Rio das Ostras Jornal

REGIÃO

Prefeitura de Casimiro paralisa suas atividades nesta quinta-feira às 16 horas, aderindo à Mobilização

Grande Mobilização em Defesa dos Royalties.

Nesta quinta-feira, dia 4, todos os órgãos públicos e o comércio de Casimiro de Abreu fecharão suas portas a partir das 16 horas, aderindo à Grande Mobilização em Defesa dos Royalties. A manifestação é um protesto à medida que está em votação na Câmara dos Deputados que redistribui os recursos dos royalties do petróleo. A decisão foi anunciada pelo prefeito Antonio Marcos de Lemos Machado aos secretários de governo, vereadores e representantes da sociedade civil na manhã da última quarta-feira, dia 3, no auditório da Prefeitura.

A cidade de Macaé, a segunda maior recebedora de royalties no país, concentrará a mobilização na Região. A Prefeitura de Casimiro de Abreu disponibilizará ônibus para todos os manifestantes que quiserem ir a Macaé participar do evento. A manifestação está sendo conduzida pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) e conta com o apoio da maioria das cidades da Região. De acordo com o prefeito Antonio Marcos, a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) é inconstitucional por ferir um direito adquirido, tratando os royalties como receita tributária e não como indenização.

“Essa é uma luta sem partido. Tem que ser uma bandeira nossa como munícipes e como cidadãos do estado do Rio. A redistribuição dos royalyties prejudica os municípios produtores que recebem os impactos dessa atividade. Com essa lógica, deveriam redistribuir também royalties da exploração do minério de ferro, por exemplo, cujos municípios produtores detém 46%, ficando a união com 12% apenas.”, questionou o prefeito ressaltando que todos os setores perdem. “Com a aprovação dessa emenda a nossa receita cairia em 50%. Isso afeta toda a cidade, pois teremos que reduzir número de obras, de atendimentos e serviços”.

Logo após a reunião o prefeito foi ao Rio com outros prefeitos da região onde participa de um encontro com o governador Sérgio Cabral para discutir a mudança na lei dos royalties. Antonio Marcos voltará a cobrar uma postura mais enérgica dos políticos no próximo dia 10, quando se reunirá com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

Perda de repasses - No ano passado, Casimiro de Abreu recebeu cerca de R$ 54 milhões de repasse em participação de royalties. Com a aprovação da emenda o município passaria a receber R$ 620 mil, R$ 53 milhões a menos. Campos, Macaé e Rio das Ostras - respectivamente as três cidades que recebem maior fatia do repasse no país – perderiam R$ 836 milhões, R$ 343 milhões e R$ 215 milhões, respectivamente.

Além da perda do valor que os municípios já recebiam, a mudança na lei faz com que o estado deixe de ganhar com os royalties do pré-sal, com o qual receberia mais R$ 3 bilhões e, com a aprovação da emenda, receberá apenas 186 mil.

Prefeitura remove potenciais focos de dengue em terreno

Foram necessários 5 caminhões para retirar todo o lixo.

Fiscalização, Guarda Municipal, Procuradoria Jurídica, Vigilância Sanitária e Ambiental e um oficial de justiça foram chamados para participar da ação de remoção dos potenciais focos da dengue encontrados em um terreno situado no centro de Casimiro. A operação também contou com o apoio das Secretarias de Obras e de Saúde.

Foram necessários 5 caminhões para retirar todo o lixo. Madeira, telhas, plásticos e até mesmo a carcaça de um armário estavam entre os itens encontrados.

Segundo o agente de fiscalização Rômulo de Carvalho, o morador havia sido notificado várias vezes desde o ano passado, mas não providenciou a limpeza do local. A prefeitura acionou a procuradoria, que entrou com um mandado judicial para que a ação fosse concretizada.O morador será multado e corre risco de perder o imóvel caso não faça o pagamento da multa

Governador e prefeito unidos contra emenda Ibsen

No Palácio Guanabara, governador discute com prefeitos da região medidas contra emenda Ibsen Pinheiro

O governador Sérgio Cabral (PMDB) recebeu nesta quarta-feira (3), no Palácio Guanabara, a pedido do prefeito Riverton Mussi (PMDB), nove prefeitos da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) para discutir a emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB/RS), que será votada quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados.

