O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta segunda-feira (16) prazo de 60 dias para que o eleitor que está em situação irregular possa se regularizar perante a Justiça Eleitoral. Quem não votou e nem justificou ausência nas últimas três eleições está sujeito ao cancelamento do título de eleitor.
De acordo com o TSE, todos os cidadãos que deixaram de votar em uma ou mais eleição deve comparecer a um cartório eleitoral até o dia 16 de abril, para que a situação eleitoral seja regularizada.
Quem não votou nem justificou nas últimas eleições está sujeito a uma série de restrições. Além de ter o título cancelado, o eleitor que se encontra nessa situação pode ficar proibido de retirar documentos como identidade, CPF e passaporte, de inscrever-se em concursos públicos e tomar posse em cargo público e até de obter empréstimos.
Para regularizar a situação, o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral com os seguintes documentos: identidade, comprovante de residência, título eleitoral e os comprovantes de justificativa ou de recolhimento de multa. Segundo o TSE, os eleitores que não têm a obrigação de votar – os analfabetos, os maiores de 70 anos e as pessoas entre 16 e 18 anos – não estão sujeitos ao cancelamento do título de eleitor, uma vez que para esse grupo o voto é facultativo.
Todo eleitor pode consultar no site do TSE se seu nome está incluído na relação dos “faltosos”.
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Um adolescente de 17 anos foi encontrado no porão de um navio na noite de sábado (14), em Salvador. De acordo com informações do Juizado de Menores, o jovem veio de Guiné, na África, em um navio de bandeira italiana e não fala português.
O garoto teria viajado sete dias escondido no porão da embarcação rumo ao Brasil para tentar realizar o sonho de jogar futebol. Ele foi entregue à Polícia Federal e depois levado ao Juizado de Menores, que deverá determinar que providências serão tomadas em relação ao destino dele.
O órgão vai tentar entrar em contato com parentes do garoto em Nova Guiné.
Dados da Polícia Federal apontam que houve aumento na venda de drogas entre jovens nos últimos anos. A apreensão de lança perfume, por exemplo, aumentou quase dez vezes em 2008. A de LSD, que estava fora do país há anos, cresceu 30 vezes em relação a 2007.
Uma das maiores apreensões de drogas sintéticas foi feita na semana passada, em nove estados, que resultou na prisão de 51 pessoas. Duas quadrilhas levavam cocaína para a Europa e traziam outras drogas. Foram apreendidos 112 mil comprimidos de ecstasy e 115 mil micropontos de LSD.
“O LSD e o ecstasy são drogas que não são usadas no dia-a- dia, são usadas para um fim específico, principalmente para festas ou algo que requeira muita energia”, afirma o Coordenador de Repressão de Entorpecente da PF, Paulo Tarso. “Essas drogas são extremamente perigosas, causam alucinações e podem levar facilmente à morte”. O crime é praticado sem nenhum constrangimento na internet. A oferta de drogas está nas páginas de busca e nas de relacionamento. Nesse período próximo ao carnaval, aparece com destaque a venda de lança-perfume. Um dos traficantes chega a dizer que mostra o produto na câmera do computador.
A equipe do JH, sem se identificar, enviou e-mails e obteve respostas que detalham a negociação. Um dos infratores diz que envia a droga pelo Correio e que a entrega pode ser feita no dia seguinte. Outro conta que usa uma transportadora e que o comprador poderá monitorar o transporte.
Em vários dos anúncios de lança-perfume são oferecidas também outras drogas como ecstasy e LSD. As drogas vêm de fora: lança perfume, da Argentina; ecstasy e LSD, da Europa. A professora de toxicologia da Universidade de Brasília, Eloísa Caldas, lembra que é muito alto o risco de usar essas drogas, mesmo que uma única vez. “Muitas vezes o indivíduo jovem está experimentando aquela substância pela primeira vez, não conhece o próprio organismo, e pode fazer um uso exacerbado, entrar em coma e vir a óbito. Mesmo usando uma vez só, não resta dúvida de que esse risco é real.”
