Marina Silva é premiada na Noruega por sua luta pela Amazônia
Prêmio Sophie foi entregue por ministro norueguês. Distinção foi criada pelo escritor Jostein Gaarder.
Conselho de Guardiães fará reunião com candidatos derrotados no Irã
Encontro deve ocorrer no próximo sábado. Oposição se prepara para o quarto dia de protestos nas ruas de Teerã.
O principal corpo legislativo do Irã decidiu convidar os três candidatos derrotados na contestada eleição presidencial da semana passada para um encontro no sábado para discutir suas queixas, disse um porta-voz na quinta-feira.
O porta-voz do Conselho de Guardiães, órgão que serve como guardião das leis, disse também à rádio estatal que os 12 membros do organismo começaram a examinar cuidadosamente um total de 646 queixas submetidas em conexão com a eleição de 12 de junho, cujos resultados oficiais revelaram a vitória do presidente Mahmoud Ahmadinejad.
O principal rival de Ahmadinejad, o moderado Mir Hossein Moussavi, pediu a anulação do pleito. O conselho disse que está pronto para recontar as urnas, mas descartou anular a eleição.
Os dois outros candidatos derrotados são o clérigo reformista Mehdi Karoubi e o conservador Mohsen Rezaie, um ex-chefe da Guarda Revolucionária iraniana.
O porta-voz do Conselho Abbasali Kadkhodai disse que os três candidatos poderão expor suas queixas aos membros do conselho em uma reunião extraordinária no sábado.
As queixas incluirão a falta de cédulas eleitorais, a tentativa de convencer ou forçar pessoas a votar em um candidato em particular e a proibição ou expulsão de representantes de candidatos em locais de votação, disse Kadkhodai. "Nós começamos um exame cuidadoso das queixas comunicadas e a classificação das queixas foi iniciada", disse ele à rádio.
O conselho consiste de seis clérigos indicados pelo líder supremo Aiatolá Ali Khamenei e seis juristas islâmicos.
O órgão deve assegurar que todas as leis aprovadas pelo parlamento estão de acordo com a lei islâmica Sharia e a constituição iraniana. O conselho também pode vetar candidatos à presidência e deve aprovar os resultados das eleições.
Índice de cheques sem fundo é o maior desde 1991, mostra pesquisa
No mês passado, foram devolvidos 25,2 cheques a cada mil compensados. Ao todo, 2,49 milhões de cheques foram devolvidos por falta de fundos.
O índice de cheques sem fundo emitidos no Brasil bateu recorde histórico em maio. A cada mil cheques compensados no mês, 25,2 foram devolvidos, segundo pesquisa da Serasa. O número é o maior desde 1991, ano em que foi iniciado o levantamento. Ao todo, 2,49 milhões de cheques foram devolvidos no mês passado.
De acordo com a entidade, o recorde é reflexo dos efeitos da crise, “tais como a elevação do desemprego e uma maior utilização do cheque pré-datado para compensar os ajustes na oferta de crédito”. A taxa de maio representa uma alta de 13,5% frente a abril e de 18,9% na comparação com maio de 2008.
Desde o início do ano, foram devolvidos 12,11 milhões de cheques por falta de fundos, o equivalente a 23,6 mil devolvidos a cada mil compensados, taxa também recorde desde 1991. Na comparação com os primeiros cinco anos de 2008, houve alta de 16,3% na proporção de devoluções. A Serasa explica, no entanto, que maio costuma registrar maior devolução de cheques em decorrência das vendas do Dia das Mães, além das compras parceladas da Páscoa e despesas com feriados prolongados do mês anterior. Apesar da elevação, os cheques sem fundos seguem ocupando a terceira posição no ranking de representatividade da inadimplência dos consumidores, atrás das dívidas com cartões de crédito e financeiras e das pendências com os bancos. De janeiro a maio, os cheques devolvidos por falta de fundos representaram 17,5% da inadimplência dos consumidores.
Estados
De acordo com o levantamento, o menor índice de cheques sem fundo entre os estados foi verificado em São Paulo, com 18,3 mil cheques devolvidos a cada mil compensados. Também com taxas menores que a média nacional, o Rio de Janeiro teve índice de 19,3, enquanto em Santa Catarina e no Paraná foram devolvidos, respectivamente, 20,4 e 21,3 cheques devolvidos a cada mil compensados. A maior taxa, por outro lado, foi registrada no Acre, de 97,6, seguido pelo Maranhão (97), Roraima (91,2) e Amapá (89,6).
