Lei da ficha limpa vale para as eleições de 2010, diz TSE
Ministros responderam a consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).
Políticos condenados em decisão colegiada não poderão se candidatar.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira (10), por 6 votos a 1, que a lei da ficha limpa vale para as eleições de outubro deste ano. Com isso, políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos não poderão ser candidatos no pleito de outubro.
A posição do TSE foi uma resposta à consulta feita pelo senador Arthur Virgílio (PSDB). O pleno do tribunal entendeu que a lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4 de junho, não altera o processo eleitoral e pode ser aplicada neste ano. Com isso, o entendimento passa a ser adotado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país, afirmou o presidente da corte, Ricardo Lewandowski.
O projeto ficha limpa surgiu da iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores desde o lançamento da proposta, em setembro do ano passado.
Os ministros do TSE, no entanto, não se pronunciaram sobre dúvidas que podem surgir em relação à aplicação da lei. A aprovação do projeto pelo Senado gerou polêmica por conta de uma emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), acatada pelo relator, Demóstenes Torres (DEM-GO), que substituiu a expressão "tenham sido condenados" por "que forem condenados".
A intenção, segundo os senadores, era padronizar o projeto, que já trazia nas outras alíneas expressões com o tempo verbal no futuro. A emenda foi considerada apenas uma mudança de redação e não foi analisada pelos ministros do TSE nesta quinta-feira, porque não foi tratada na consulta feita pelo senador Arthur Virgílio.
Outras três consultas sobre a validade da lei foram encaminhadas ao TSE pelos deputados Jerônimo de Oliveira Reis (DEM-SE), Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) e Otávio Leite (PSDB-RJ). Eles ainda perguntam se a nova lei poderia aumentar a pena dos políticos que já foram considerados inelegíveis.
Julgamento
Apesar de acompanhar o voto do relator, o ministro Arnaldo Versiani demonstrou preocupações em relação às consequências da decisão para o processo eleitoral. Ele disse que o ideal seria que todas as novas normas que tratem de eleições fossem aprovadas um ano antes do pleito.
“Trata-se de um dos princípios básicos da Justiça eleitoral. Fico preocupado com alteração que houve às vésperas do processo eleitoral. Se entendermos como regra geral que não há exigência de um ano, teremos que aplicar para leis complementares que criem novas exigências de inelegibilidade como para as que amenizem essas regras”, disse o ministro.
O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a votar contra a validade da ficha limpa neste ano. Para ele, a lei não deve ser aplicada nas eleições de outubro, uma vez que o processo eleitoral já se iniciou e que a lei repercute na escolha dos candidatos pelos partidos. Mello defendeu a regra constitucional pela qual uma lei que altera o processo de pleito só possa ser aplicada um ano após a aprovação.
“Se paga um preço em se viver no Estado democrático de direito e este preço é o respeito às regras estabelecidas. Não posso, como guarda dessa Constituição, simplesmente entender que ante os parâmetros dessa lei e o aplauso geral da sociedade, deve ficar de lado o artigo 16 da Constituição Federal”, afirmou o ministro.
O presidente da Suprema Corte Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, e o corregedor-eleitoral do TSE, Aldir Passarinho, entenderam que a lei vale para o pleito deste ano.
O corregedor explicou que o direito do candidato e as condições dele somente podem ser aferidas de acordo com a legislação presente no momento do registro da candidatura. “Entendo que o processo eleitoral ainda não se iniciou e, portanto, a lei se aplica às eleições deste ano”, considerou o corregedor.
Polícia diz que motorista de bisneta de Mandela estava embriagado
Nelson Mandela não irá ao jogo inaugural da Copa do Mundo.
Zenani Mandela, de 13 anos, morreu em acidente após show em Soweto.
A polícia sul-africana informou que o motorista que conduzia o veículo envolvido no acidente que matou a bisneta de Nelson Mandela na madrugada desta sexta-feira (11) - noite de quinta, 10, na África do Sul - vai enfrentar as acusações de dirigir embriagado e de homicídio culposo.
