Rio das Ostras Jornal

REGIÃO

Prefeitura de Casimiro abre inscrições para Bolsa Auxílio e Estágio

Para o cadastro é necessário levar xerox e original dos seguintes documentos

Do dia 9 ao dia 18 de março estarão abertas às inscrições para o Cadastro 2010 do Projeto Bolsa Auxílio e Estágio da Prefeitura de Casimiro de Abreu. Na sede do município o cadastro pode ser feito entre os dias 9 e 11 das 9h30 às 16h30 no Núcleo de Apoio aos Profissionais da Educação (Nape). Já no distrito de Barra de São João, as inscrições acontecerão do dia 16 ao dia 18 das 10h às 16 horas na Biblioteca Carlos Drummond de Andrade.

O Projeto de Bolsa Auxílio e o Estágio têm objetivo de proporcionar experiência no mercado de trabalho e complementação na renda das famílias, possibilitando a permanência dos alunos nas escolas.

A Bolsa Auxílio contempla alunos do Ensino Médio da Rede Pública de ensino, com idade acima de 15 anos. Os estudantes até 18 anos recebem meio salário mínimo por mês e os maiores de idade 60% do salário mínimo por 20 horas semanais de atividades. Já o Estágio é oferecido a estudantes do ensino superior, que recebem uma bolsa de um salário mínimo por 20 horas semanais de serviços prestados.

Para o cadastro é necessário levar xerox e original dos seguintes documentos:

· Identidade · CPF · Título de Eleitor · Comprovante de matrícula escolar para o ano de 2010 · Plano de Estudos ou Inscrição de disciplinas (Bolsa Estágio) · Comprovante de renda familiar atual (contracheque ou declaração de imposto de renda) · Comprovante de residência em 2007 e 2010 · 1 foto 3x 4

*Para os jovens menores de 18 anos é necessária presença do responsável, com xerox e originais de documento. Outras informações através dos telefones 2778-9844/ 2778-4441 ou 2778-2034 ramal 23 com a Ana Angélica.

Royalties: Prefeito participa de ato em Rio das Ostras

Há dez dias, o prefeito de Macaé, Riverton Mussi, participa de atos públicos e movimentações contra a emenda Ibsen Pinheiro – que redistribui os royalties do pós-sal para os cerca de cinco mil municípios.

Nesta sexta-feira (5) foi a vez de Rio das Ostras dar o seu grito contra a mudança da lei no pós-sal. Durante encontro na Câmara que se estendeu até o início da tarde, Riverton se encontrou com os prefeitos de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar; Casimiro de Abreu, Antônio Marcos, os vices de Campos, Chicão e de Búzios, Alexandre Martins, para mais uma manifestação.

- Vou repetir todos os dias e não vou cansar: não podemos perder os royalties do petróleo porque sofremos o impacto da atividade petrolífera na região. Sabemos o alto custo da manutenção da educação, da saúde e a necessidade constante da ampliação de serviços públicos, como no saneamento e nos projetos sociais. Quando os royalties passaram a ser distribuídos dentro da lei do petróleo, Macaé já tinha problemas em função da indústria petrolífera. E agora, se a emenda Ibsen for aprovada, a lei é automática e os royalties cairão de R$ 345 milhões anuais para R$ 1,5 milhão por ano – pontuou o prefeito. Riverton informou que na segunda-feira (8) irá, junto com o governador Sérgio Cabral e prefeitos da região, ao encontro do presidente Lula, que estará no Rio de Janeiro participando das comemorações do Dia Internacional da Mulher. “Já na terça, a convite dos deputados estaduais da região, vamos participar de um ato na Alerj em defesa dos royalties”, acrescentou. Segundo o prefeito de Macaé, o problema é que a emenda Ibsen seja aprovada na Câmara e no Senado. Em seguida, vai para sanção do presidente Lula, que pode vetar ou não. Vetando, a emenda volta para a Câmara, que pode derrubar o veto do presidente e a emenda virar lei. “Desta forma, se a lei for promulgada, vamos pleitear uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, junto ao Supremo Tribunal Federal”, disse. ADIN pode ser a solução Pela lei, somente podem propor a ADIN o presidente da República; a Mesa do Senado Federal; a Mesa da Câmara dos Deputados; a Mesa de Assembléia Legislativa ou a Mesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal; o Governador de Estado ou o Governador do Distrito Federal; o Procurador-Geral da República; o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; partido político com representação no Congresso Nacional; confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional. - Estamos unindo esforços contra a emenda Ibsen, a luta é de todos e não é de um prefeito, de um partido político. Todos devem estar engajados no mesmo objetivo. Estamos em defesa dos direitos de Macaé, das cidades da região, do estado do Rio. Se Macaé perder os royalties, vai perder 40% do orçamento – ratificou. O presidente da unidade Firjan em Macaé, Francisco Navega e o representante de conselhos comerciais da cidade, Francisco Agostinho, também participaram do evento em Rio das Ostras, além do vereador de Macaé Chico Machado. O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto, afirmou que acredita na representatividade dos políticos na movimentação contra a redistribuição dos royalties e que a indenização representa qualidade de vida para a população. - Não se pode promover engrandecimento do país promovendo a miséria em um estado – acentuou, lembrando que até o potencial turístico da região fica prejudicado com a emenda Ibsen. O deputado Sabino frisou que existem de 70 a 80 emendas tentando tirar os royalties do Estado do Rio, mas a proposta do Ibsen Pinheiro é a mais dura. “Trata-se de uma matéria inconstitucional”, completou o prefeito de Casimiro de Abreu, Antônio Marcos. O vice-prefeito de Rio das Ostras, Wilton Brother, comparou a emenda do deputado com o Titanic. “Logo à frente tem o iceberg”, disse. O vice-prefeito de Campos, Chicão, sugeriu uma moção na Alerj de persona non grata para Ibsen Pinheiro e o deputado federal Humberto Souto, que assina a emenda com Ibsen. “Será uma desertificação do Norte e Noroeste Fluminense”, adjetivou. Já o vice-prefeito de Búzios, Alexandre Martins, ressaltou a importância na união nesta causa. “Temos que garantir o nosso direito”, prosperou.