Americano se passa pela mãe para ganhar pensão e é preso
Durante seis anos, golpe 'rendeu' US$ 115 mil ao homem. Ele pode ser condenado a 25 anos de prisão.
Um americano passou seis anos recebendo a pensão da mãe, que já havia morrido. Mas a “falsa velhinha” foi flagrada pelo circuito interno de TV de um banco. Golpe descoberto, homem preso. Bengala em uma mão, bolsa na outra, de vestido, colar, óculos escuros, maquiagem, e peruca. Era assim que Thomas Prusik-Parkingou aparecia para receber a parcela da aposentadoria. Ele se passava pela própria mãe, Irene Prusik, que morreu em 2003. Quando a mãe morreu, Thomas usou um documento de identificação da mãe com um número falso para conseguir o atestado de óbito, e ficou usando o documento verdadeiro. Para a previdência americana, Irene Prusik ainda estava viva. Thomas era um “artista”. Com mãos trêmulas assinava o recibo, ao lado de um rapaz que se passava por um sobrinho. Com o golpe, embolsou US$ 115 mil em seis anos.
Outro golpe
E não foi só isso. Assim que os investigadores descobriram a fraude viram que Thomas também usou uma casa no bairro do Brooklin, em Nova York, para enganar outras pessoas e ganhar mais dinheiro. Uma história de muita criatividade.
Em 1996, Irene Prusik doou a casa para o filho. Thomas, se passando pela mãe, pegou um empréstimo de US$ 200 mil e deu a casa como garantia. Mas não pagou as prestações. A casa foi a leilão e outra pessoa comprou. Thomas se manifestou. Disse que a casa era dele, que tinha recebido como doação da mãe. Conseguiu o imóvel de volta, e ainda US$ 300 mil. Até que a polícia descobriu a mentira. “Eu não acredito”, diz uma vizinha. “Eu conheço esse homem desde quando ele era criança”, conta. US$ 1 milhão é o preço para responder o processo em liberdade e 25 anos é a pena máxima pelos crimes de furto, estelionato, falsidade ideológica, entre outros.
Hillary Clinton fratura cotovelo após queda em Washington
Secretária de Estado americana deve passar por pequena cirurgia. Acidente cancelou encontro com atriz Angelina Jolie.
Justiça do Rio concede indenização a parentes de passageiro do voo 447
Família vai receber cerca de R$ 14 mil por 24 meses, mais R$ 50 mil. Senadores vão jogar coroa de flores ao mar em homenagem às vítimas.
A Justiça do Rio concedeu na terça-feira (17) a primeira indenização a parentes de uma vítima do acidente com o voo 447 da Air France, que caiu no Oceano Atlântico. A família de Walter Nascimento Carrilho Júnior vai receber 30 salários mínimos por mês, cerca de R$ 14 mil, durante 24 meses, mais um seguro de R$ 50 mil. A decisão concede, através de uma tutela antecipada, o pagamento de pensão e a garantia de atendimento psicológico para a mulher, os pais, os três filhos e a irmã da vítima.
No argumento para a tutela antecipada o advogado ressaltou que, sem a certidão de óbito, a família não pode receber pagamentos previdenciários, seguro e nem mesmo a rescisão da empresa que a vítima trabalhava. O advogado adiantou que vai requerer a revisão dos valores da pensão, já que inicialmente foi pedido o equivalente a 79 salários mínimos. “Essa decisão abrevia o tempo para que a família comece a pagar escola, fazer compras de supermercado e tratamento médico, que é necessário. É muito grande a dor de quem perde um ente querido morto nessas condições e não consegue sepultar de maneira digna”, disse o advogado João Tancredo, autor da ação.
A decisão do juiz Magno Alves Assunção, da 28ª Vara Cível, leva em conta a renda mensal da vítima mais a sobrevida de Walter, que tinha 42 anos e trabalhava para uma empresa francesa. Já para os danos morais, foi considerado a gravidade do dano causado e também a capacidade econômica de quem causou o dano.
“Indiscutivelmente, trata-se de uma das maiores empresas de aviação do mundo e a indenização tem que ser exemplar”, disse o advogado João Tancredo. A Air France ainda pode recorrer. Mas o recurso, nesse caso, não suspende o cumprimento da determinação, que prevê que a empresa deposite o valor da pensão até o dia 30 de junho, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
De acordo com a decisão do juiz, a companhia pode recorrer, mas o recurso, nesse caso, não suspende o cumprimento da determinação. A Air France tem que depositar o valor da pensão até o dia 30 de junho, sob pena da ter que pagar uma multa equivalente a R$ 1 mil por dia. Outras três famílias também já entraram na Justiça do Rio com pedido de tutela antecipada.