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No último dia 12, a polícia deteve Ana Paula em sua casa sob a acusação de ter abusado sexualmente da jovem 11 vezes em um período de quase dois anos (de 2006 a 2008). Na ocasião, a menina tinha 14 anos (hoje está com 16).A imprensa americana noticiou ainda que a polícia investiga e conversa com mais jovens para saber se teria havido outros supostos casos de abusos por parte da brasileira, que terá que comparecer a uma nova audiência no próximo dia 27. Ainda conforme jornais da cidade, após pagar uma fiança de US$ 500, a pastora foi liberada, mas com restrições: não pode se aproximar da menina ou da família dela, e tem de andar com um aparelho GPS no tornozelo.
Outro lado
Procurada em sua casa, por telefone, pelo G1, Ana Paula não quis dar declarações, mas confirmou que está com a tornozeleira, e que o jornalista Jehozadak Pereira é quem está dando a sua versão sobre o caso. “Vou fazer um pronunciamento através dele amanhã (terça-feira)”, afirmou ela. “Eu sou amigo dela”, disse ao G1, por telefone, Pereira, que a imprensa americana aponta como porta-voz da pastora. “Mas não sou porta-voz”, completou. Ele disse que conversou com a pastora e publicou no jornal que edita para brasileiros na cidade, “A Notícia”, a versão dela. “Ana Paula Almeida nega veementemente qualquer ato impróprio seja contra a adolescente que a acusa ou qualquer outra pessoa”, afirmou ele. “Atribui a acusação a um ato de vingança dos parentes da adolescente, já que no final do ano afastou de cargos diretivos na igreja onde é pastora, uma integrante da família da menina. Ainda de acordo com Ana Paula, estas pessoas prometeram se vingar dela, e crê que as denúncias sejam parte destas ameaças”, completa o texto. “O que está aí é a versão dela”, disse Pereira por telefone.Segundo a versão da pastora, uma parente da garota que fez a acusação perdeu o cargo de copastora na igreja.Os nomes da jovem e dos familiares dela não foram revelados pela polícia americana.
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) reafirmou nesta segunda-feira (16) as críticas que fez a seu partido na entrevista à revista "Veja" e disse que não sairá do PMDB. Para ele, a entrevista tem como objetivo apenas “abrir o debate".
Na entrevista à revista, o senador disse que "a corrupção está impreganada em todos os partidos. Boa parte do PMDB quer mesmo é a corrupção." Ele também disse que a eleição de José Sarney (PMDB-AP) para a presidência do Senado é "um completo retrocesso", e que Renan Calheiros (PMDB-AL), que assumiu a liderança do partido, "não tem nenhuma condição moral ou política para ser senador, quanto mais para liderar qualquer partido."
Na entrevista coletiva concedida nesta segunda, Jarbas se mostrou tranquilo com a permanência no PMDB, apesar de reconhecer estar “desconfortável” dentro do partido. Além de garantir que não sairá, afirmou ainda que não será expulso do PMDB, mesmo que um processo disciplinar seja aberto. Ele não quis dizer quem integra a “boa parte do PMDB” que só “quer corrupção” porque não é “auditor".
Jarbas também afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "tem sido altamente conivente com a corrupção." Segundo o senador, "Lula e o PT não inventaram a corrupção, mas a corrupção tem sido uma marca do governo dele." O Palácio do Planalto disse que não vai comentar as afirmações de Jarbas.
Sarney e Renan
O senador pernambucano afirmou que mantém o diálogo com o presidente do partido e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), mas irá se recusar a participar de reuniões convocadas pelo líder do partido, Renan Calheiros, ou de encontro com o presidente do Senado, José Sarney. “Com a presidência do partido tenho diálogo. Agora, do gabinete do senador Renan e do senador Sarney vou procurar passar ao largo."
