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BRASIL / MUNDO

Lula cria 35 novas embaixadas e abre quatro vezes mais vagas para diplomatas

Número de vagas passou de 28 por ano para 105 a partir de 2006; salário incial é de mais de R$ 12 mil e a carreira dá a possibilidade de viajar e de trabalhar em outros países

Uma explosão na criação de embaixadas brasileiras ao redor do mundo provocou um aumento no número de vagas para diplomatas. Nos últimos sete anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decretos para criar 35 novas representações diplomáticas do Brasil em países como Azerbaijão, Eslovênia, Congo e Sri Lanka. Entre 1994 e 2005, os concursos de admissão à carreira de diplomata, promovidos pelo Instituto Rio Branco, abriram, em média, 28 vagas por ano (com exceção de 2003, quando um concurso extra no meio do ano criou mais 35 vagas). A partir de 2006, o número de novos diplomatas por concurso subiu para 105 - um aumento de quase quatro vezes. O diplomata é quem negocia em nome do país que representa e conduz todas as questões de relações internacionais e negócios estrangeiros.

Hoje, o salário inicial de um diplomata brasileiro é de R$ 12.413 - vencimentos de um terceiro-secretário, o cargo mais baixo na hierarquia do Itamaraty, de acordo com ADB (Associação dos Diplomatas Brasileiros). No posto mais alto - embaixador -, a remuneração é de R$ 17.347. A carreira também é atraente porque dá estabilidade no emprego, plano de saúde vitalício em qualquer lugar do mundo e a possibilidade de viajar e trabalhar em outros países. A parte difícil é passar no concurso que, além de concorrido, exige grande conhecimento dos candidatos.

O Ministério das Relações Exteriores, também conhecido como Itamaraty, é responsável por auxiliar o presidente da República a criar e a colocar em prática a política externa brasileira, representar o Brasil e o governo brasileiro no exterior, negociar e assinar acordos e tratados internacionais, proteger os cidadãos brasileiros no exterior, estimular o aumento das relações comerciais do Brasil com outros países, promover a cultura brasileira no exterior, entre outras funções.

Para isso, o Itamaraty conta com mais de 120 embaixadas e 68 consulados no exterior, além das missões e delegações junto a organismos internacionais como a ONU (Organização das Nações Unidas) e o Mercosul (Mercado Comum do Sul) e da estrutura do Ministério das Relações Exteriores no Brasil que inclui, além da sede em Brasília, escritórios em Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.

O ministério é dividido em subsecretarias-gerais e departamentos, que cuidam de determinados temas ou de determinadas regiões geográficas. A Subsecrataria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, por exemplo, é responsável por coordenar o atendimento a brasileiros no exterior. Já o Departamento de Europa, ligado à Subsecretaria-Geral de Política 1, trata das relações do Brasil com o Velho Continente.

Para tocar as sete subsecretarias-gerais e os 22 departamentos, os escritórios no Brasil e nos organismos internacionais, e as mais de 120 embaixadas e quase 70 consulados e vice-consulados, o Ministério das Relações Exteriores conta com cerca de 1.697 diplomatas.

Desde 1824, quando o primeiro embaixador brasileiro se estabeleceu em Washington, nos Estados Unidos, até a criação das mais recentes embaixadas brasileiras, como a representação em Baku, no Azerbaijão, em 2008, já são 125 anos. Entretanto, o começo da diplomacia brasileira é ainda mais antigo, com historiadores apontando a assinatura do Tratado de Madri - que substitui o Tratado de Tordesilhas -, em 1750, quando o Brasil ainda era colônia de Portugal, como o marco inicial.

Os custos para manter uma embaixada no exterior variam, dependendo do tamanho e do país aonde elas estão. A maioria das embaixadas criadas recentemente é pequena, com apenas um diplomata, um oficial e um assistente de chancelaria trabalhando em cada uma delas. É o caso da Embaixada do Brasil em Antígua e Barbuda, no Caribe. A representação - localizada na capital do país, St. John's - conta, anualmente, com uma verba de US$ 326 mil de capital (para pagar móveis, veículos etc.) e outros US$ 114 mil para despesas de custeio (água, luz, telefone, serviços e outras despesas).