Motorista perde controle e cai em barranco na Serra da Cantareira
Acidente ocorreu na quarta (17), em estrada com subida e curvas. Vítima foi levada para hospital; carro ficou destruído.
Uma motorista perdeu o controle da direção e despencou em um barranco na Serra da Cantareira, Zona Norte de São Paulo, na quarta-feira (17).
O carro seguia pela Avenida Senador José Ermírio de Morais, uma subida com muitas curvas perigosas, quando saiu da estrada e caiu na mata. Os bombeiros forma chamados e tiveram que usar uma corda para chegar ao local. A motorista foi resgatada e levada para um hospital. Em seguida, o carro foi retirado, completamente destruído.
STF derruba exigência de diploma para exercício da profissão de jornalista
Fim do diploma era pedido pelo MP e sindicato de empresas de rádio e TV. Desde 2006, liminar garantia atividade jornalística aos que já atuavam.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) derrubar a exigência do diploma para exercício da profissão de jornalista. Em plenário, por oito votos a um, os ministros atenderam a um recurso protocolado pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e pelo Ministério Público Federal (MPF), que pediam a extinção da obrigatoriedade do diploma. O recurso contestava uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que determinou a obrigatoriedade do diploma. Para o MPF, o decreto-lei 972/69, que estabelecia as regras para exercício da profissão, é incompatível com a Constituição Federal de 1988.
O único recurso possível contra a decisão do Supremo (embargo de declaração) não mudaria o resultado do julgamento –apenas teria a função de esclarecer eventuais dúvidas relativas sobre o assunto. Por conta disso,o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo, já disse que a entidade não vai recorrer.
Relator do processo, o presidente do STF, Gilmar Mendes, concordou com o argumento de que a exigência do diploma não está autorizada pela Constituição. Para ele, o fato de um jornalista ser graduado não significa mais qualidade aos profissionais da área. “A formação específica em cursos de jornalismo não é meio idôneo para evitar eventuais riscos à coletividade ou danos a terceiros.”
Os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Celso de Mello seguiram o voto do relator. Único a votar pela exigência do diploma, Marco Aurélio Mello disse que qualquer profissão é passível de erro, mas que o exercício do jornalismo implica uma “salvaguarda”. “Penso que o jornalista deve ter uma formação básica que viabilize sua atividade profissional, que repercute na vida do cidadão em geral”, argumentou Mello. A disputa judicial sobre a constitucionalidade da exigência do diploma começou em 2001, quando a 16ª Vara Federal de São Paulo concedeu liminar (decisão provisória) que suspendeu a obrigatoriedade do diploma para a obtenção de registro profissional. Em 2005, antes de o caso chegar a instâncias superiores, a liminar foi revogada pela 4ª Turma do TRF-3. Em novembro de 2006, no entanto, uma liminar concedida por Gilmar Mendes garantiu o exercício da atividade jornalística aos que já atuavam na profissão sem possuírem graduação em jornalismo ou mesmo registro no Ministério do Trabalho.
Plenário
Em seu voto, Gilmar Mendes sugeriu que os próprios meios de comunicação exerçam o mecanismo de controle de contratação de seus profissionais. Ele comparou ainda a profissão de jornalista com a de chefe de cozinha. “Um excelente chefe de cozinha poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima estarmos a exigir que toda e qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área”, comparou. “O Poder Público não pode restringir, dessa forma, a liberdade profissional no âmbito da culinária. Disso ninguém tem dúvida, o que não afasta a possibilidade do exercício abusivo e antiético dessa profissão, com riscos eventualmente até à saúde e à vida dos consumidores”, acrescentou Mendes, que disse acreditar que a decisão desta quarta não vai contribuir para o fechamento de faculdades de comunicação social. Em plenário, no julgamento que durou mais de quatro horas, a advogada do Sertesp, Taís Gasparian, defendeu que a exigência do diploma é inconstitucional, sob o argumento de que a Constituição garante a liberdade de expressão e o livre pensamento. “Mais do que indesejável, a exigência do diploma para jornalistas é impraticável. Como se proibirá o exercício da disseminação da informação pela internet?”, destacou a advogada, citando a proliferação dos blogs. Ela acrescentou que o jornalismo é uma profissão que não depende de qualificação técnica específica. “É uma profissão intelectual ligada ao ramo do conhecimento humano, ligado ao domínio da linguagem, procedimentos vastos do campo de conhecimento humano, como o compromisso com a informação, a curiosidade. A obtenção dessas medidas não ocorre nos bancos de uma faculdade de jornalismo”, afirmou Gasparian. Já o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, expressou que a obrigatoriedade do diploma seria um obstáculo à liberdade de expressão . “Não fazemos apologia contra atividade educacional regular, mas não podemos fechar os olhos à capacidade de as pessoas se qualificarem para essa atividade, que exige conhecimento multidisciplinar”, disse.
