CIDADE RIO DAS OSTRAS

Desfile Comemorativo ao aniversário de Rio das Ostras será na quinta-feira, dia 9

O tradicional desfile comemorativo ao aniversário de Rio das Ostras será na quinta-feira, dia 9, a partir das 9h, na Avenida Amazonas. 

A data de emancipação-política, 10 de abril, este ano cairá na Sexta-feira Santa e, para que possam ser realizadas as celebrações religiosas da data, o desfile foi antecipado.

Participam do desfile alunos e educadores de 36 unidades de ensino municipais e duas estaduais, incluindo as de Rocha Leão e Cantagalo, além de servidores e integrantes dos projetos das secretarias de Esporte e Bem-Estar Social, dos funcionários e alunos da Fundação Rio das Ostras de Cultura.

A solenidade conta ainda com as presenças da Guarda Municipal, Comando da Força Aérea Naval de São Pedro D’Aldeia, 9º Grupamento de Bombeiros e Forte Marechal Hermes, de Macaé. Também a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Liga de Vôlei Riostrense, Motoclube de Rio das Ostras, Clube de Desbravadores Águia de Cristo e Curso de Idiomas Skill marcam presença no desfile.

Os participantes serão acompanhadas pela Biem – Banda Integrada das Escolas Municipais, Corporação Musical Prefeito Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Corporação Musical Prefeito Cláudio Ribeiro, Banda Amaro Motta, Banda Adão Carlos Ribeiro e Banda da Escola Municipal Inayá Moraes D’Couto.

Preservação ambiental de Rio das Ostras é premiada com repasse de verba

Lei do ICMS Verde pode render ao município até R$ 1 milhão por ano

Em reconhecimento às ações de preservação ambiental, Rio das Ostras pode receber até R$ 1 milhão por ano de repasse estadual. A partir de janeiro deste ano, entrou em vigor a Lei do ICMS Verde, que estabelece novas regras para o repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) às prefeituras fluminenses que investirem na conservação de seus recursos naturais, tratamento de resíduos, entre outras iniciativas de cunho ambiental.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Max José de Almeida, a nova legislação reconhece o trabalho das prefeituras que já investem na preservação ambiental e estimula as outras cidades do Estado a praticar condutas ambientalmente corretas.

“Rio das Ostras vem se mantendo no caminho do desenvolvimento com respeito ambiental. Esse repasse se refere aos nossos investimentos na conservação de recursos, incluindo a criação das unidades de conservação municipais, o tratamento correto dos resíduos – no aterro sanitário e projetos de reciclagem – e em sistema de saneamento básico completo, que está sendo ampliado”, explica Max Almeida.

O município já recebeu o primeiro repasse, de R$ 81mil, relativo a janeiro. Esse valor corresponde a um aumento de 3,4% do total de ICMS repassado pelo governo estadual à Prefeitura de Rio das Ostras no mês. Esse percentual – um dos mais altos do Estado do Rio de Janeiro – reconhece as ações de Rio das Ostras na manutenção das áreas verdes, dos recursos hídricos e no tratamento responsável do lixo.

O índice de repasse do ICMS Verde é composto de 45% para áreas conservadas (unidades de conservação, reservas particulares e áreas de proteção permanentes); 30% para qualidade da água; e 25% para a administração dos resíduos sólidos. As prefeituras que criarem suas próprias unidades de conservação terão direito a 20% dos 45% destinados à manutenção de áreas protegidas.

Rio das Ostras criou e gerencia quatro unidades de conservação: a Área de Proteção Ambiental da Lagoa de Iriry, Monumento Natural dos Costões Rochosos, a Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE de Itapebussus, o Parque dos Pássaros.

Cálculo do repasse - Pela legislação tradicional do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), 25% arrecadados pelo governo estadual do Rio de Janeiro são repassados às prefeituras segundo critérios como número de habitantes e área territorial. Com a aprovação da Lei do ICMS Verde, a preservação ambiental se torna um novo item para o cálculo do imposto.

De todo o montante recebido pelo Estado, o repasse verde representará 2,5% do valor do ICMS distribuído aos municípios. O percentual aumentará gradativamente: 1% em 2009; 1,8% em 2010; e, finalmente, 2,5% no exercício fiscal de 2011. 

IPTU 2009 de Rio das Ostras ainda pode ser pago com desconto

Os contribuintes que efetuarem o pagamento da cota única até 13 de abril terão 6% de desconto no valor do imposto

Os contribuintes de Rio das Ostras que quiserem economizar devem ficar atentos. Termina dia 13 de abril, segunda-feira, o prazo para o pagamento com desconto da cota única do IPTU. O desconto é de 6% sobre o valor do imposto. Os carnês já foram distribuídos, mas quem não recebeu pode retirar a guia pela internet, na página eletrônica da Prefeitura (www.riodasostras.rj.gov.br), ou na sede da Secretaria de Fazenda, que fica na rua Maria Letícia, 65, Centro.

Os contribuintes que estão em débito com o município podem parcelar sua dívida e o pagamento possibilita a suspensão do processo de cobrança judicial.    