Catador de latas encontra granada em frente a cemitério na zona sul do Rio

Bomba estava dentro de lixeira em frente ao São João Batista, em Botafogo

A Polícia Militar informou que um catador de latas encontrou uma granada dentro de uma lixeira em frente ao cemitério São João Batista, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro, na manhã desta segunda-feira (2). O artefato estava na esquina das ruas General Polidoro e Real Grandeza. Ao ver o armamento, o catador chamou alguns policiais militares que faziam patrulhamento no região. A área foi isolada e agentes do Esquadrão Antibombas recolheram a granada. A PM ainda não tem pistas de quem colocou o material na lixeira. Neste feriado de Finados, cerca de 800 mil pessoas são esperadas no cemitério São João Batista, segundo a administração. O movimento de visitantes é intenso desde as 6h, quando os portões foram abertos. O fechamento só acontecerá após a saída do último visitante.

Lula quer cooperativas para catadores de material reciclável

Presidente disse que os catadores terão acesso a carrinhos elétricos que ajudem no trabalho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta segunda (2) um apelo aos prefeitos de todo o país para que formem cooperativas para catadores de material reciclável.

- Se um prefeito qualquer resolver tirar 200, 300 pessoas que estão na catação para colocar um empresário, o que vai acontecer? No lugar de dar salário para 300 pessoas, dá lucro apenas para uma.

Em seu programa semanal Café com o Presidente, ele comentou a visita ao Congresso dos Catadores de Materiais Recicláveis no Brasil. Lula garantiu, sem especificar em quanto tempo, que os catadores terão acesso a carrinhos elétricos que auxiliem no trabalho nas ruas.

- Essas pessoas estão fazendo um benefício extraordinário para a sociedade porque elas catam todo tipo de material reciclável, de uma folha de papel a uma caixa de papelão, uma garrafa pet, uma bateria velha, um computador velho. O que eles perceberem que tem possibilidade de ser reciclado e ser recolocado no mercado, eles estão fazendo.

O presidente lembrou que o governo já enviou uma lei ao Congresso Nacional na tentativa de regulamentar a profissão dos catadores de material reciclável. A expectativa, segundo ele, é de que o texto seja aprovado “logo”.

- Quando eu vejo pessoas que trabalham na catação com o orgulho que eu vi naquele congresso, só posso admitir que efetivamente o Brasil está mudando de cara.

Ainda de acordo com Lula, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai disponibilizar, nos próximos dois anos, R$ 225 milhões para ajudar os catadores na construção de galpões de reciclagem.

Marina defende regra para pré-campanha na lei eleitoral

Senadora diz que independentemente de "picuinha de disputa eleitoral", a lei precisa ser cumprida

Em evento no qual foi saudada como pré-candidata do PV à Presidência, a senadora Marina Silva (AC) defendeu mudança na legislação eleitoral para que seja regulamentada a fase de pré-campanha. Em resposta às acusações de uso da máquina pela pré-candidata do governo, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, Marina disse que, independentemente de "picuinha de disputa eleitoral", a lei precisa ser cumprida.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem sendo acusado pela oposição de promover campanha fora do prazo, o que é proibido pela lei. A legislação eleitoral só permite atos para a promoção de candidaturas após as convenções partidárias, que serão realizadas em junho de 2010.

"A gente deve respeitar a legislação eleitoral, ainda que eu ache que a legislação deveria prever o processo da pré-campanha. É pré-campanha, mas não existe campanha? Então teria de pensar uma legislação para a pré-campanha", afirmou a senadora em passagem por São Paulo. Marina, que disse ter tido as despesas custeadas pelos organizadores do evento na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), falou sobre economia verde para estudantes.

Na tentativa de fechar alianças, a ex-ministra do Meio Ambiente tem se concentrado no PSOL, da ex-senadora Heloísa Helena (AL). A união ampliaria o tempo de TV do PV (de cerca de dois minutos), embora a senadora diga que o importante é a questão "programática". O PV é aliado do DEM e do PSDB em São Paulo e do PT no governo federal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

15 das maiores cidades têm um veículo para cada dois habitantes

Curitiba, Ribeirão Preto e Goiânia têm, proporcionalmente, maiores frotas. SP tem um veículo a cada 1,8 habitante. Rio tem 1 para cada 3 pessoas.

