Rio das Ostras Jornal

REGIÃO

O servidor de Casimiro é quem decide: reforço na renda ou descanso

Servidores que completam o ciclo qüinqüenal de serviços, está optando pela licença remunerada.

O governo conseguiu atender a mais uma reivindicação do servidor municipal e que há tempos já fazia parte dos projetos do prefeito Antônio Marcos ainda enquanto Vereador: a licença remunerada.

Agora o servidor efetivado, por cada cinco anos de serviços prestados à Prefeitura de Casimiro de Abreu, pode optar por tirar 3 meses de licença remunerada ou “vender” à Prefeitura esses 3 meses a que tem direito e recebê-los em espécie.

Segundo Luciano dos Santos Freitas, responsável pelo Departamento Pessoal, a grande maioria dois servidores que completam o ciclo qüinqüenal de serviços, está optando pela licença remunerada.

O servidor deve dar entrada na solicitação junto ao protocolo e, no máximo 90 dias, o valor correspondente a três salários básicos serão depositados juntamente com o pagamento.

CTM abre 404 vagas para área de petróleo e gás em Macaé

As vagas são disponibilizadas através da Central do Trabalhador de Macaé.

A secretaria de Trabalho e Renda de Macáe (Semtre) abriu, nesta semana, 404 novas vagas para área offshore. Entre os cargos disponíveis estão os de marinheiro de convés, sondador, marinheiro de máquinas e torrista. O grande diferencial desta vez é que será oferecido, pela empresa contratante, um curso de qualificação para àqueles que estiveram dentro do perfil solicitado.

As vagas são disponibilizadas através da Central do Trabalhador de Macaé (CTM), onde há ainda outras vagas como mestre de obra, assistente administrativo, consultor de projeto (arquiteto), projetista, marceneiro, engenheiro civil, engenheiro de vendas, pintor industrial R 10, assistente de engenheiro. Para essas vagas, com exceção do marceneiro e mestre de obras, os demais candidatos precisam ter noção de inglês.

De acordo com o secretário de Trabalho e Renda, Marcos Crespo, a seleção dos candidatos acontecerá na própria CTM. “É uma maneira que encontramos para oferecer mais conforto aos candidatos“, explica o secretário. A CTM colocou à disposição das empresas contratantes dois auditórios com capacidade para 100 pessoas e salas climatizadas para o trabalho de recrutamento e qualificação de pessoal. “Caberá às empresas a contratação dos instrutores e a secretaria ficará com toda parte de logística”, disse Crespo, lembrando que a qualificação desse pessoal não gera custo para as empresas e sim um investimento.

Oferta

O aumento na oferta de vagas oferecidas pela CTM é fruto do trabalho da equipe que começou na última edição da Feira Brasil Offshore. Segundo o secretário, durante a Feira, com apoio da secretaria de Governo, parte da estrutura da CTM foi transferida para o local, onde foram contratados 400 funcionários bilíngues e 900 trabalhadores divididos entre as funções de auxiliar de serviços gerais, garçons, montadores e eletricistas.

“Assim que a Feira começou a ser estruturada nossa equipe fez contato com os representantes das empresas colocando à disposição deles, o nosso banco de currículos que com oito mil pessoas cadastradas”, lembra o secretário. Para Crespo, as empresas tiveram uma economia muito grande ao optarem por contratarem mão de obra local.

A partir deste trabalho, diz Crespo, a CTM passou a ter uma maior credibilidade junto às empresas offshore e, a maior prova disso é o aumento na oferta de vagas de trabalho. Após a Feira, a equipe da Semtre continuou no trabalho de captação de novas vagas. De acordo com Crespo, diversos contatos têm sido mantidos com os responsáveis de RH das empresas. “Muitos desconheciam nosso trabalho e vieram até aqui (secretaria) para conhecer”, relata.

Para o secretário, este trabalho de captação é importante, principalmente, dentro do universo de contratantes que hoje existe em Macaé. “São nove mil empregadores na cidade que precisam ser explorados”, disse.

Crespo lembra ainda que Macaé com, aproximadamente, 200 mil habitantes, mais a população flutuante que gira em torno de 40 mil, tem ampla mão de obra para empregar, o que precisa é qualificá-la.