Em defesa do diploma, João Roberto Egydio, advogado da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), argumentou que a exigência não impede ninguém de escrever em jornal. “Consagra a fugura do colaborador, inclusive remunerado”, citou. “Não é exigido diploma para escrever em jornal, mas para exercer em período integral a profissão de jornalista”, completou.
Representando a Advocacia-Geral da União, a advogada Grace Maria também se manifestou contrária ao pedido do sindicato e do MPF. Para ela, “a missão de informar exige diploma para o exercício da profissão”.
Comemoração
O fim da exigência do diploma foi comemorado pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ). Para o diretor do Comitê de Relações Governamentais da entidade, Paulo Tonet Camargo, o entendimento do Supremo oficializou o que já ocorria na prática.
"A decisão consagra no direito o que já acontecia na prática. O número de profissionais era pequeno sem ser jornalista. A ANJ é a favor do curso de jornalismo, mas o que se discutia aqui era o diploma como pré-requisito", disse Camargo. Ele destacou que a associação não é contra o diploma, mas apenas considera que a exigência confronta com a liberdade de expressão, prevista na Constituição. Apesar da decisão, a ANJ continuará orientando as empresas a contratarem jornalistas graduados e com diploma.
Lei de Imprensa
No dia 30 de abril, o Supremo revogou a Lei de Imprensa, atendendo a uma ação protocolada pelo PDT. Com a derrubada da lei, editada em 1967, durante a ditadura militar, as penas de prisão específicas para jornalistas deixaram de existir, e os juízes de todo o país ficaram proibidos de tomar decisões com base na agora extinta legislação. Com isso, julgamentos de ações contra jornalista passam a ser feitos com base nos códigos Penal, Civil e na Constituição. A revogação também altera as formas de indenização e do direito de resposta (veja aqui as principais modificações com o fim da lei).
Pessoas com deficiência relatam experiência de prestar concurso público
Candidato aponta dificuldade de estudar para a prova. Prova diferenciada é prevista em lei e há prazo em edital para solicitar.
Pessoas com deficiência têm direitos especiais garantidos por lei para a realização de provas de concursos públicos. Mas, mesmo com "privilégios" em relação aos demais candidatos, eles relatam dificuldades para realizar a prova e também para se preparar para a disputa.
Entre os diferenciais para pessoas com deficiência no dia da prova estão tempo adicional para realização dos exercícios, computador com software específico e "ledor" (pessoa que lê a prova) para deficiência visual, monitor com conhecimento em Libras (Língua Brasileira de Sinais) para deficientes auditivos e até enfermeiro para quem necessite de maiores cuidados. É preciso, no entanto, pedir o direito dentro do prazo previsto no edital do concurso - veja abaixo mais informações. Kellerson Souto Viana tem deficiência visual e trabalha como assistente técnico da Fundação Hemominas, em Belo Horizonte (MG) desde 2002. No entanto, em 2007 prestou outro concurso público para tentar um cargo melhor na Assembleia Legislativa do estado e tentará de novo, em um mês, para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas. Segundo ele, uma das maiores dificuldades são os ledores, profissionais selecionados para ler as provas.
"Em 2007, tive problema sério e precisei pedir para que mudasse o meu ledor, porque ele lia muito mal. Isso é ruim, porque é a capacidade de compreensão que está em jogo. Se ele ler com entonação errada, não respeitar a pontuação, atrapalha no entendimento da questão." Kellerson afirmou que essa é uma das principais reclamações das pessoas com deficiência visual. Para a prova que ele prestará no mês que vem, optou por pedir um computador adaptado. "Como adquiri a habilidade, prefiro a voz sintetizada do computador."