Os prefeitos conseguiram agenda, antes da votação na Casa Legislativa Federal, com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar sensibilizar o ministro quanto às perdas imediatas nos royalties do pós-sal caso a emenda seja validada. - Defendemos a manutenção da Lei dos Royalties no pós-sal porque somos um município impactado com a demanda social vinda do petróleo. Os royalties ajudam a suprir parte desta demanda e sabemos que o governador do Rio e o presidente Lula estão solidários à nossa causa – afirmou o prefeito. Macaé, que em 2009 recebeu R$ 345 milhões de royalties mais participação especial, passaria a receber apenas R$ 1,5 milhão por ano. Para o governador, a emenda Ibsen representa uma barbaridade e chega a ser caricata devido ao absurdo que representa. “É uma covardia expor a receita dos royalties ao fatiamento nacional. A arrecadação dos royalties é estratégica, fundamental para os municípios e o estado e tem permitido investimentos importantes”, analisou. Cabral chamou a emenda do deputado Ibsen – que prevê que os royalties dos campos de petróleo sejam distribuídos pelos 27 estados da federação e os 5.561 municípios brasileiros – de “fim do mundo”. “É uma irresponsabilidade, estariam fechando o Rio de Janeiro”, ressaltou. Segundo o governador, o ato público que será promovido nesta quinta-feira (4), em Macaé, às 16 horas, ao lado da Câmara, a favor dos royalties, é importante para envolver toda a sociedade no assunto. “Riverton está engajado na luta a favor dos royalties e nós estamos juntos em mais essa ação”, frisou. Prefeitos vão buscar apoio do presidente Os prefeitos decidiram nesta quarta-feira que vão tentar um encontro com o presidente Lula na segunda-feira – durante visita do presidente ao Rio - para pedir apoio na manutenção da lei do petróleo no pós-sal. “Queremos permanecer com a indenização que recebemos e que é um direito constitucional. A emenda Ibsen Pinheiro representa uma violação à Constituição, o que foi comprovado por juristas”, pontuou Riverton. O prefeito de Macaé reafirmou que investimentos em obras e projetos sociais teriam que ser paralisados se a proposta do deputado for colocada em prática. “Perderíamos 97% dos royalties, o que inviabiliza projetos estruturantes para a população”, comentou, citando que a indenização oriunda da produção de petróleo é responsável por 40% da receita total de Macaé. O temor dos prefeitos é que a emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro seja aprovada no plenário da Câmara e no Senado. “Temos a minoria dos parlamentares, por isso devemos perder no Congresso. E em seguida, se houver necessidade, vamos acionar a Justiça”, informou Riverton. Após aprovação no Congresso, a emenda segue para o presidente Lula, que deve vetar a proposta. Com a emenda retornando para a Câmara, o plenário deve derrubar o veto do presidente e a emenda ser promulgada. - Se a emenda for promulgada, vamos articular uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal – salientou o prefeito, lembrando que somente podem propor a ADIN o presidente da República; a Mesa do Senado Federal; a Mesa da Câmara dos Deputados; a Mesa de Assembléia Legislativa ou a Mesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal; o Governador de Estado ou o Governador do Distrito Federal; o Procurador-Geral da República; o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; partido político com representação no Congresso Nacional; confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional. Os prefeitos de Quissamã, Armando Carneiro (PSC); Campos, Rosinha Matheus (PMDB); São João da Barra, Carla Machado (PMDB); Cabo Frio, Marquinhos Mendes (PSDB); Rio das Ostras, Carlos Augusto Batlhazar (PMDB); Casimiro de Abreu, Antônio Marcos (PSC); Búzios, Mirinho Braga (PDT) e o prefeito eleito de Carapebus, Amaro Fernandes (PRB), participaram da reunião no Palácio Guanabara, além de entidades de indústria e comércio de Macaé e região, o vereador Carlos Emir Júnior, representante da Firjan na cidade, Francisco Navega, presidente da CDL, José Edmundo, sindicatos e líderes comunitários. Armando Carneiro, prefeito de Quissamã, lembrou que os royalties não representam impostos ou taxas. “Trata-se de uma indenização paga pelo impacto que temos em nossos municípios devido ao petróleo”, reforçou. “O que era garantido, agora virou uma guerra civil”, acrescentou o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar. A prefeita de Campos e presidente da Ompetro, Rosinha Matheus, lembrou que a entidade havia apresentado proposta para o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), ainda quando o marco regulatório não havia sido enviado para o Congresso, sugerindo que 40% do pré-sal ficassem no modelo de concessão e 60% fossem para o modelo de partilha. - Também ingressamos com um mandado de segurança, por meio do deputado federal Geraldo Pudim, no Supremo Tribunal Federal, tentando impugnar a discussão na Câmara da emenda Ibsen. A ministra Ellen Gracie não julgou o mérito, que vai para o plenário do Supremo - pontuou Rosinha. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) também já entrou com um mandado de segurança no STF para impedir a votação da proposta.