Zenani Mandela, de apenas 13 anos, morreu em um acidente de carro, após deixar o show de abertura da Copa do Mundo da África do Sul, realizado na quinta-feira no bairro de Soweto.
A tragédia levou o ex-presidente sul-africano, que faz 92 anos em julho, a anunciar, através da Fundação Nelson Mandela, que não irá à partida inaugural da Copa do Mundo, entre África do Sul e México, marcada para as 16h (11h pelo horário de Brasília) desta sexta, no estádio Soccer City, em Joanesburgo.
A Fundação informou ainda que a família de Mandela pediu privacidade sobre a tragédia, e confirmou que o ex-presidente tem nove bisnetos.
Zenani Mandela completou 13 anos na última quarta-feira (9). Ela é neta de Zindzi Mandela, filha do líder sul-africano.
A polícia apurou que não há envolvimento de outro veículo no acidente e que o carro capotou em uma estrada perto do centro de Joanesburgo. O motorista do carro da família Mandela foi detido pouco depois do trágico acidente, disse o coronel Noxolo Kweza.
As agências internacionais noticiam que a ex-mulher de Mandela, Winnie, também estaria no carro e teria sido levada a um hospital, mas a Fundação negou a informação.
Outras tragédias
Mandela, que passou 27 anos preso durante o apartheid, se casou três vezes, teve seis filhos, 20 netos e 9 bisnetos. Sua vida é marcada não apenas pela luta e vitória contra o regime, que terminou em 1994, como também por tragédias pessoais.
O primeiro filho de Mandela, Madiba Thembekile, nascido em 1946, morreu em um acidente de carro em 1969. O segundo filho, Makgatho, morreu vítima da Aids em 2005.
Pai tem reencontro emocionado com filha que sofreu maus-tratos
Ele pretende embarcar de volta à Paraíba ainda nesta sexta-feira (11).
Menina estava num abrigo após a prisão do padrasto.
Dois dias depois de vizinhas terem encontrado uma menina de 4 anos com sinais de espancamento em São pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do Rio, o pai da criança conseguiu reencontrá-la. Rogerio Rodrigues, que mora em Alhandra, na Paraíba, chegou ao abrigo com uma equipe do conselho tutelar. No reencontro, abraços, beijos, sorrisos e muitas lágrimas.
O padrasto da menina, Marcos Estevão Benevides, foi preso em flagrante, acusado de tortura. A mãe da criança, Ana Paula Pereira, foi autuada pelo mesmo crime e vai responder em liberdade. Ela trouxe a menina para viver no Rio há seis meses, sem a autorização do pai, que já havia a denunciado por maus-tratos.
"Me fizeram uma doação, eu consegui vir e cheguei com a cara e com a coragem. Sabia que ia conseguir. Estou com coração tranqüilo, aliviado", contou ele, que pretende embarcar com a filha de volta pra casa ainda nesta sexta-feira (11).
64% das universitárias brasileiras estão insatisfeitas com o corpo
Quase 50% das alunas com peso adequado querem ser mais magras.
Jovens da Região Norte são as que desejam os menores padrões ideais.
Natália Chaves, 22 anos, 1,63 m e 65 kg: 'Quando
fiz 18 anos, já estava na mesa de cirurgia para
colocar implante de silicone. No passado, refiz a
cirurgia. Já pensei em colocar um balão no
estômago'
Quase dois terços das universitárias brasileiras não estão satisfeitas com seu corpo.
A conclusão é de pesquisa que avaliou 2.402 alunas – todas da área da saúde – de 37 instituições das cinco regiões do país.
Quase metade das entrevistadas com peso ideal também gostaria de ser mais magra.
O trabalho ouviu alunas do 1º e 2º anos dos cursos de enfermagem (59% do total), psicologia (15%), farmácia (12%), fisioterapia (9%), biomedicina (2%) e fonoaudiologia (1%).