Alex Sandro Gonçalves da Fonseca, que fez prova para o Departamento de Trânsito (Detran) do Distrito Federal em março, tem 20% da visão e pediu prova ampliada e mais um ledor para auxiliá-lo.
"Quando eu cansei de ler a prova ampliada, pedi ajuda do ledor. Me ajudou bastante, só acrescentou. E fiz a prova sozinho em uma sala e isso também foi bom. Em outro concurso, foi com todo mundo e achei um pouco constrangedor porque o fiscal disse a todos que tinha um deficiente visual na sala." Ele estuda há quatro anos para concurso público e atualmente está desempregado. Disse que já foi aprovado em dois concursos, um para o Supremo Tribunal Federal e outro para o Superior Tribunal de Justiça, mas ainda não foi chamado.
Preparação
Para Alex Sandro, a maior dificuldade é estudar para a prova. "É mais difícil porque estudar é só ouvir, não tem a memória visual. Tem que repetir várias vezes e, em alguns casos, acaba se distraindo." Alex Sandro conta que "está se adaptando" a prestar concurso público. "A cada prova vou melhorando, antes era mais difícil."
Pedidos diferentes
Maria Alice Freitas, coordenadora da Central de Atendimento do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), afirma que cada pedido de atendimento especial é analisado individualmente.
"Nosso papel é proporcionar o necessário para que ele possa competir de igual para igual com todos. A equipe é preparada para qualquer tipo de necessidade." Ela conta que já houve candidato que pediu para que o enfermeiro pessoal o acompanhasse na prova.
"Nesse caso, por exemplo, não permitimos. Se nossa área técnica avaliar que é preciso enfermeiro, então nós contratamos um. Ninguém estranho ao concurso pode estar no local de prova", afirma. Outro pedido foi para que uma pessoa internada fizesse a prova no hospital. "Isso também não fazer, nunca aplicamos prova fora do local. As solicitações sempre são aceitas conforme o critério de razoabilidade." A professora Rosa Maria do Carmo Condini, técnica de gestão de concursos e vestibulares da Fundação Vunesp, conta também que quem precisa de acompanhante no local de prova, precisa pedir.
"O acompanhante somente espera dentro do prédio em caso de extrema necessidade e com a autorização do coordenador geral."
Administração federal
De acordo com Izabel Maior, chefe da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), ligada à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, um levantamento mostrou que na administração pública direta, o percentual de pessoas com deficiência está abaixo dos 5% previstos em lei. "Exatamente por essa razão, vamos fazer uma proposta de que o decreto de recadastramento dos servidores da União traga item sobre se a pessoa tem ou não deficiência", explicou Izabel. Izabel, que tem deficiência física, conta que ela mesma já passou em concurso público na década de 80, mas não prestou na condição de pessoa com deficiência.
"Naquela época, nem havia lei de cotas e também a vaga era única e nesses casos, mesmo hoje, não tem como ter reserva. E a minha condição de pessoa com deficiência variou bastante. Tive aos 20 e poucos uma deficiência parcial, mas andava de bengala antes da cadeira de rodas." Para ela, ainda há carência de pessoas capacitadas para preencher a cota, mas "as coisas estão mudando". "As políticas estão evoluindo na base da educação, com mais instrumentos para as pessoas com deficiência e mais acessibilidade."
Direitos
O decreto 3.298, de 1999, estabelece que no mínimo 5% das vagas de um concurso sejam destinadas a pessoas com deficiência, exceto para cargos incompatíveis, como nos concursos para área policial.
Os editais devem definir as vagas para pessoas com deficiência, as atribuições do cargo e os critérios para inscrição. A maioria das organizadoras destinam item específico do edital para pessoas com deficiência, informando as regras para o ato da inscrição e o prazo para envio de laudo médico com o CID (Classificação Internacional da Doença) comprovando a deficiência. A lei define ainda os critérios que estipulam quais são as "pessoas com deficiência", nomenclatura adotada depois que o Brasil ratificou a convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do decreto 186/2008 do Senado. Veja abaixo as regras atuais.