Após 13 de abril, a cota única do IPTU pode ser paga, sem desconto, até 14 de maio. O pagamento parcelado deve ser feito em até cinco vezes, com a primeira parcela vencendo no dia 14 de maio e a última, no dia 10 de setembro de 2009. A tabela completa segue abaixo.

Tributos em atraso – O contribuinte que está em débito com o município deve ficar atento. Por disposição da Lei de Execuções Fiscais, os tributos em atraso constituem dívida ativa e, nesse caso, são cobrados na justiça. Mesmo nessa situação, o contribuinte pode dividir o débito, em parcelas mínimas de R$ 60, com a primeira parcela de 10% correspondente ao valor da dívida, o que acarreta a suspensão do processo.

IPTU 2009
COTA	DESCONTO	VENCIMENTO
Única	6%	13/04/2009
Única	-	14/05/2009
1ª parcela	-	14/05/2009
2ª parcela	-	11/06/2009
3ª parcela	-	10/07/2009
4ª parcela	-	13/08/2009
5ª parcela	-	10/09/2009

Casa de Educação de Rio das Ostras inicia intercâmbio pedagógico com Araruama

A Equipe do Núcleo de Atendimento ao Educando da Secretaria Municipal de Educação de Araruama esteve na Casa da Educação de Rio das Ostras na segunda-feira, dia 30, dando início a um intercâmbio pedagógico entre os dois municípios. 

Recepcionados pela diretora da Casa, Edilane Carvalho, e por outros educadores que trabalham no local, os visitantes puderam conhecer os trabalhos de Educação Inclusiva, Formação Continuada e Apoio à Unidade Escolar desenvolvidos em Rio das Ostras.

Participaram da visita a chefe da Divisão de Apoio e Acompanhamento do Educando, Dircéia Peixoto de Oliveira, a nutricionista e pedagoga Renata Juliano, a psicopedagoga Adriana Parisoto e a psicomotricista Iara Paula.

Judocas de projeto da Guarda de Rio das Ostras conquistam medalhas em Niterói

Os atletas mirins do projeto Judô do Futuro, da Secretaria de Guarda e Trânsito de Rio das Ostras, começaram bem o ano. No último domingo, dia 29, 19 judocas disputaram em Niterói a III Copa Odete Sampaio e conquistaram 15 medalhas, sendo cinco de ouro, quatro de prata e seis de bronze. A competição foi a primeira do ano e vale pontos para Liga Estadual da modalidade. 

Fonte: Secom

Faixa amaldiçoada no Rio das Ostras F.C.

O capitão é o homem de confiança do técnico no gramado, o atleta escolhido para liderar o time. 

A faixa de capitão é o objeto do desejo de grande parte dos jogadores, mas tem trazido dores de cabeça ao elenco do Rio das Ostras Futebol Clube, no início do campeonato estadual de juniores. Em dois dos três jogos realizados até o momento, os jogadores que usaram a faixa de capitão foram expulsos.

Na primeira partida o meia Fellype Freitas, de 19 anos, foi escolhido pelo técnico Toninho dos Santos como capitão. A alegria por comandar a equipe contrastou com a tristeza por ter que ir para o chuveiro mais cedo, após ser expulso, aos 20 minutos do segundo tempo. “Não esperava ser escolhido como capitão. É uma responsabilidade muito grande, ainda mais em uma equipe que está se formando, e fiquei muito feliz por isso”, afirmou Fellype.

Já na partida contra a Esprof, válida pela terceira rodada do torneio, coube ao zagueiro Alemão a honra de comandar a equipe dentro de campo. O gostinho de ser o capitão ficou amargo após ser expulso, mas ele garante que foi por uma boa causa. “Afinal, evitei o gol”, disse o zagueiro, que, assim como Fellype, destacou a responsabilidade em orientar os companheiros. Mesmo com a infeliz coincidência, os dois não estão muito preocupados e se mostram a disposição do técnico Toninho para os próximos jogos. “O time até brincou 'essa faixa está mandada'. Mas são coisas que acontecem. O futebol é um esporte de contato, ainda mais para quem joga ali atrás, como eu e o Alemão”, disse Fellype. Além de Alemão, o lateral-esquerdo Thiago também foi expulso contra a Esprof. Ambos desfalcam o Rio das Ostras contra o Independente já que terão que cumprir suspensão automática.

Preocupado com a alta média de cartões do time, Toninho já alertou o grupo. No entanto, o técnico credita as expulsões à falta de bom senso da arbitragem. “Os três jogadores foram expulsos não por jogadas violentas, mas por faltas de jogo. São critérios da arbitragem. No último jogo, por exemplo, o Alemão recebeu o segundo cartão amarelo porque o adversário chutou a bola no braço dele. Ninguém aqui quer que o jogador dê pontapé, somos contra a violência”, disse.

Toninho - que já foi capitão de equipes como Goiás, Anapolina e Itaperuna - credita  a coincidência a algo simples: a posição em que atuam Alemão e Fellype. "Eles são jogadores de defesa, é natural que haja mais faltas no setor”. No entanto, ele admite a necessidade de o time 'pegar mais leve' nas próximas partidas. O conselho deverá ser seguido pelo próprio treinador, já que ele próprio foi expulso da ultima partida.

Fonte: O Debate

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