Quem estiver interessado em uma das vagas deve comparecer na CTM, localizada na Rua Doutor Télio Barreto, número 28, levando os seguintes documentos: CPF, Identidade, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, comprovante de residência e Registro Profissional (caso tenha). O telefone de contato para mais informações é (22) 2762-4740.

Confira as vagas

Marinheiro de convés - 65 Sondador - 58 Marinheiro de máquinas - 41 Torrista - 64 Mecânico de diesel - 42 Coordenador de suprimentos (com inglês e curso superior) 37 Eletricista de baixa tensão - 58 Eletricista FC industrial - 39

Grave acidente em Macaé

Uma pessoa morreu e outras quatro ficaram feridas

Em Macaé, um grave acidente feriu 3 pessoas e matou uma. O acidente aconteceu na RJ-106, próximo ao bairro São Marcos. A vítima fatal era um policial civil de Minas Gerais.

Um caminhão, que trafegava no sentido Macaé – Rio das Ostras, bateu em um Uno que seguia do lado oposto e depois em um Astra, que caiu na margem da rodovia. O motorista do Astra, Geraldo Magela da Silva, de 45 anos, morreu na hora. Ele era policial civil em Juiz de Fora, Minas Gerais.

Os dois acompanhantes do carro se machucaram. O motorista do caminhão e do outro veículo também ficaram feridos e foram levados para o hospital Municipal de Macaé.

Lei de Glauco Lopes garante redução fiscal para mais cidades

Dentre os novos beneficiados estão Conceição de Macabu, Carapebus e Quissamã, todos no Norte Fluminense

Entraram em vigor na segunda semana de janeiro as novas regras do regime especial tributário para estimular a atividade econômica em alguns municípios do estado do Rio. O texto reescreve a chamada Lei Rosinha, mantendo a redução de 19% para 2% na base de cálculo da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), mas ampliando o seu alcance. A Lei 5.636/10, cuja sanção do governador Sérgio Cabral foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo, inclui 11 novas cidades, ou distritos industriais, na lista que já contava com 37 municípios. O texto é assinado pelo deputado Glauco Lopes (PSDB) e por mais 67 parlamentares. Segundo o deputado, a medida estimula o desenvolvimento econômico do estado.

De acordo com a nova lei, o regime diferenciado poderá ser oferecido, em caráter opcional, às indústrias que vierem a se instalar nos seguintes municípios/distritos industriais: Aperibé, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Distrito Industrial da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, no município de Queimados, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Paraíba do Sul, Paty de Alferes, Porciúncula, Quissamã, Rio das Flores, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras e Varre Sai, Distrito Industrial de Japeri e Distrito Industrial de Paracambi.

A nova regra proíbe o abatimento fiscal para empresas que exerçam atividades de extração e beneficiamento mineral e de fabricação de cimento. Também veda o tratamento tributário especial para indústrias de fabricação de automóveis, caminhões, ônibus, carrocerias, cabines e reboques - mas prevê o possível enquadramento, pelo Governo, de alguma empresa com este perfil no regime até 31 de março. O contribuinte que optar pelo regime especial não poderá realizar operação de venda interna ao consumidor. Em relação à antiga regra, há ainda o aumento da fiscalização sobre a concessão do benefício. O enquadramento no regime diferenciado terá que passar pelo crivo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, que também receberá, semestralmente, informações econômico-fiscais das empresas optantes pela redução. O texto também define as condições para a perda do direito, como irregularidades administrativas, operações que reduzam a arrecadação da empresa e relocação de domicilio. Irregularidade no cadastro fiscal do estado, passivo ambiental e inscrição na Dívida Ativa também serão empecilhos à entrada no regime diferenciado.

A lei em vigor define o prazo de 25 anos de duração do benefício e estabelece uma meta para saída automática do regime: tendo como base o ano da publicação da lei, perderá o direito a oferecer a redução tributária o município que superar o crescimento de 200% nas operações relativas ao ICMS. O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços publicará resolução, editada até o último dia do primeiro semestre de cada ano, com os municípios que superaram este crescimento no ano anterior.

Os parlamentares observaram a necessidade da criação de novas regras - e da inclusão de outros municípios - durante audiência pública realizada no plenário da Alerj no dia 30 de setembro. Foram ouvidos os prefeitos de Levy Gasparian, Cláudio Mannarino, e de Areal, Laerte Calil, que relataram os prejuízos causados pela vantagem oferecida à vizinha Três Rios (que já fazia parte da lei). Na ocasião, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, mostrou-se favorável à revisão das regras.