Antonio Marcos participa de evento em defesa dos royalties e assina termo de limpeza do Canal de Medeiros

Na próxima terça-feira, dia 9, Antonio Marcos irá ao Rio de Janeiro participar de um ato em defesa dos royalties

Dando continuidade às ações de apoio ao Movimento em Defesa dos Royalties, o prefeito de Casimiro de Abreu, Antonio Marcos de Lemos Machado, foi à Câmara Municipal de Rio das Ostras nesta sexta-feira, dia 5, participar de um evento que conscientizou a população sobre as perdas que os municípios produtores de petróleo terão caso aprovada a emenda Ibsen Pinheiro, que prevê a redistribuição dos royalties.

“Temos que nos mobilizar para defender os direitos dos nossos municípios. Afinal, se o impacto social é nosso, os royalties também precisam ser”, frisou Antonio Marcos. Também participaram do evento os prefeitos de Rio das Ostras, Carlos Augusto, e de Macaé, Riverton Mussi, além do deputado Alcebíades Sabino (PSC).

Na próxima terça-feira, dia 9, Antonio Marcos irá ao Rio de Janeiro participar de um ato em defesa dos royalties na escadaria da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Limpeza do Canal de Medeiros - Ainda em Rio das Ostras, Antonio Marcos assinou com o prefeito anfitrião, Carlos Augusto, o termo de cooperação técnica de limpeza do Canal de Medeiros, que corta os dois municípios. O termo, do qual também participam o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), propicia a limpeza e revegetação do canal, que enche em período de chuvas, alagando bairros de Rio das Ostras e de Barra de São João, distrito de Casimiro.

Mulher é toda poesia em Casimiro de Abreu

Hoje dia 8, o projeto começa na sede do município.

A partir de segunda, a Fundação Cultural de Casimiro de Abreu vai dar início ao projeto Mulher Toda Poesia ”. Uma vez por semana, serão desenvolvidas ações em cada distrito do município. Haverá palestras com psicólogas, médicas, enfermeiras e nutricionistas sobre temas ligados ao bem estar da mulher.

Hoje dia 8, o projeto começa na sede do município, no Pavilhão de Esportes, de 9h às 16 horas. Nos distritos, as palestras começarão sempre às 16 horas:

Professor Souza - dia 16, na sede do Centro de referência da Assistência Social (CRAS).

Rio Dourado - dia 18, na Biblioteca de Rio Dourado.

Barra de São João - dia 26, na Biblioteca.

O encerramento será na sede do município no dia 31 com uma mesa redonda na Casa de Cultura, a partir das 20h

Secretarias unidas para celebrar o Dia Internacional da Mulher

Segundo a presidente da Fundação Cultural, Claudia Rejane Baptista, a idéia é promover o aumento da autoestima e da segurança dessas mulheres.

A Fundação Cultural e as Secretarias de Assistência Social, Esporte e Saúde irão promover na próxima segunda-feira, 8, a primeira edição deste ano da Ação Integrada de Secretarias (AIS).O objetivo desta ação é promover o Dia Internacional da Mulher .O evento será no Pavilhão de Esportes, de 9 ás 16h.

Segundo a presidente da Fundação Cultural, Claudia Rejane Baptista, a idéia é promover o aumento da autoestima e da segurança dessas mulheres “Espero que elas possam aproveitar essa iniciativa como uma chance de se auto afirmar e de mostrar o seu poder de escolha ”.

