REGIÃO
Macaé pode perder todos os royalties
Prefeitos da região se mostram preocupados com proposta que será votada na Câmara Federal
Macaé pode perder todos os royalties do petróleo a partir de maio, ficando com apenas R$ 1,5 milhão por ano, caso a emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) seja colocada em prática.
O alerta é do prefeito Riverton Mussi (PMDB), que se reuniu com seis prefeitos da Bacia de Campos nesta terça-feira (2), no gabinete, para discutir quais as ações em conjunto serão tomadas a partir desta semana, quando o cenário se agrava devido à proximidade da votação da emenda Ibsen. Prevista para ir em plenário inicialmente dia 10, a emenda pode ser votada em sessão extraordinária nesta quarta-feira (3), como ventilou o líder da base governista, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
- Caso a emenda seja aprovada, todos os investimentos com royalties serão suspensos e Macaé perde a autonomia financeira que tem porque a proposta atinge também o pós-sal, que é a nossa arrecadação, ou seja, as perdas são imediatas. E é a população quem perde. Vamos ter que demitir, parar com os projetos, parar de investir. A situação é alarmante, estamos nesta luta junto com o governador Sérgio Cabral e vamos até o Supremo Tribunal Federal buscar um encontro com o ministro Gilmar Mendes – afirmou o prefeito, que marcou uma audiência com o governador Sérgio Cabral para quarta-feira (3), às 15 horas, no Palácio Guanabara.
Os prefeitos de Quissamã, Armando Carneiro (PSC); Cabo Frio, Marquinhos Mendes (PSDB); Rio das Ostras, Carlos Augusto Batlhazar (PMDB); Casimiro de Abreu, Antônio Marcos (PSC); Búzios, Mirinho Braga (PDT) e o prefeito eleito de Carapebus, Amaro Fernandes (PRB), participaram da reunião com o prefeito de Macaé, além de entidades econômicas do município, sindicatos e líderes comunitários.
O Supremo Tribunal Federal é a última instância para os prefeitos recorrerem, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). No entanto, pela lei, somente podem propor a ADIN o presidente da República; a Mesa do Senado Federal; a Mesa da Câmara dos Deputados; a Mesa de Assembléia Legislativa ou a Mesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal; o Governador de Estado ou o Governador do Distrito Federal; o Procurador-Geral da República; o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; partido político com representação no Congresso Nacional; confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.
Já a emenda Ibsen Pinheiro está na Câmara e deve ser aprovada porque somente os deputados federais fluminenses e capixabas vão votar contra, o que soma 56 parlamentares. Da Câmara, a emenda vai para o Senado, que também deve aprovar porque os senadores são a maioria em comparação com a bancada do Rio e do Espírito Santo.
Do Senado, a emenda segue para sanção do presidente, que deve vetar a proposta, voltando para a Câmara. Já a Câmara derruba facilmente o veto do presidente e todos os municípios produtores perdem os royalties.
- Convocamos a todos a participarem do ato público nesta quinta-feira, às 16 horas, na Praça Gê Sardemberg, para dizer não à emenda Ibsen Pinheiro e tentar sensibilizar deputados e senadores. Macaé sofre todo o impacto por ser o centro de operações da Petrobras na região e é justo receber os royalties, que são uma indenização pelos danos que o município tem que arcar em função do petróleo – ressaltou Riverton.
Perda será de R$ 343,5 milhões
De acordo com o prefeito, no ano passado, Macaé recebeu R$ 345 milhões de royalties e participação especial e caso a emenda seja aprovada, passa a receber R$ 1,5 milhão.
Em Carapebus, o prefeito eleito Amaro Fernandez está em maus lençóis caso a emenda seja aprovada: dos R$ 22 milhões recebidos em 2009, ficarão apenas R$ 310 mil por ano. “Carapebus ficará impossibilitada de qualquer administração, será inviável qualquer trabalho”, lamentou o prefeito, que toma posse dia 19.
Mirinho Braga, chefe do executivo de Búzios, analisou que haverá uma falência total na cidade que governa e no estado. “É preciso lembrar do pouco empenho da bancada federal do Rio. Somos nós que produzimos o petróleo, é natural que os royalties fiquem aqui”, disse. Búzios, que recebeu em 2009 R$ 40,6 milhões, ficaria com apenas R$ 542 mil.
Segundo o prefeito de Casimiro de Abreu, Antônio Marcos, todo o projeto para o município fica abortado com a emenda. “É fechar a prefeitura, nós dependemos dos royalties”, salientou. De R$ 54 milhões por ano, Casimiro de Abreu ficaria com apenas R$ 620 mil.
