Rio das Ostras Jornal

REGIÃO

Riverton participa de reunião da Frente Nacional de Prefeitos

O prefeito Riverton Mussi participou nesta semana, em Fortaleza (CE), no Nordeste, da 56ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, onde defendeu a manutenção da parcela de royalties destinada aos municípios produtores de petróleo nas áreas já licitadas do pré-sal sob o atual regime, de concessão.

Riverton concorda com o governador Sérgio Cabral e se mantém contrário à posição de unidades da federação – municípios e estados – não produtores, como do Nordeste, que pedem a diminuição da parcela dos municípios produtores.

Os municípios produtores não podem mais contabilizar perdas com a nova legislação porque as novas regras já reduzem as expectativas de ganhos em Macaé e em outras cidades produtoras. Cabe à União reduzir sua parcela de royalties para favorecer os não produtores. Não seria justo que municípios e estados produtores tenham que ceder parte de sua arrecadação para os não produtores – afirmou o prefeito. Riverton defende que a proposta negociada pelo governador Sérgio Cabral com o presidente Lula seja válida para as áreas não licitadas do pré-sal e que as áreas já licitadas – que representam 28% - tenham enquadramento na atual Lei do Petróleo. A declaração do prefeito não agradou interlocutores dos municípios do Nordeste, que aqueceram a discussão do pré-sal há duas semanas ao negociar uma forma de ter uma fatia maior do bolo dos royalties da camada pré-sal.Os políticos do Nordeste articularam emenda para que os estados não produtores também tenham direito a royalties das áreas já licitadas. Riverton, Cabral e outros líderes de municípios e estados produtores são contra a emenda nordestina e lutam para a manutenção da lei do petróleo nas áreas já licitadas do pré-sal. Ompetro também está na briga A Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de impedimento da votação do projeto que altera as regras da distribuição do petróleo das áreas licitadas. O argumento da Ompetro, discutido na semana passada, em reunião em Campos, com a presença do prefeito Riverton, é a inconstitucionalidade do projeto com base no artigo 20 da Constituição Federal de 1988. O secretário de Governo, André Braga, pontuou que a presença do prefeito na reunião de chefes do executivo na região Nordeste mostra o comprometimento de Riverton de lutar pelos interesses do município. “A demanda social oriunda do arranjo produtivo do petróleo e do gás foi multiplicada nos últimos anos em Macaé, com a necessidade de investimentos cada vez mais crescentes em serviços de infraestrutura, saúde e educação. Não é justo arcar com o impacto negativo do petróleo tendo os royalties, que são uma indenização paga devido a uma exploração de um bem, reduzidos”, ressaltou Braga. Outro argumento dos municípios produtores para a não alteração da Lei do Petróleo nas áreas licitadas é a perda que os municípios e estados produtores já sofreram em relação ao ICMS. O sistema de pagamento de ICMS sobre produtos, adotado pela Constituição de 88, foi o de pagamento ao Estado de origem do produto, com duas exceções: petróleo e energia elétrica. Com isso, os produtores não recebem ICMS pelo petróleo que é extraído dos seus territórios, porque o imposto é pago no Estado de destino. O relator do projeto da partilha do pré-sal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) - que tinha previsão de participar da reunião da Frente, mas não compareceu - tenta buscar junto à própria União redução de sua parcela da participação especial para favorecer os não produtores. Com isso, os produtores não perdem mais. Durante o encontro em Fortaleza, prefeitos de várias regiões do Brasil debateram temas como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e os efeitos da crise no fechamento de contas das prefeituras, além do pré-sal. A FNP, a Caixa e o PNUD assinaram protocolo de entendimento para a criação de um observatório dos Consórcios Públicos, com o objetivo de acompanhar, divulgar e fomentar a execução e criação deste instrumento de gestão. Os prefeitos definiram que a próxima Reunião Geral da FNP será em Florianópolis (SC), nos dias 26 e 27 de abril. O que é o pré-sal É uma área de 800 quilômetros de extensão que se situa abaixo de uma camada de sal, de até dois quilômetros de espessura e situada a até cinco quilômetros abaixo da superfície do mar. Sua origem é de mais de cem milhões de anos, quando o que era um imenso lago de água doce começou a ser invadido pelas águas do mar. A faixa se estende entre o litoral do Espírito Santo e o de Santa Catarina. Estima-se que reservas do pré-sal possam chegar a 60 bilhões de barris de óleo, entre petróleo e gás. Com a descoberta do pré-sal, o Brasil deixa de ser um país médio no setor, para se fixar em um país de grandes proporções exportadoras, como os países árabes e a Venezuela. O Brasil deve subir do 24º lugar no ranking de maiores reservas do mundo para a 8ª ou 9ª colocação, com o acréscimo. A estimativa é que a camada tenha 200 quilômetros de largura, em lâmina d`água que varia de 1.500 a 3.000 metros e soterramento entre 3.000 e 4.000 metros.

