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Carlos Augusto recebe apoio do presidente Lula contra redivisão de royalties

Presidente vai sensibilizar deputados a votar contra a perda da receita dos municípios produtores

O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto, junto a outros chefes do executivo da região, esteve reunido ontem, dia 8, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar as perdas dos municípios produtores de petróleo com a redivisão dos royalties. Está prevista para esta quarta-feira, dia 10 de março, a votação na Câmara Federal da emenda dos deputados Humberto Souto e Ibsen Pinheiro, que propõe a redivisão do repasse dos royalties entre todos os municípios. Além dos prefeitos, estavam presentes o governador Sérgio Cabral e a ministra Dilma Roussef. O vice-prefeito Wilton Broder também esteve presente ao encontro.

Com a emenda, Rio das Ostras, por exemplo, perderia 99% da sua receita de royalties. Depois de ouvir as reivindicações dos administradores municipais e analisar os números apresentados por eles, o presidente se comprometeu a sensibilizar a bancada dos aliados e do Partido dos Trabalhadores a votar contra a emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro.

O presidente Lula concorda que reduzir o repasse aos municípios produtores de petróleo causaria sérios problemas. “Não acho justo mudar as regras do jogo a essa altura do campeonato”, disse o presidente.

Os prefeitos saíram do encontro satisfeitos com o apoio declarado do presidente Lula. Carlos Augusto salientou que, apesar do compromisso do presidente, a ideia é manter a mobilização contra a redivisão dessa receita.

“O presidente Lula se sensibilizou com os nossos argumentos, mas nos manteremos atuantes para evitar que Rio das Ostras e outros municípios do Rio de Janeiro percam essas receitas. O presidente entendeu que não adianta fortalecer a região Nordeste, enfraquecendo o Rio de Janeiro e Espírito Santo, por exemplo. Sem royalties, as cidades produtoras terão grandes prejuízos", disse o prefeito.

Reunião com STF - Carlos Augusto lembrou que nesta quarta-feira os prefeitos, juntamente com o governador do Rio, Sérgio Cabral, estarão em Brasília. Na Capital, eles já têm agenda prevista para 12h30 com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

Bom exemplo - Carlos Augusto contou que o presidente, durante a reunião, disse que Rio das Ostras é um bom exemplo de aplicação com responsabilidade dos royalties do petróleo. De acordo com o prefeito, a referência foi feita depois que o presidente Lula lembrou que assinou para Rio das Ostras a primeira Parceria Público-Privada de saneamento do País. Segundo o prefeito, o presidente deixou claro que tem a cidade como exemplo de bom investimento dos royalties.

A Câmara dos Deputados já votou parte do projeto que trata da exploração de petróleo na camada do pré-sal. A capitalização da Petrobras já foi aprovada, mas o ponto mais polêmico segue em aberto. A expectativa é que nesta semana a votação seja concluída.

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