Trabalhadores já encaram 'ficha limpa' em concursos e setor privado
Candidatos a concursos podem ficar sem vaga se condenados.
No setor privado, condenado pode até ser demitido por justa causa.
Assim como no projeto ficha limpa aprovado no Senado, que impede políticos condenados na Justiça por um grupo de juízes de disputarem a eleição, trabalhadores condenados também não podem ser contratados dependendo do cargo que ocuparão ou caso sejam condenados à prisão, afirmam advogados.
Candidatos de concursos públicos também podem ser impedidos de ocupar o cargo por conta de crimes que tenham cometido, com exceção de condenações cumpridas há mais de cinco anos, diz Leonardo de Carvalho, diretor jurídico da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac).
No caso das empresas privadas, se o funcionário já tenha sido condenado e cumprido a pena, contudo, as empresas não podem deixar de contratá-lo por essa razão. Da mesma forma, candidatos que estejam recorrendo da sentença condenatória não podem ser considerados culpados e rejeitados na empresa por esse motivo. Caso o empregador cometa tal ato, pode ser punido.
Concursos públicos
No caso dos concursos públicos, o diretor jurídico Anpac, Leonardo de Carvalho, afirma que os órgãos podem pedir atestado de antecedentes criminais para a inscrição de um candidato desde que a exigência esteja prevista na lei que criou o cargo.
De acordo com Carvalho, os órgãos também podem reprovar ou deixar de nomear o candidato por conta de ele ter sido condenado por algum crime. Contudo, a medida só vale caso esteja prevista a exigência do exame de investigação social na lei que criou o cargo, o que é comum para cargos nas áreas jurídica, de segurança pública e fiscal, afirma Carvalho.
“Caso o candidato esteja respondendo a processo criminal ou tiver sido condenado, ele poderá não ser recomendado no concurso, salvo condenações há mais de cinco anos”, afirma. As decisões valem para todos os tipos de crime que o candidato tenha cometido.
Perder o cargo
O diretor jurídico da Anpac explica, ainda, que o servidor pode perder o cargo caso seja condenado ou acusado por algum crime considerado como infração disciplinar dentro do órgão público. O especialista explica que o servidor poderá responder por crime de improbidade administrativa caso o crime provoque prejuízos ao tesouro público ou atinja a moralidade administrativa.
De acordo com ele, os crimes que têm relação com o trabalho do servidor são os considerados mais graves e, por isso, sujeitos à demissão do trabalhador.
Chega a 65 o número de mortos após colisão entre trens na Índia
Autoridades desconfiam que trens foram alvos de rebeldes maoístas.
Número de feridos é de pelo menos 200.
Subiu para 65 o número de mortos após colisão entre trens no leste da Índia nesta sexta-feira (28, horário local), informam as autoridades às agências internacionais de notícias. O número de feridos é de ao menos 200.
Uma explosão atingiu um trem de passageiros e fez com que ele saísse dos trilhos e colidisse com um trem de cargas que vinha em direção contrária. Cerca de 13 vagões saíram dos trilhos.
"A explosão descarrilou 13 composições do Expresso Gyaneswari. Essas composições, então, caíram no outro trilho onde um trem de carga colidiu contra parte delas", afirmou Soumitra Majumdar.
O número de vítimas pode aumentar, pois ainda há passageiros presos nas ferragens.
Suspeita de sabotagem
O incidente ocorreu no estado de Jhargram, em uma área conhecida por ser refúgio de rebeldes maoístas. O trem de passageiros ia de Mumbai para Calcutá. Há suspeita de sabotagem, segundo o porta-voz da ferrovia. As autoridades também suspeitam de atentado.
Os rebeldes maoístas que frequentemente atacam unidades da polícia, prédios do governo e como estações ferroviárias, têm nos últimos meses elevado o número de atentados em resposta a uma ofensiva do governo para eliminar as bases rebeldes.
Brasileiro é sequestrado na África do Sul e libertado pela polícia
Vítima de um golpe, ele foi sequestrado no aeroporto de Joanesburgo.
Executivo ficou dois dias em cativeiro e foi torturado por seis nigerianos.
Um executivo brasileiro foi libertado pela polícia de Joanesburgo nesta quinta-feira (28), após ser mantido em cativeiro por dois dias. Osmar Pereira, que tem 58 anos e trabalha numa companhia de madeira da cidade de Belém (PA), foi sequestrado na última terça (25), assim que desembarcou no Aeroporto Internacional OR Tambo. Seis nigerianos foram presos. O brasileiro foi torturado durante dois dias e teve o corpo queimado com ferro de passar roupas.