Royalties: mobilização acontece às 16h, na Câmara Municipal

Faixas, chamando a população para o evento, foram colocadas na Praça Gê Sardemberg

Entidades, instituições e ONGs de Macaé e prefeituras da Bacia de Campos estão unidas contra a mudança na lei do petróleo. A mobilização em defesa dos royalties será nesta quinta-feira (4), às 16h, na Câmara de Vereadores (Praça Gê Sardemberg), onde a sociedade civil, entidades de classe, Ongs, população em geral e poder público estarão manifestando sua posição contra a emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB/RS), que está prevista ser votada dia 10, na Câmara dos Deputados.

A emenda ao projeto de lei que trata da partilha do pré-sal prevê que os royalties dos campos de petróleo sejam distribuídos pelos 27 estados da federação e os 5.561 municípios brasileiros. Se aprovada, terá reflexo na arrecadação de 90 dos 92 municípios do Estado do Rio, com ênfase nos municípios produtores, nos próximos meses. Macaé perderia quase a totalidade de royalties, passando de R$ 345 milhões anuais para apenas R$ 1,5 milhão. - Convocamos a todos a participarem do ato público nesta quinta-feira, às 16 horas, na Praça Gê Sardemberg, para dizer não à emenda Ibsen Pinheiro e tentar sensibilizar deputados e senadores. Macaé sofre todo o impacto por ser o centro de operações da Petrobras na região e é justo receber os royalties, que são uma indenização pelos danos que o município tem que arcar em função do petróleo – afirma o prefeito de Macaé, Riverton Mussi. Riverton se reuniu terça-feira (2), no gabinete da prefeitura, com seis prefeitos da Bacia de Campos para discutir ações em conjunto diante da votação da emenda Ibsen. Os prefeitos de Quissamã, Armando Carneiro (PSC); Cabo Frio, Marquinhos Mendes (PSDB); Rio das Ostras, Carlos Augusto Batlhazar (PMDB); Casimiro de Abreu, Antônio Marcos (PSC); Búzios, Mirinho Braga (PDT) e o prefeito eleito de Carapebus, Amaro Fernandes (PRB), e as entidades econômicas e instituições, participaram do evento e também estarão apoiando a mobilização. Além de Macaé, as mobilizações vão acontecer simultaneamente em Campos e Quissamã, às 16h. Os demais municípios irão optar por um desses locais para estarem participando do grande movimento em prol da permanência dos royalties. Reunião decide estratégia de transporte para a mobilização Reunião realizada nesta quarta-feira (3) à tarde, na sede da Secretaria de Mobilidade Urbana, definiu a estratégia de transporte coletivo gratuito para a mobilização em defesa dos royalties, em Macaé. A partir das 15h, 20 veículos da Macaense/Líder e do Transporte Social Universitário (TSU), com identificação do trajeto no parabrisa dianteiro, plástico na cor amarela, escrito Movimento Royalties, estarão circulando para a populaçao poder ir e voltar do evento. Participaram da reunião, pela secretária de Mobilidade Urbana, Jorjão Siqueira (secretário), Marins de Oliveira Junior, Itacir Indicati, Jorge de Jesus, Jayme Couto e João Michel; pela Viação Macaense, Renato Monteiro e R. Carlos e pela secretaria de Governo, o subsecretário Fernando Amorim. Veja como será o esquema especial de transporte para o Movimento Royalties: Horário - a partir das 15 horas Identificação dos coletivos destacados para a missão - no parabrisa dianteiro, plástico na cor amarela, com os seguintes textos em letras pretas: Movimento Royalties X Terminal Central Movimento Royalties X Terminal Lagomar Movimento Royalties X Terminal PT Movimento Royalties X Terminal Cehab Movimento Royalties X Terminal Novo Hospital Logística de funcionamento: * Carros estacionados do lado de fora dos terminais * Ida para o evento, ponto de desembarque 1) Na rua Visconde de Quissamã, na mão-inglesa/praça Washinton Luiz - ônibus vindos dos terminais PT, Central e Novo Hospital; 2) Na Avenida Presidente Sodré (Rua da Praia), fundos da Câmara Municipal - ônibus vindos dos terminais Cehab e Lagomar. * Retorno do evento, ponto de embarque 1) rua Dr. Télio Barreto, em frente a Ampla - ônibus com destino aos terminais Cehab e Lagomar; 2) rua Visconde de Quissamã, mão inglesa/praça Washington Luiz - ônibus com destino aos terminais PT, Central e Novo Hospital.