Em 15 das maiores cidades brasileiras, a quantidade de veículos corresponde a pelo menos metade da população, ou seja, um carro para cada dois habitantes, segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O G1 fez o levantamento em todas as capitais e nas cidades com mais de 400 mil habitantes - ao todo são 58 municípios. A reportagem utilizou os dados mais recentes da frota nacional (referentes a maio de 2009) e da estimativa populacional do IBGE (realizada neste ano).

Quatro cidades têm um veículo para cada 1,6 habitante: Curitiba (PR), Goiânia (GO), Ribeirão Preto e São José do Rio Preto (SP). Florianópolis (SC), Campinas e Santo André (SP) têm um veículo para cada 1,7 habitante. A capital paulista tem um para cada 1,8 habitante. Caxias do Sul (RS), Santos, São Bernardo do Campo (SP) e Londrina (PR) tem um veículo para cada 1,9 habitante. Joinvile (SC), Palmas (TO) e Sorocaba (SP) têm exatamente um veículo para cada dois moradores. As capitais Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e Porto Alegre (RS), por exemplo, registram um veículo para pouco mais de dois habitantes.

Para Maurício Broinizi, coordenador-executivo do Movimento Nossa São Paulo, entidade que atua pela redução do uso de veículos na capital paulista, é preciso considerar que parte dos veículos informados pelo Denatran não está mais em circulação. "Os Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito) têm grande dificuldade em dar baixa nos veículos fora de circulação. Ainda assim, um veículo a cada dois habitantes é muita coisa. Se considerar a população total, não somente a adulta que tem carta de motorista, temos um número exagerado de automóveis." Broinizi afirma que a única solução para reduzir a quantidade de automóveis em circulação é a melhoria do transporte público coletivo.

"Em São Paulo, o metrô está abarrotado no horário de pico. Os ônibus estão mal avaliados. O transporte público coletivo, que está rodando com sua capacidade máxima, é a única solução para esta questão. As pessoas têm o direito de ter carro, o grande problema é usar como meio de transporte. E complica o sistema viário da cidade, que não suporta a frota que tem. É preciso solução que atraia o usuário para o transporte público." O coordenador do Movimento Nossa São Paulo disse que a cidade de Curitiba (PR) é um exemplo de que a quantidade de carros pode ser contornada com oferta de transporte público. "Em Curitiba, por mais que o número de carros por habitante seja mais elevado, não se utiliza o carro como transporte diário. Em São Paulo, tem uma classe média que vê o transporte público como ruim. E, de fato, não oferece um bom serviço. Em Curitiba aconteceu o contrário. A cidade foi exemplo para várias outras do mundo e o transporte público é visto pela população de outra forma." O advogado Marcelo Araújo, especialista em trânsito e assessor jurídico do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) do Paraná, concorda que, em Curitiba, o fato de existir um veículo para cada 1,6 habitante não acarreta influência negativa no trânsito local. "Há um número alto de locadoras que registram os veículos na cidade por conta do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) mais barato. Além disso, nem todos os veículos estão circulando. Tem muitas pessoas com mais de um veículo e não sai com todos ao mesmo tempo. (...) Em Curitiba você tem um trânsito que em alguns lugares e horários se torna problemático, mas não significa um trânsito parado, como em São Paulo." Araújo diz que o transporte público colabora para que o trânsito flua bem na cidade.