O brasileiro viajou à África do Sul motivado pela intenção de fechar um negócio milionário no país da Copa do Mundo. Mas a proposta não passava de uma isca dos criminosos. Ao chegar, percebeu que tinha caído em um golpe – chamado pelos africanos de “419scam” – e foi sequestrado. Ele foi levado para uma casa no distrito de Kensington, 40 minutos a leste do centro de Joanesburgo.
De lá, os criminosos usavam o computador portátil do brasileiro para se comunicar com a empresa dele e pedir que o valor de US$ 1 milhão (equivalente a R$ 1,8 milhão) fosse depositado. Com a negativa da companhia, os sequestradores passaram a torturar a vítima, colocando ferro de passar roupa quente no seu peito, abdome e pés. Segundo fontes ligadas à embaixada brasileira, em Pretória, ele precisou ser hospitalizado, por estar com ferimentos graves, mas já recebeu alta e está se recuperando em um hotel.
A polícia especial da África do Sul, a Hawkes, só conseguiu localizar o cativeiro graças ao caso de um executivo sul-coreano que caiu no mesmo golpe e tinha ficado confinado na mesma casa. O oriental pagou resgate de US$ 70 mil (R$ 128,7 mil) e foi libertado no último dia 19.
Os nigerianos deverão comparecer a uma audiência na corte de Joanesburgo na segunda-feira (31).
Pedra lançada por vulcão em erupção mata jornalista na Guatemala
Vulcão Pacaya lança cinzas, areia e rochas nas regiões sul e centro do país.
Jornalista foi atingido por uma pedra; três crianças estão desaparecidas.
A erupção do vulcão Pacaya, na Guatemala, que jogou cinzas, areia e rochas pelas regiões sul e central do país, matou uma pessoa, feriu ao menos 20 e deixou três crianças desaparecidas nesta quinta-feira (27), informam as autoridades guatemaltecas.
O morto é um jornalista que trabalha numa emissora de TV, a Noti7, que iniciava a cobertura da atividade do vulcão, informou o porta-voz da polícia local, Donald Gonzalez. Ele foi atingido na cabeça por uma pedra, e seu corpo foi encontrado a poucos metros do carro de reportagem.
Dois cinegrafistas escaparam da chuva de pedras, mas sofreram ferimentos leves.
Calamidade pública
O governo da Guatemala declarou estado de calamidade pública nas zonas central e sul do país devido à erupção do vulcão Pacaya, situado a 50 km ao sul da capital. O estado de calamidade foi decretado nos departamentos de Escuintla (sul) e Guatemala (centro).
“A medida causa a limitação das garantias constitucionais para permitir o trabalho das autoridades e das equipes de socorro”, disse Ronaldo Robles, secretário de Comunicação da Presidência.
Além disso, segundo o secretário, o estado de calamidade pública “permite às autoridades que retirem a população dos lugares de perigo, inclusive contra sua vontade”. As aulas foram suspensas em centros educativos públicos e privados.
“O presidente Álvaro Colom e seu gabinete de governo mantêm vigilância constante da atividade do vulcão Pacaya, assim como das constantes chuvas em todo o país, que também poderiam acarretar outras emergências”, acrescentou Robles.
Crianças desaparecidas
De acordo com autoridades, entre 1.600 e 2.000 pessoas estão desalojadas, e três crianças - de 7, 9 e 10 anos - estão desaparecidas.
Após a forte erupção do Pacaya, registrada por volta das 19h pelo horário local (22h em Brasília), o vulcão começou a lançar pequenas rochas, areia e cinzas, que chegaram a um raio de mais de 100 km.
Um aeroporto fechado
As autoridades ordenaram o fechamento do aeroporto internacional La Aurora, pois a pista está saturada de cinzas e areia. Os voos estão sendo desviados para aeroportos alternativos.
Quatro povoados localizados próximo ao vulcão foram esvaziados. A chuva de areia, que na capital guatemalteca alcançou mais de 10 cm de espessura, provocou mais de 35 colisões de veículos, e dezenas de motoristas sofreram lesões leves.
Japão endurece sanções contra Coreia do Norte
Só autorização especial libera envio de mais de 27 mil euros.
Governo japonês conluiu que Pyongyang torpedeou corveta sul-coreana,
O Japão decidiu nesta sexta-feira (28) endurecer suas sanções financeiras contra a Coreia do Norte, após uma comissão internacional concluir que Pyongyang torpedeou uma corveta sul-coreana no final de março, matando 46 marinheiros, informou um porta-voz do governo.
"O governo aprovou novas medidas contra a Coreia do Norte", revelou o porta-voz Hirofumi Hirano.
O funcionário precisou que a partir de agora, o envio de dinheiro de residentes no Japão para a Coreia do Norte precisará de uma autorização do governo para quantias superiores a 3 milhões de ienes (27 mil euros).
Até o momento, a autorização era exigida apenas para quantias superiores a 10 milhões de ienes (91 mil euros).
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