A avaliação da satisfação corporal foi feita por meio da escala de silhuetas de Stunkard, uma ferramenta consagrada em pesquisas da área que traz nove figuras retratando formas corporais diferentes.
Do total nacional, 64,4% das universitárias desejavam ser mais magras. Mesmo entre as eutróficas (com índice de massa corporal adequado), 47,8% escolheram figuras menores do que a figura que, em sua opinião, melhor representava seu corpo atual.
Curiosamente, as estudantes escolheram como saudáveis figuras maiores que as ideais.
Diferenças regionais
Para a figura ideal, as estudantes do Norte escolheram as menores e as do Centro-Oeste, as maiores.
A maior diferença entre as figuras atual e ideal foi encontrada no Norte e a menor, no Centro-Oeste.
“Não esperávamos verificar essa discrepância maior no Norte. Nossa primeira hipótese é que fosse pior em São Paulo e no Rio”, disse ao G1 Marle Alvarenga, nutricionista da Universidade de São Paulo.
A pesquisa foi conduzida por Marle e por Sonia Philippi, Barbara Lourenço, Priscila Sato e Fernanda Scagliusi, especialistas da USP (Instituto de Psiquiatria e Faculdade de Saúde Pública) e da Universidade Federal de São Paulo (Departamento de Ciências da Saúde, campus Baixada Santista).
‘É uma pressão minha’
No caso de Natália Chaves, estudante de Relações Públicas na PUC de Campinas (SP) com 22 anos, 1,63 de altura e 65 quilos, a vontade de mudar começou cedo, aos 17 anos. “Eu era magrelinha, engordei 18 quilos, perdi peso, mas nunca voltei ao que era antes. Hoje em dia eu tento emagrecer por estética e por saúde. Sou nova e tenho colesterol alto”, conta.
“O meu ideal de peso seria uns 12 quilos abaixo. Não é uma pressão dos outros. É uma pressão minha. Meu marido não acha que eu deva perder muito peso.”
A universitária não vê sua preocupação como algo incomum. “Se você pegar 90 meninas da minha sala, todas lindas, todas vão querer mudar alguma coisa no corpo. Eu não sou gorda. Mas há muitas amigas minhas que eu adoraria ter a barriga de uma, a perna de outra, o cabelo de outra. As comparações são inevitáveis.”
Americana de 16 anos que tenta volta ao mundo de barco é localizada
Pai disse que equipes de buscas a encontraram ‘sã e salva’.
Abby Sunderland emitiu alertas de emergência na quinta-feira (10).
A norte-americana de 16 anos que tenta sozinha dar a volta ao mundo de barco, e que havia perdido contato com a família entre a África e a Austrália, foi localizada nesta sexta-feira (11). As equipes de buscas a encontraram sã e salva em seu veleiro, informou o pai da adolescente à imprensa australiana.
“Ela está bem, seu veleiro flutua e ela está a bordo”, afirmou o pai, Laurence Sunderland, sem informar, porém, a localização exata da adolescente..
As equipes de buscas iniciaram a operação de busca aéra na quinta-feira (10), depois que Abby Sunderland emitiu alertas de emergência.
Abby começou sua travessia em 23 de janeiro, na Marina del Rey, em Los Angeles, no veleiro Wild Eyes (olhos selvagens). Ela tenta ser a pessoa mais jovem a navegar ao redor do mundo sem paradas.
Filhote de onça era mantido em galinheiro no interior de SP
Segundo dono de sítio, animal atacava ovelhas.
Sussuarana foi entregue a clínica veterinária.
O dono de um sítio em Getulina, a 453 km São Paulo, mantinha um filhote de onça dentro de um galinheiro. Ele explicou que capturou o animal que estava atacando as ovelhas do sítio.
A sussuarana foi entregue a uma veterinária. O dono do sítio pagou fiança e foi liberado, mas vai responder a processo por maus-tratos a animais.
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