Prefeita em exercício visita obras e elabora relatório de ações

A prefeita em exercício de Macaé, Marilena Garcia, visitou nesta quarta-feira (2) algumas das obras que estão em processo de finalização e serão entregues a partir do início do próximo ano.

As reformas do Mercado Municipal de Peixe, o Estádio Cláudio Moacyr, com a escola anexo, e a Praça da Barra. Marilena esteve ainda nas dependências da Faculdade de Filosofia de Macaé (Fafima) e da Guarda Municipal.

As visitas da prefeita em exercício serão mostradas em um relatório que será entregue ao prefeito Riverton Mussi. A visita foi iniciada na Fafima, onde cerca de 800 alunos do Colégio Municipal Polivalente estudam provisoriamente. A prefeita informou que os alunos retornarão às dependências de sua escola no início do próximo ano letivo. - Visitamos na última terça-feira (1) o local, que ainda se encontra em obras e pudemos comprovar que sua a estrutura será finalizada a fim de atender nossos estudantes em 2010, disse Marilena, ao se encontrar com a diretora da instituição. Em seguida, a comitiva esteve na Guarda Municipal onde vistoriou a estrutura do local e as câmeras de segurança. Marilena ressaltou a necessidade de se ampliar a logística da segurança na cidade e irá propor em seu relatório investimentos na área. Os membros do projeto “Prefeitura em Ação” passaram ainda pelas obras de recuperação da Praça da Barra de Macaé, seguindo para o Mercado de Peixe. O subsecretário de Pesca, José Carlos Bento da Silva, informou que as obras de recuperação do espaço estão marcadas para o primeiro trimestre de 2010 com finalização no mesmo ano. O subsecretário disse ainda que novas tendas, confeccionadas sob medida serão colocadas no local a fim de atender em caráter emergencial todos os comerciantes do mercado.

Músico do grupo Sorriso Maroto é detido com drogas em blitz

O músico Frederico Augusto Silva Araújo, do grupo de pagode Sorriso Maroto, foi detido com drogas na tarde de ontem em Rio Bonito, na Baixada Litorânea.

Ele foi abordado numa blitz na Via Lagos, no distrito de Boa Esperança.

Com ele, os policiais encontraram uma pequena quantidade de maconha. Frederico foi levado para a delegacia da cidade onde foi autuado como usuário e já foi liberado. A assessoria do grupo Sorriso Maroto disse que não vai se pronunciar sobre o assunto.

Greve no Ministério do Trabalho sobrecarrega a Semtre de Macaé

Mais de 21 cidades estão procurando a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho de Macaé para, principalmente, dar entrada no seguro de emprego.

Um mês de greve do Ministério do Trabalho e sem previsão de fim. A greve tem sobrecarregado a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho de Macaé. Mais de 21 cidades vão a Semtre em busca de atendimento.

Para dar entrada nos seguro desemprego, uma das ações mais procuradas, a superintendência transferiu o serviço para a Central do Trabalhador, que também tem ficado cheia. Desde que os funcionários do Ministério do Trabalho entraram em greve, passou de 5 para 40 por dia o número de pessoas que vêm à Central do Trabalhador de Macaé para dar entrada no seguro desemprego. 52% delas são de municípios vizinhos. O secretário de Trabalho e Renda de Macaé, Marcos Crespo, ressalta que existem outros órgãos nas cidades próximas onde é possível solicitar o seguro desemprego.

“ O Ministério deveria informar quais as cidades também fazem esse serviço. Pessoas de Cabo Frio, Casimiro, Rio das Ostras, Campos, cidades que também realizam esse serviço, vem para Macaé e acaba tumultuando a central.” diz o secretário. Enquanto a situação não volta ao normal, está sendo preciso agendar às segundas-feiras o atendimento de toda a semana. Essa situação se justifica pelo número de funcionários no setor de seguro desemprego.

Atualmente são 3. Quantidade suficiente para a demanda normal, diz o responsável pelo setor, Luiz Mariano – Gerente do Sine de Macaé. “É complicado aumentar o número de pessoas para atender. É necessário treinamento específico para ter qualificação par fazer o atendimento de seguro desemprego. É inviável.” disse.

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