Navio é retido em Búzios com duas mil pessoas a bordo

Quase 2 mil passageiros estão impedidos de sair de transatlântico depois que quase 200 passaram mal.

Quase dois mil passageiros de um navio estão proibidos de descer da embarcação em Búzios. 195 pessoas à bordo passaram mal e agora todos serão examinados. Até que o resultado dos exames saia, o navio ficará retido. O navio chegou a Búzios na noite de terça-feira e ficaria até o fim da tarde de ontem. Mas pela manhã 195 passageiros apresentaram sintomas de infecção gastro-intestinal. Fiscais da agência nacional de vigilância sanitária, a ANVISA, entraram no navio acompanhados de médicos. Logo depois, uma equipe da secretaria de saúde de Búzios foi chamada para reforçar o atendimento. Uma passageira, disse que a empresa responsável pela embarcação demorou a explicar o motivo de tanta gente passando mal. os passageiros estão isolados e não podem descer do navio. Eles passaram por exames que devem identificar as causas do mal-estar. A ANVISA informou que o resultado dos exames feitos nos passageiros que apesentaram problemas de saúde deve ser divulgado nesta quinta-fera. Enquanto isso, a embarcação não pode deixar o balneário. Quem depende dos turistas vindos nos transatlânticos, ficou no prejuízo nesta quarta-feira. Foi o caso deste restaurante, que esperava aumentar o número de clientes em até cinco vezes. A empresa responsável pelo cruzeiro disse que a equipe a bordo está fazendo o possível para diminuir os transtornos e garantir uma viagem mais tranquila aos passageiros.

Carnaval:parte da verba liberada pela Prefeitura ainda não chegou às escolas

As Escolas de Samba decidiram afastar o Presidente da LEST.

A Liga agora está sendo dirigida por uma comissão, que está tentando reaver na Justiça os R$ 21 mil que as Escolas de Samba não receberam

Carnavalescos de Teresópolis querem saber: onde está o dinheiro? Parte da verba liberada pela Prefeitura até hoje não chegou às Escolas. Celso Martins, Presidente da Liga das Escolas de Samba e responsável pela distribuição do dinheiro, foi afastado. O carnaval acabou, mas deixou em Teresópolis uma folia de números. Ninguém sabe onde foi parar parte da verba repassada pela Prefeitura para a Liga das Escolas de Samba (LEST). Da verba total, de R$ 357 mil, uma parte cobria as despesas da Liga. R$ 299 mil foram divididos entre as 10 Escolas. E mais R$ 21 mil seriam divididos entre as 7 Escolas do Grupo Especial, depois do carnaval. As Escolas de Samba decidiram afastar o Presidente da LEST. A Liga agora está sendo dirigida por uma comissão, que está tentando reaver na Justiça os R$ 21 mil que as Escolas de Samba não receberam. A comissão informou que o Presidente afastado, Celso Martins, deu duas versões para justificar a situação. Uma delas é que o dinheiro teria sido roubado. No ano passado as Escolas de Samba ficaram com metade do orçamento anual da Secretaria de Cultura. O Ministério Público não gostou, e exigiu que a Prefeitura apresente um programa cultural para 2011. O carnaval terá menos divisão de verba e mais participações das Escolas de Samba nas comunidades. Nossa produção entrou em contato com Celso Martins, que afastado da Presidência da Liga, mas nossas ligações não foram atendidas. A Prefeitura de Teresópolis disse que se as contas apresentadas pela Liga das Escolas de Samba não forem aprovadas, a entidade recebe punição como a perda do benefício. E esclarece que toda a documentação é encaminhada ao tribunal de contas do estado.

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