Teatro, dança, música, corte de cabelo, oficinas, palestras e aulas de ginástica serão oferecidos, gratuitamente, para as mulheres que comparecerem.

O Centro de Oportunidades estará com um estande onde poderão ser feitas carteiras de trabalho e inscrições para cursos, além de ter um espaço para receber currículos de candidatas interessadas em concorrer a vagas de emprego.

A Secretaria de Saúde fará divulgação de materiais sobre saúde da mulher e palestras referentes ao mesmo tema, além de distribuir camisinhas.

A iniciativa também teve o apoio das demais secretarias do governo.

Prefeito Antonio Marcos se une a outros líderes da região na Mobilização em Defesa dos Royalties

Todos os políticos e representantes de entidades presentes ao evento lembraram que a redução dos royalties implica em drásticos cortes de investimentos

O prefeito Antonio Marcos de Lemos Machado, secretários de governo, vereadores e munícipes de Casimiro de Abreu estiveram em Macaé na última quinta-feira, dia 4, para participar da Grande Mobilização em Defesa dos Royalties. Antonio Marcos se juntou aos demais líderes do poder executivo da região, integrantes da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), para manifestar contra a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que redistribui os recursos dos royalties do petróleo.

“A redistribuição dos royalyties prejudica os municípios produtores que recebem os impactos dessa atividade. Se o impacto social é nosso, os royalties também precisam ser. Estão querendo ferir um direito adquirido, tratando os royalties como receita tributária, um privilégio, e não como indenização. Essa é uma luta sem partido”, destacou o prefeito de Casimiro, que promoveu uma paralisação de todas as atividades no município a partir das 16 horas da quinta-feira e disponibilizou ônibus saindo da sede do município e do distrito de Barra de São João para que a população fizesse parte da mobilização, sediada na cidade vizinha.

Além de Antonio Marcos e o prefeito anfitrião, Riverton Mussi, também estiveram presentes os prefeitos Mirinho Braga (Armação dos Búzios), Amaro Fernandes (Carapebus) e Tedi (Conceição de Macabú), o secretário de Estado de Agricultura, Christino Áureo, os deputados estaduais Alcebíades Sabino (PSC-RJ), Gilberto Palmares (PT-RJ) e Glauco Lopes (PSDB-RJ).

Todos os políticos e representantes de entidades presentes ao evento lembraram que a redução dos royalties implica em drásticos cortes de investimentos em diversas áreas públicas em todo o estado já que 90 dos 92 municípios perdem com a emenda Ibsen. “Dizer que essa emenda decreta a falência do nosso estado não é exagero. Há municípios onde os royalties são quase 90% do orçamento.”, frisou Riverton Mussi.

Perda de repasses - A emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) trata da partilha do pré-sal e prevê que os royalties dos campos de petróleo sejam distribuídos pelos 27 estados da federação e os 5.561 municípios brasileiros. Isso implica em grande queda no repasse das cidades produtoras. No ano passado, Casimiro de Abreu recebeu cerca de R$ 54 milhões de repasse em participação de royalties. Com a aprovação da emenda o município passaria a receber R$ 620 mil, R$ 53 milhões a menos. Campos, Macaé e Rio das Ostras - respectivamente as três cidades que recebem maior fatia do repasse no país – perderiam R$ 836 milhões, R$ 343 milhões e R$ 215 milhões, respectivamente.

Além da perda do valor que os municípios já recebiam, a mudança na lei faz com que o estado deixe de ganhar com os royalties do pré-sal, com o qual receberia mais R$ 3 bilhões e, com a aprovação da emenda, receberá apenas 186 mil.

Cidades da região protestam contra a Emenda Ibsen

Quissamã, Macaé e Campos fizeram protesto.

Em Quissamã, bonecos em protesto à divisão do petróleo, entre as cidades brasileiras. Serviços como educação, saúde e coleta de lixo foram suspensos durante à tarde. Na cidade, 60% da receita vem da extração do petróleo. A redução prevista é de 99%. De 91 milhões de reais, cairia pra 465 mil, por ano. Em Macaé, outra cidade produtora, a perda estimada é de 345 milhões, para um milhão e meio de reais. Na cidade, o ato público foi reforçado pelo secretário estadual de agricultura, Chirtino Áureo, que representou o governo do estado. Em Campos, a manifestação continuou durante á noite, reunindo milhares de pessoas, na praça São Salvador, no centro da cidade. Artistas locais também participaram do movimento, o petróleo é de quem produz. Caso a Emenda Ibsen seja aprovada, o maior município do interior do estado do Rio de Janeiro, ficaria só com 5%, do que recebe hoje. O valor do repasse despencaria de 1 bilhão, para 1 milhão e meio. À tarde, os deputados federais, Manoel Ferreira e Geraldo Pudim, aderiram á campanha. A prefeitura prevê outras ações de protestos.

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