Obras de nova ponte em fase final

Acesso próximo ao Morro de Santana deve ser liberado nos próximos dias

Com 90% das obras concluídas, a quarta nova ponte instalada sobre o canal da Avenida Fábio Franco, próximo ao Morro de Santana, deve estar concluída nos próximos dias.

A expectativa da Secretaria de Obras de Macaé é de que até a próxima semana o trânsito no local esteja liberado. A construção da nova ponte faz parte do programa Água Limpa, de macrodrenagem.

De acordo com o engenheiro Edilson Ferreira, do consórcio CBPO/Zadar, responsável pela obra, a equipe já solicitou à Ferrovia Centro Atlântico (FCA) a remontagem dos trilhos no local, para que possa ser feito o acabamento final. “Se tudo correr conforme o previsto, até domingo concluímos os trabalhos”, afirmou. O secretário de Obras, Tadeu Campos, lembra que as intervenções no canal da Fábio Franco visam ampliar a vazão das águas pluviais para acabar com os alagamentos na região, que é mais baixa que o nível do mar. A quarta ponte segue o mesmo padrão das três já instaladas. “Para aumentar ainda mais a vazão, já instalamos três novas bombas de sucção. O próximo passo será a ampliação da Elevatória da Télio Barreto”, ressaltou o secretário.

Vândalos destroem mobiliários de trânsito

As ações de vandalismo têm atingido cones, instalações sanitárias dos banheiros de terminais e abrigos de ônibus.

Aí está o registro de mais uma ação de vândalos que destroem mobiliários de trânsito, pertencentes à Secretaria de Mobilidade Urbana/Mactran. Desta vez foram destruídas barreiras colocadas na Avenida Presidente Feliciano Sodré, em frente à sede da prefeitura de Macaé.

Além de barreiras, as ações de vandalismo têm atingido cones, instalações sanitárias dos banheiros de terminais e abrigos de ônibus. A Mobilidade Urbana/Mactran solicita à população que denuncie ações de igual natureza, ligando para a Ouvidoria Mactran no telefone (22) 2762-7333.

Verão com Ciências: mais de 600 inscritos na Cidade Universitária

São mais de 40 atividades gratuitas oferecidas.

Com mais de 600 inscritos, começou na tarde desta segunda-feira (11), o projeto “Verão com Ciências”, promovido pela Secretaria de Educação de Macaé e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). São mais de 40 atividades gratuitas oferecidas, como minicursos, oficinas, palestras e passeios ecológicos até o dia 12 de fevereiro. As inscrições foram prorrogadas até a data de início de cada atividade, e por esse motivo, a comissão organizadora do programa prevê a participação de cerca de mil pessoas.

A palestra de abertura, ocorrida na tarde desta segunda, teve como tema “Pensando e Repensando o Campus UFRJ/Macaé” e foi ministrada pelos professores Vicente Nepomuceno, do Núcleo de Solidariedade Técnica-Soltec/UFRJ, e Francisco Esteves, presidente do Colegiado Provisório do Campus Macaé-UFRJ. A palestra contou também com a presença da pró-reitora de Extensão da UFRJ, Laura Tavares. Professores e alunos universitários, gestores e funcionários da Secretaria de Educação, formaram a maior parte da platéia da palestra. Em seguida, os participantes se dividiram em grupos para debates. A pesquisa foi realizada no início do processo de interiorização da universidade, entre janeiro de julho de 2009. “A gente tem tudo para executar um projeto inovador aqui”, concluiu o palestrante Vicente Nepomuceno. A vice-prefeita e secretária de Educação, Marilena Garcia, esteve envolvida diretamente com o projeto e informou que a população precisa do conhecimento acadêmico e poderá colaborar para a reconstrução do modelo de ensino e de pesquisa que a parceria da prefeitura, por meio da Secretaria de Educação com a UFRJ, propõe para Macaé. A Secretaria busca integrar o conhecimento produzido no ensino superior às políticas públicas municipais. - Para isso temos desenvolvido, entre outras, quatro ações de trabalho que irão se consolidar a partir deste ano: O Núcleo de Direitos Humanos, o Observatório de Políticas Públicas, o Núcleo de Desenvolvimento Local e o Centro de Memórias de Políticas Públicas, explicou Marilena.

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