigir ao plenário, a deputada diz que usa apenas a passagem subterrânea. “Levo cinco minutos para ir e cinco pra voltar em dias de votações”, contou.

Estreante no Legislativo, o ex-goleiro do Grêmio Danrlei de Deus, deputado eleito pelo PTB-RS, diz que está preparado para passar pelo sorteio. Desde 3 de outubro, Danrlei já foi esteve duas vezes em Brasília. Em uma, fez uma espécie de "passeio" pela Câmara, orientado por funcionários da Casa.

Segundo o deputado eleito, o que mais o preocupa neste momento não é o gabinete que vai ocupar, mas a estrutura da equipe. Cada parlamentar pode ter entre 5 e 25 funcionários, com verba mensal disponível para salários de R$ 60 mil. Todos os detalhes de contratação também estão explicados no manual online disponibilizados aos novos deputados.

“Eu já sei que não adianta brigar por gabinete, que vou ter de passar por sorteio. Então, nem vou me preocupar com isso. Sei que o gabinete não vai ser o melhor, mas tudo bem. O que vier, vou ter de aceitar. O que preciso montar é uma boa equipe de trabalho, com técnicos especializados, pessoas que saibam fazer emendas, projetos, escrevam de forma correta para que o projeto não volte”, afirmou.

Dúvidas A equipe de trabalho também é a principal preocupação de Fernando Francischini (PSDB-PR). Preparando-se para seu primeiro mandato, o delegado da Polícia Federal que foi responsável pela prisão do traficante Fernandinho Beira Mar e do colombiano Juan Carlos Abadia está ocupando boa parte do seu tempo para navegar no site da Câmara e tirar dúvidas.

“A ideia do portal foi genial. Eu estava preocupado, que teria de ir várias vezes a Brasília para entender todos os trâmites, e com o portal eu já solucionei boas dúvidas”, disse.

“Esse novo método é mais rápido e mais barato. Estamos resolvendo boa parte das coisas por e-mail, até o encaminhamento da documentação. O que antes eles precisavam vir a Brasília para saber, até que documentos entregar, agora está tudo na internet. Ficou mais fácil para os deputados e para nós também”, disse o chefe de gabinete da Diretoria-Geral, Pedro Pellegrini.

Apesar de dedicar parte do tempo a conhecer a Câmara pela internet, o novo deputado ainda tem dúvidas, especialmente sobre o local para morar.

No site, os deputados eleitos ficam sabendo que podem optar pelos apartamentos funcionais ou auxílio-moradia, mas o novo deputado disse que ainda não se preocupou com esses “detalhes”. A meta dele é montar primeira a equipe de governo.

“Tem muita gente que se elege pensando nos benefícios que os deputados têm. Eu nem sabia que os deputados têm tudo isso que é apresentado no site. Se tudo isso é necessário, eu te conto daqui alguns meses. Minha preocupação agora é não conseguir fazer tudo que eu propus. Não quero ser alguém que não cumpre seus objetivos”, disse o tucano.

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