Para o prefeito de Quissamã, a emenda Ibsen é “um absurdo completo”. “Temos que chamar a atenção da sociedade, os royalties não podem ser tratados como impostos, existem várias inconstitucionalidades na emenda e a lei não pode excluir desta forma os municípios produtores”, reforçou Armando Carneiro. Se a emenda for aprovada, Quissamã fica com R$ 465 mil de royalties por ano, contra R$ 88,5 milhões recebidos em 2009.
Já o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, afirmou que “prefere nem imaginar” o caos que vai se tornar a região. Dos R$ 216 milhões que a cidade recebe anualmente, Rio das Ostras passaria a receber apenas R$ 1,1 milhão. “A região, que é a responsável pela autosuficiência da produção de petróleo, não pode ser tratada dessa maneira. Prefiro acreditar que a serenidade vai prevalecer e que será votado apenas o pré-sal”, prosperou Balthazar.
Marquinhos Mendes, prefeito de Cabo Frio, lembrou que a cidade perderia R$ 123 milhões, ficando com R$ 1,5 milhão por ano. “Com essa verba, o certo seria entregar a prefeitura para os deputados que votarem contra nós governarem. Não tem como administrar o município com essa receita”, frisou. Os prefeitos voltam a se encontrar no Rio, nesta quarta-feira, às 15 horas, na reunião com o governador Sérgio Cabral.
Vice-prefeita abre ano letivo na Cidade Universitária
Marilena alerta para a redução de cerca de 40% do orçamento do município
A vice-prefeita esclareceu que a manifestação contra a emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB/RS), que será votada dia 10 de março, na Câmara dos Deputados, não tem como objetivo a promoção dos gestores municipais, mas sim a defesa de Macaé.
- Este é um movimento dos treze municípios da Bacia Petrolífera de Campos que serão seriamente prejudicados caso essa emenda seja aprovada. É um apelo dos que vivem neste município que teve um sacrifício histórico muito grande e não pode ficar sem esta indenização, disse.
Marilena alerta para a redução de cerca de 40% do orçamento do município, o que afetará os investimentos do setor público, com consequências para todos os demais setores da sociedade. Na área da Educação, ela destacou a aplicação de recursos na manutenção da Cidade Universitária, por meio da Fundação Educacional de Macaé, integrada à gestão da Secretaria de Educação desde 2005.
Ela salientou o investimento na formação e qualificação de três mil servidores municipais no ano passado, o que repercute em benefícios para toda a sociedade. Salientou ainda a criação do Colégio de Aplicação da Faculdade Pública Municipal, a FeMASS, que tem como objetivo ser a ponte entre os alunos das redes públicas de ensino e os cursos de nível superior de Macaé ou do país. “O CAp será o exemplo para que a rede possa se aprimorar cada vez mais”, declarou Marilena.
Prevenção
Durante a palestra, Marilena Garcia, que reassumiu suas atividades públicas na segunda-feira, 1, após licença de vinte dias para tratamento de um câncer de mama, chamou a atenção da plateia para a importância do autoexame da mama para a prevenção da doença. Folhetos explicativos da União Macaense Solidária no Combate ao Câncer de Mama (Unamama-Macaé), fundada no município há cinco anos por ela, foram distribuídos ao público, que também adquiriu as fitas cor-de-rosa, símbolo da campanha preventiva.
Calendário
Em 22 de fevereiro, começaram as aulas dos alunos da FeMASS e do CAp. Nesta segunda (1º ), os veteranos dos cursos de Medicina, Enfermagem e Nutrição da UFRJ iniciaram o ano letivo e na próxima, dia 8, serão os alunos da UFF. As aulas dos veteranos dos cursos de Biologia, Química e Farmácia da UFRJ terão início dia 22 e do dia 29 ao 31 acontece a recepção aos calouros dos seis cursos da UFRJ.
Na programação do “Trote Solidário” estão doação de sangue e de medula, panfletagens educativas, doação de alimentos e plantação de mudas, numa campanha contra a violência.
Projeto Pedagógico da Semaph valoriza identidade macaense para estudantes
O Solar dos Mellos está situado na Rua Conde de Araruama 248, Centro.
Para disseminar a alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio e também a estudantes universitários valores como o conhecimento da história de Macaé, sua economia e cultura, a subsecretaria de Acervo e Patrimônio Histórico (Semaph) da prefeitura está preparando o Projeto Pedagógico.
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