BRASIL / MUNDO : Aposentadoria maior que um salário tem ganho real inferior às demais

Desde 95, ganho para quem ganha piso foi 121%; para os demais, foi 27%.

Na terça, Lula aprovou alta de 7,72% para benefício acima de um mínimo.

Mesmo com aumento de 7,72% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo, o ganho real (acima da inflação) desses beneficiários é bem menor do que o verificado para os aposentados que recebem o piso previdenciário (R$ 510).

De acordo com dados da Previdência Social, em 16 anos, entre 1995 e 2010, os beneficiários que ganham um salário mínimo tiveram ganho real de 121%. Com o reajuste autorizado na terça, quem ganha acima do piso obteve aumento real de 27% no mesmo período.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o aumento para quem recebe mais de um salário mínimo nesta terça, mais de duas semanas depois de o percentual ter sido aprovado pelo Congresso Nacional. A partir de janeiro, aposentadorias superiores a um mínimo já haviam sido reajustadas em 6,14%. Com o aumento maior, os aposentados receberão a diferença retroativamente ao mês de janeiro.

O aumento de 6,14% que havia sido concedido em janeiro já era o maior reajuste real concedido a quem ganha mais de um salário mínimo desde 1995. Nos anos anteriores, os reajustes praticamente só acompanharam a inflação. Conforme dados da Previdência, mais de oito milhões de pessoas (30% dos beneficiários) recebem mais do que um mínimo.

Para reajustar as aposentadorias, o governo adota o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mede o poder de compra de quem ganha entre um e seis salários mínimo. Confira abaixo a relação entre a inflação e o aumento das aposentadorias desde 1995.

Insatisfação Para o diretor financeiro da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), Nelson de Miranda Osório, o aumento não é suficiente para a categoria.

"Eu tinha toda certeza que o presidente não vetaria o aumento. Ele está sentindo que está no último ano de governo e ainda não cumpriu a promessa de recuperar as aposentadorias. Agora continuamos a luta pela recuperação das aposentadorias, queremos o mesmo índice do mínimo. (...) Tem gente que se aposentou com oito salários e hoje ganha a metade, quatro salários. É um assalto, um massacre", diz Osório.

O vice-presidente da Federação de Associações e Departamentos de Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo (Fapesp), Benedito Marcílio, concorda que o aumento "está longe" de agradar plenamente os aposentados. "O aumento anda não nos deixa satisfeitos. A nossa luta é reaver as perdas que ocorreram desde o governo FHC."

Marcílio destaca que o ano eleitoral influenciou a decisão. "Em 2006 conseguimos no Congresso Nacional aumento de 16,67%, mas, com insensibilidade, Lula acabou vetando. Esse ano tem outra questão, outra situação. Lula está naquela angústia de eleger seu sucessor."

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza, negou que o presidente tenha cedido ao clima eleitoral. De acordo com ele, se Lula tivesse vetado os 7,7% seria preciso editar uma Medida Provisória para garantir ao menos o reajuste de 6,14% a que os aposentados já têm direito. De acordo com Vaccareza, uma nova MP não passaria pelo Congresso sem alterações e seria analisada pouco antes das eleições.

Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (16) a análise de projeto de lei 4434/2008, que cria regras para aposentadorias e benefícios da Previdência.

Fator previdenciário Os aposentados criticaram, no entanto, o já anunciado veto ao fim do fator previdenciário.

O fator previdenciário foi um mecanismo criado em 1999 para inibir as aposentadorias precoces e equilibrar as contas da Previdência Social. Na prática, ele reduz o benefício de quem se aposenta mais jovem, independentemente do tempo de contribuição. Ao recomendar o veto da extinção do fator, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o fim do fator prejudicaria a "sustentabilidade fiscal" do governo.

"Os critérios são perversos com esse fator previdenciário. Quem se aposenta tem perda, de cara, de mais de 35% do que se tivesse trabalhando", afirma Benedito Marcílio.

Para o diretor da Cobap Nelson Osório, o sistema 85/95 é uma alternativa viável ao fator. Nesse sistema, a soma da idade da mulher e do tempo de contribuição deve ser 85 para obter aposentadoria integral. Para o homem, a soma seria 95.