| VEJA O QUE DIZ A LEI SOBRE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
| O que é deficiência? |
| Toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano. |
| O que é deficiência permanente? |
| Aquela que ocorreu ou se estabilizou durante um período de tempo suficiente para não permitir recuperação ou ter probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos. |
| O que é incapacidade? |
| Uma redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para que a pessoa portadora de deficiência possa receber ou transmitir informações necessárias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho de função ou atividade a ser exercida. |
| O que é deficiência física? |
| Alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções. |
| O que é deficiência auditiva? |
| Perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz. |
| O que é deficiência visual? |
| Cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores. |
| O que é deficiência intelectual (ou mental)? |
| Funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação; cuidado pessoal; habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer; e trabalho. |
| O que é deficiência múltipla? |
| Associação de duas ou mais deficiências. |
| Como provar deficiência para entrar na lei de cotas? |
| É considerada pessoa com deficiência habilitada aquela que tem certificado de conclusão de processo de habilitação ou reabilitação profissional fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pode-se também obter laudo com um médico do Sistema Único de Saúde (SUS). |
Delegado diz que vai pedir prisão preventiva de mulher de empresário
Juiz já havia expedido um mandado de prisão temporária de Alessandra. Renato Biasotto foi morto a facadas na Barra da Tijuca, no sábado (13).
O delegado Carlos Augusto Nogueira Pinto, da 16ª DP (Barra da Tijuca), afirmou, nesta quarta (17), que vai pedir a prisão preventiva de Alessandra Ramalho D’Ávila Nunes, suspeita pela morte de seu marido, o empresário Renato Biasotto. Ele foi morto a facadas num prédio de luxo na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, no sábado (13).
Segundo a polícia, a prisão temporária tem prazo de cinco dias, podendo ser prorrogada por mais cinco, salvo nos casos de crime considerado hediondo, quando o prazo sobe para 30 dias prorrogáveis. No caso da prisão preventiva, não há tempo limite. E para que ela seja decretada, são necessários indícios suficientes de autoria de um crime.
Mais cedo, o Ministério Público do Rio opinou contrariamente ao pedido de revogação da prisão temporária de Alessandra. O MP entendeu ser necessária a prisão temporária da suspeita, que está foragida.
Na última terça-feira (16), o juiz Sidney Rosa, titular da 3ª Vara Criminal da capital, havia determinado que o pedido de revogação da prisão de Alessandra fosse encaminhado, primeiramente, ao Ministério Público estadual para análise. Somente após o parecer do MP o juiz decidiria se mantém a prisão ou atende ao pedido da defesa. A prisão temporária de Alessandra, pelo período de cinco dias, foi decretada no mesmo dia do crime, pela juíza Michelle de Gouvêa Pestana Sampaio, durante o plantão judiciário. O pedido foi formulado pela 16ª DP (Barra), que investiga o crime. Após o plantão, cópias do inquérito foram distribuídas para a 3ª Vara Criminal, que tem competência de Tribunal do Júri. A defesa alega que a dupla nacionalidade de Alessandra, nascida nos Estados Unidos, não é motivo para a decretação da prisão.
Viúva não se entregará
O advogado Mário de Oliveira Júnior afirmou na terça que Alessandra não será encontrada pela polícia e não se entregará enquanto seu mandado de prisão não for revogado.
Alessandra admitiu, por meio de seu advogado, ter matado o marido depois de uma violenta discussão. Segundo Oliveira, ela foi agredida pelo marido e o esfaqueou em legítima defesa, para que ele não agredisse o filho do casal, de 5 anos de idade. “Este pedido de prisão é ridículo. Não acredito que ela será localizada (pela polícia). Ela está num lugar seguro e não vai ser presa. Esse pedido é um absurdo e não se sustenta. Ela é uma delinquente ocasional”, disse o advogado, informando que Alessandra não se apresentará enquanto não conseguir revogar o pedido de prisão.
O delegado Nogueira Pinto classificou de infelizes as declarações do advogado, que, segundo ele, no afã de defender a cliente, acabou se excedendo nos comentários e desafiou a polícia, duvidando de que Alessandra possa ser presa. “Foi uma declaração infeliz, de um advogado de outro estado, que não conhece a polícia do Rio. Pode demorar uma semana, um mês ou um ano, mas vamos capturá-la. Creio que ele exagerou no afã de desenvolver uma boa defesa. Mas que não quis menosprezar as autoridades policiais”, disse o delegado.
Buscas em São Paulo
A procura por Alessandra foi intensificada principalmente em São Paulo, onde mora a família da suspeita. O Disque-Denúncia divulgou, nesta quarta-feira, um cartaz com a foto de Alessandra. Policiais de outros estados também estão tentando localizar a foragida.
França se prepara para maior feira de vinhos do mundo
Vinexpo começa no próximo sábado (21) em Bordeaux. Evento deve reunir expositores de 45 países.
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