Procurado pelo G1, José Sarney disse que não iria comentar as declarações feitas por Jarbas Vasconcelos. Renan Calheiros disse que a resposta à entrevista era a nota divulgada pelo
Sobre a nota do PMDB, que qualifica a entrevista de “desabafo” e diz que suas críticas não merecem atenção, o senador qualificou como “respeitosa” com sua história no partido, do qual é fundador. Para ele, o partido se perdeu no caminho da corrupção “nos últimos dez anos”.
Corrupção
Para Jarbas, a entrevista tem a função de abrir um debate dentro do partido, e na sociedade, sobre corrupção e disser ser equívoco esperar que apresente nomes. “Ofereci uma peça inicial, a entrevista à revista 'Veja'. Não tiro uma virgula, uma linha, tudo o que eu disse ao repórter foi fiel. Exigir de mim que eu tenha uma lista no bolso, que eu vá apontar corrupto, que eu vá apresentar isso ou aquilo é um equivoco. Não sou auditor." Sobre o pedido do senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC), que deseja saber se é considerado corrupto por Jarbas, o senador pernambucano disse que não irá se manifestar. Afirmou ainda que não se sentiria atingido caso outra pessoa tivesse classificado o PMDB ou o Senado como corrupto ou medíocre. “Se algum colunista ou jornalista disser que o Senado está completo de mediocridade e corrupção, eu não vestiria a carapuça."
Suécia - Começou na Suécia, nesta segunda-feira, um dos julgamentos mais aguardados entre os internautas: o do site assumidamente pirata The Pirate Bay, que está sendo processado pelas multinacionais Sony e Warner Bros.
O The Pirate Bay ficou famoso por confrontar a indústria, desconsiderar e transformar em piada qualquer carta de infração de copyright recebida - exemplos podem ser lidos em inglês a partir do site administrado pelos suecos Gottfrid Svartholm, Fredrik Neji, Carl Lundström e o norueguês Peter Sunde.
A principal defesa dos organizadores do site contra os ataques da indústria se vale de uma característica da tecnologia P2P BitTorrent. Os arquivos hospedados em servidores são apenas referências aos usuários que possuem em sua máquina, sendo assim não há pirataria localizada em um servidor.
Mesmo assim, esta não é a primeira dor de cabeça dos quarteto pirata com a indústria. Em maio de 2006, cedendo à pressão de grandes companhias, a polícia sueca apreendeu servidores e retirou o site do ar por três dias, forçando os criadores a hospedar "servidores de backup" na Bélgica e na Rússia, que seriam ativados em novos casos de apreensões, conforme pode ser lido na Wikipédia pelo atalho http://tinyurl.com/beexbq.
Em entrevista publicada esta semana na revista ‘Veja’, o ex-governador pernambucano afirma que o PMDB é hoje “um partido sem bandeiras, sem propostas, sem norte”. Segundo Jarbas, a legenda não passa de “uma confederação de líderes regionais, cada um com seu interesse, sendo que mais de 90% praticam clientelismo, de olho nos cargos, para fazer negócios, ganhar comissões”. E mais: “Alguns ainda buscam o prestígio político. Mas a maioria se especializou nessas coisas pelas quais os governos são denunciados: manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral”.
De acordo com a análise de Jarbas, que já governou duas vezes o Estado de Pernambuco, a degradação do PMDB vem de longa data. Teria se acentuado de 1994 para cá, quando “resolveu adotar a estratégia pragmática de usufruir dos governos sem vencer a eleição”.
“Daqui a dois anos, o PMDB será novamente ocupante do Palácio do Planalto (sede oficial do governo federal), com José Serra (PSDB) ou Dilma Rousseff (PT). Não terá aquele gabinete presidencial pomposo no terceiro andar, mas terá vários gabinetes ao lado”, acrescentou.
Para Jarbas, Renan Calheiros (AL) “não tem condição moral ou política para ser senador, quanto mais para liderar qualquer partido”. E acrescenta: “Renan é o maior beneficiário do quadro político de mediocridade em que os escândalos não incomodam mais e acabam se incorporando à paisagem”.