Vários aposentados que continuaram trabalhando depois de se aposentar buscam na Justiça a reposição de seu benefício por conta do fator previdenciário. Esse tipo de processo é chamado "desaposentação", uma vez que o beneficiário precisa renunciar à aposentadoria e pedir uma nova com base na situação atual.

Garota reconhece ter dado 'amassos' em companheira em bar de Jundiaí

Retirada do local, estudante disse que companheira e ela 'estavam safadas'. Dono do bar disse que não houve violência na retirada do casal.

A estudante Mariane Comparoni, de 21 anos, reconhece que estava em um "amasso" com uma outra garota quando foi colocada para fora do Bar Aldeia, em Jundiaí, a 58 km de São Paulo, no domingo (13). A moça nega, no entanto, que as carícias fossem tão ousadas a ponto de justificar uma expulsão. O dono do bar diz que não foi truculento ao pedir que as moças se retirassem.

Mariane Comparoni disse que já tinha ido algumas vezes ao bar, mas nunca acompanhada por uma mulher. Ela conheceu Vanessa no local, naquela mesma noite. “A gente estava se beijando, se amassando. Ela estava dando beijos no meu pescoço e no meu decote. Não no meu seio como ele [o dono do bar] está falando. Reconheço que estávamos safadas, mas não estávamos fazendo nada de tão grave”, afirma a estudante, que pretende prestar vestibular para cinema.

De acordo com Mariane, a sua companheira foi levada para fora do bar pela blusa. “Quando a segurança me puxou, reagi. É claro! Ele [proprietário do bar] deveria ter falado alguma coisa, mas não ir nos colocando para fora daquele jeito”, diz. O dono do bar Aldeia, Luiz Gonzaga Lima Neto, de 36 anos, afirma que, próximo ao balcão, as duas começaram a se beijar de maneira bastante ousada. “Uma delas colocou o seio da outra para fora e começou a beijá-lo no meio do corredor”, afirma. “Elas foram abordadas por uma segurança e colocadas para fora, sem força”, assegura. “Não é uma questão de discriminação. Se fosse um casal hetero teríamos feito a mesma coisa. O nosso barman é homossexual assumido. Se eu fosse preconceituoso, não aceitaria”, diz. A frentista Rosemeire de Sousa Araújo, de 34 anos, também contou que não observou nenhuma violência no momento em que as garotas foram colocadas para fora. “Uma delas saiu primeiro. A segunda não queria sair, mas a segurança pegou a bolsa dela e a pegou pelo braço, mas não teve agressão” afirma. Rosemeire diz que, pouco antes do incidente, foi abordada por Vanessa dentro do banheiro. “Ela fechou a porta, disse que me achava uma "gata" e que eu tinha que beijá-la. Ficou um clima chato porque pensei que ela iria me agarrar”, conta. De acordo com a responsável pela Delegacia da Mulher, Fátima Giassetti , que comanda as investigações, o comerciante poderia convidar as duas para se retirar do bar, caso julgasse o comportamento inadequado com ambiente. “É preciso ter bom senso. Não é uma questão de preconceito, mas é preciso respeitar algumas regras, porque alguns comportamentos são inadequados independente da opção sexual”, afirma. A delegada ressalta, porém, que a polícia investiga se houve violência. “Vamos interrogar o dono do bar, as duas envolvidas e testemunhas. Se elas foram colocadas para fora do bar com violência física, ele [o comerciante] perde a razão. A conduta correta seria convidá-las a sair. Caso elas não aceitassem, o certo seria chamar a polícia”, diz.

PF acha cofre enterrado em casa de citada no mensalão do DEM

Segundo a Polícia Federal, cofre tinha dinheiro e memórias de computador. Advogado de promotora investigada disse que não falaria sobre o caso.

A Polícia Federal apreendeu um cofre com dinheiro e memórias de computador na casa da promotora Deborah Guerner durante operação de busca e apreensão realizada nesta segunda-feira (14), em Brasília. A apreensão só foi divulgada nesta terça (15). O cofre estava enterrado no jardim da casa, no Lago Sul, área nobre de Brasília. A PF não informou o total de dinheiro recolhido.