Taxa baixa

A cidade do Rio de Janeiro, a segunda mais populosa do país, tem um índice de 3,2 pessoas para cada veículo. Mas, na avaliação do professor Paulo César Ribeiro, do Programa de Engenharia de Transportes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a proporção deve subir em alguns anos. "Essa taxa que é mais baixa do que em outras capitais em alguns anos deve alcançar taxas como a de São Paulo. Hoje o trânsito flui, mas tem ficado cada vez mais congestionado. O horário de pico se ampliou e o trânsito tem se espalhado por mais ruas. E isso deve piorar." Ribeiro também avalia que a única solução é o investimento em transporte público de qualidade para que as pessoas optem por deixar o carro em casa. O especialista em trânsito Cyro Vidal, que foi diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo por dez anos e participou da elaboração do Código Brasileiro de Trânsito, acrescenta ainda que não se pode deixar de lado a discussão sobre a substituição da frota antiga. "E aí vem a dificuldade porque eles (poder público) não sabem o que fazer com esses veículos antigos, mas é preciso discutir o problema."

Ex-mulher de Collor diz que recebeu ameaças e teme por sua vida

Em entrevista ao Extra, Rosane disse ser um “arquivo vivo” e foi à Justiça para se proteger

A ex-primeira-dama brasileira Rosane Collor, que em 2005 terminou seu casamento com o ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), disse que recebeu ameaças e por ser um "arquivo vivo" teme por sua vida, de acordo com entrevista ao jornal Extra, do Rio.

- Se digo que não tenho medo estaria mentindo. Acho que Deus me ama e não vai permitir que nada de mal me aconteça, mas que sou um arquivo vivo eu sou.

Rosane, de 45 anos, afirmou que já denunciou à Justiça que qualquer coisa que aconteça a ela é responsabilidade do seu ex-marido. Ela abandonou o sobrenome Collor após a separação e agora usa Malta. Em 2006, Rosane relatou que quando seu ex-marido planejava voltar à vida política - após 14 anos afastado por um escândalo de corrupção que lhe custou a Presidência - ela recebeu uma ameaça contra sua vida.

- Eu ia para o lançamento do disco evangélico de Cecília de Arapiraca e uma pessoa me disse por telefone que se eu fosse ao evento, eu não voltaria.

Na época, Rosane confirmou a acusação da religiosa de Arapiraca, que assegurou que Collor participava de rituais satânicos.

Na entrevista ao jornal, Rosane ainda diz que briga na Justiça para ter direito à metade do patrimônio do ex-presidente e que recebe uma pensão de R$ 13 mil, um terço do que recebia na época em que Collor era presidente.

Além da pensão, Collor ainda paga o salário de quatro funcionários que trabalham em sua casa em Maceió (AL).

Juiz no RS avalia como 'deboche' ação do Incra

Instituto pediu R$ 39,8 milhões por terras no Estado para reforma agrária, mas depois desistiu

Ao julgar uma ação de desapropriação de terras, para reforma agrária no Rio Grande do Sul, o juiz federal Belmiro Krieger, de Santana do Livramento, ficou espantado com a forma como são conduzidas as vistorias de terras pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ). Em sua sentença sobre o caso, o juiz chegou a classificar o procedimento da autarquia federal como "um deboche à moralidade administrativa e um descalabro no trato da coisa pública". A ação que provocou a indignação do juiz deu entrada na Justiça em junho. O Incra pedia a desapropriação de uma área de 7.000 hectares formada por quatro fazendas da família Antoniazzi, no município de São Gabriel.

Foram anexados ao pedido laudos elaborados em 2008 por especialistas do Incra que informavam que o terreno servia para a instalação de assentamentos. Para essas terras, os técnicos do Incra propunham pagar R$ 39,8 milhões, ou R$ 5.600 por hectare. Por se tratar de um valor alto para os cofres públicos, o juiz federal solicitou uma segunda perícia a fim de apurar o valor de mercado das terras. Os advogados do Incra protestaram, mas ele não recuou.

E foi aí que o caso teve uma reviravolta: o Incra desistiu da ação. Motivo? Os imóveis em questão eram completamente inadequados para a reforma agrária. De acordo com um novo relatório entregue ao juiz, as terras ali eram rochosas e com solos superficiais. Krieger aceitou o pedido de desistência e mandou devolver os R$ 39,8 milhões aos cofres públicos. No texto da sentença, porém, fez questão de manifestar sua estranheza quanto às conclusões totalmente opostas dos dois relatórios, salientando que o último deles foi preparado às pressas, em três dias, após o pedido da nova perícia.

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