O ex-governador declara que a eleição de José Sarney para a presidência do Senado “é um retrocesso, tortuoso e constrangedor”. Na opinião de Jarbas, “Tião Viana, que, embora petista, estava comprometido em recuperar a imagem do Senado. De repente, Sarney apareceu como candidato, sem compromisso ético, sem preocupação com o Senado, e se elegeu. A moralização e a renovação são incompatíveis com a figura do senador”.
Quilo do pão mais caro do que o da carne A distorção nos valores é apenas uma das irregularidades encontradas nos contratos da Prefeitura para fornecimento de gêneros alimentícios às 1.062 escolas e 254 creches da rede. Desde abril do ano passado, a Prefeitura do Rio vem pagando R$ 0,24 pelo pão careca de 50 gramas e R$ 0,32 pelo pãozinho de 30 gramas. Além de estar pagando mais caro pelo pão menor, o produto não está sendo vendido no peso como determina a lei, e sim na unidade. Não bastasse o preço mais salgado, os mais de 750 mil estudantes da rede municipal lancham um pãozinho menor. Até o dia 15 de fevereiro de 2008, a merenda fornecida nas escolas era feita com o pão de 50 gramas. Um dia depois, o lanche passou a ser feito com o pãozinho de 30 gramas, que é 25% mais caro que o maior.
Os contratos sob suspeita de irregularidades chamam a atenção para a quantidade de produtos adquiridos pelo maior preço, embora o município tivesse as duas opções de pães. Em todas as dez Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), a Prefeitura adquiriu mais pães de 30 gramas do que de 50 gramas. No total, a Prefeitura desembolsou R$ 1,39 milhão para pagar o fornecim ento de 4,7 milhões de pãezinhos. Desses, 4,3 milhões de unidades foram do pão de 30 gramas, que custou R$ 1,29 milhão, e somente 430 mil unidades do maior de 50 gramas, por R$ 100 mil.
O fornecimento é feito pela empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda, que, no ano passado, recebeu R$ 12,7 milhões em contratos com o município, sendo R$ 10,6 milhões da Secretaria Municipal de Educação. A empresa fornece pães para 9 das 10 coordenadorias de educação. A ganhadora da licitação fornece para as escolas carne bovina, aves, peixe, ovos, leite, legumes e verduras, biscoitos e sucos. O preço da carne é superior à cotação da Fundação Getúlio Vargas. Pelos índices da FGV, o quilo desse tipo de carne custa R$ 8,70. Procurada por O DIA, a Secretaria Municipal de Educação informou que as licitações são feitas pela Secretaria de Administração, que, segundo sua assessoria de imprensa, só vai se manifestar hoje. A ex-secretária Sônia Mograbi não foi localizada para explicar irregularidades nos contratos.
VALOR DO PÃO É R$ 0,19 E PREFEITURA PAGA R$ 0,32
As suspeitas de irregularidades e superfaturamento no valor dos produtos vendidos à Prefeitura do Rio ficaram ainda mais fortes depois que O DIA entrou em contato com a Home Bread na sexta-feira à tarde. Sem se identificar, nossa equipe solicitou o envio de orçamento com os preços de vários itens comprados pelo município.
O pedido seria para uma única compra, para alimentar apenas 170 pessoas. Ainda assim, o pãozinho careca de 30 gramas nos foi oferecido a um preço mais baixo que o cobrado da Prefeitura. Para o município ele é vendido por R$ 0,32 a unidade. Já para nossa equipe, o mesmo produto sairia por apenas R$ 0,19, o que representaria uma redução de 40% do valor.
Vale ressaltar que a Prefeitura estabelece contratos anuais com a empresa e faz compras sempre em grande escala. Haja vista que o número de alunos da rede municipal de ensino passa de 750 mil.
Para ter idéia do desperdício do dinheiro público, em outubro do ano passado a Prefeitura chegou a pagar R$ 0,33 pelo mesmo pãozinho de 30 gramas. Na época a unidade do pão careca de 50 gramas foi vendida por R$ 0,24. Procurada, a direção da Home Bread não foi localizada para comentar o assunto.
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