Deborah Guerner é suspeita de receber propina do suposto esquema de corrupção no governo do Distrito Federal, que ficou conhecido como mensalão do DEM de Brasília e que levou o então governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) à perda do mandato. A promotora sempre negou envolvimento com o caso.

O advogado da promotora, Pedro Paulo de Medeiros, disse que não iria se pronunciar sobre a operação da PF porque o inquérito que investiga as denúncias está sob segredo de Justiça. A Diretoria de Inteligência da Polícia Federal informou que vai analisar o material recolhido na casa.

Também na operação desta segunda, os policiais encontraram R$ 1 milhão em uma dos locais em que foram cumpridos mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal (TRF) como parte do inquérito que investiga o suposto esquema de corrupção. O local da apreensão não foi informado.

Os policiais federais cumpriram dez mandados, um deles em uma empresa de engenharia, especializada também em tratamento de lixo. A empresa é sócia de outra empresa que, desde 2007, presta serviços de coleta de lixo e varrição para o governo do Distrito Federal.

Na época, a licitação vencida pela empresa de coleta de lixo foi contestada pelos concorrentes, que entraram com recurso e ganharam liminares na Justiça suspendendo a contratação. Mesmo assim, o governo do Distrito Federal firmou contratos emergenciais com a empresa. Em três anos, a as duas empresas associadas receberam pelo menos R$ 74 milhões do governo do DF.

As empresas estão sendo investigadas pela Procuradoria Regional da República por suposta ligação com o esquema do mensalão do DEM.

Chuvas causam 11 mortes e deixam dois desaparecidos na França

Faltou energia em cerca de 200 mil imóveis. Inundações empilharam carros em várias ruas.

Onze pessoas morreram e ao menos duas estão desaparecidas após as inundações provocadas pelas chuvas torrenciais das últimas 24 horas no departamento francês de Var, sudeste do país.

As autoridades locais informaram que cinco pessoas morreram nas localidades de Roquebrune-sur-Argens, Luc e Draguignan, mas não confirmaram onde aconteceram as outras mortes.

O presidente do país, Nicolas Sarkozy, disse que está muito preocupado, e manifestou solidariedade às vítimas e suas famílias. Sarkozy pediu ao governo para fazer tudo o que for necessário para ajudar os afetados.

As fortes chuvas que foram registradas na terça-feira (15) deixaram ainda muitas pessoas presas em veículos e em suas casas e empilhou carros em várias ruas. Além disso, as chuvas fizeram com que cerca de 200 mil imóveis ficassem sem energia elétrica.

Quatro terremotos consecutivos matam duas pessoas na Indonésia

Foram registrados tremores de magnitudes 6,4, 7, 5,1 e 6,2. País está localizado sobre o chamado ‘Anel de Fogo do Pacífico’.

Quatro terremotos consecutivos em menos de uma hora atingiram nesta quarta-feira (16) a região de Papua, no extremo oriental da Indonésia, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês), deixando, de acordo com a polícia local, ao menos dois mortos.

Segundo a polícia informou às agências de notícias Efe e France Presse, as vítimas foram soterradas após desabamentos de suas casas na Ilha de Yapen, região de 75 mil habitantes mais afetada pelos tremores.

O primeiro grande abalo, de magnitude 6,4, aconteceu às 12h06 pelo horário local (0h06 em Brasília), a 151 km a norte da localidade de Enarotali e 467 km a oeste da capital papuana de Jayapura, com epicentro a 25 km de profundidade sob o nível do mar.

Dez minutos depois foi registrado o tremor mais forte, de magnitude 7, a 30 km a norte do primeiro. O terceiro movimento, de 5,1, foi registrado 22 minutos mais tarde. O quarto, de magnitude 6,2, ocorreu 20 minutos depois.

A Indonésia está localizada sobre o chamado “Anel de Fogo do Pacífico”, uma zona de grande atividade sísmica e vulcânica, que é atingida por cerca de 7 mil tremores ao ano, a maioria de pouca magnitude.

Em 26 de dezembro de 2004, um terremoto de magnitude 8,9 sacudiu a ilha de Sumatra e provocou um tsunami que semeou a destruição em mais de dez países banhados pelo Oceano Índico, causando a morte a mais de 226 mil pessoas.

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