Rio das Ostras Jornal

Câmara aprova projeto que prevê punição em caso de trote violento 

Brasília - O Plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, em votação simbólica, emenda substitutiva ao Projeto de Lei 1.023/95, que dispõe sobre as atividades de recepção aos novos alunos nas instituições de ensino superior (trote). 

Muitos deputados discordaram da aprovação da matéria com argumento de que o projeto institucionaliza o trote. Outros argumentaram que o Código Penal já estabelece penas para quem fere a integridade física das pessoas.

De acordo com a proposta aprovada, é proibida a realização de trote que ofenda a integridade física, moral ou psicológica dos novos alunos; que importe constrangimento aos novos alunos; que exponha de forma vexatória os novos alunos; que implique doação de dinheiro, salvo quando destinados a entidades de assistência social.

A proposta, que vai ao Senado, também estabelece que as instituições de ensino superior ficam obrigadas a instaurar processo disciplinar contra os alunos que descumprirem a lei. O projeto também estabelece multas no valor de R$ 1 mil a R$ 20 mil para quem descumprir a legislação; a suspensão da participação dos alunos em atividades letivas pelo prazo de um a seis meses e o cancelamento da matrícula por um ano.

De acordo com o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que votou contra o projeto, a esperança é que o Senado altere a proposta e que ela volte para nova votação da Câmara. Miro disse que esse projeto, se for transformado em lei, vai institucionalizar o trote universitário.

"Essa é uma lei para dar satisfação à sociedade. Já existem leis para punir quem fere a integridade das pessoas". Outra crítica de Miro é em relação à proibição dos alunos que fizerem trote de estudar. "Nem presidiário é proibido de estudar."

Segundo um dos autores da emenda, deputado Flávio Dino (PcdoB-MA), o intuito é promover a cultura da paz e do respeito aos direitos humanos, deixar claro que as modalidades de trote violentas e humilhantes são proibidas e reprovadas e também fixar as consequências para quem praticar o trote.

Segundo Flávio Dino, com a aprovação do projeto e a transformação da matéria em lei, as universidades serão obrigadas a proteger seus alunos contra os trotes violentos.

"Esse é um grande avanço que fará com que nesse sistema de compartilhamento de responsabilidades, nós tenhamos a diminuição dessas ocorrências que são graves, porque sinalizam na direção da manutenção de uma cultura da violência nascida da juventude e no âmbito da universidade."

Nova língua chega às salas de aula 

MEC distribui já este ano material sobre a reforma ortográfica. Prazo para adaptação é de quatro anos 

Rio - Quando o ano letivo começar, em fevereiro, os estudantes do Rio travarão os primeiros contatos com a nova Língua Portuguesa, em vigor desde quinta-feira. Na rede pública, os livros didáticos adaptados só começarão a ser distribuídos em 2010, mas o MEC já prepara material com instruções sobre a reforma para uso em sala de aula. A definição completa das regras pela Academia Brasileira de Letras sairá apenas mês que vem. A secretária municipal de Educação, Cláudia Costin, disse que usará os 29 mil notebooks distribuídos aos mestres do município para realizar essa capacitação: “Já no primeiro bimestre, esse conteúdo começa a ser repassado gradativamente aos alunos de todas as séries”. A Secretaria Estadual de Educação, por sua vez, aguardará a definição completa das mudanças e já recomendou às escolas que não se comprem gramáticas, em virtude de todas as alterações não terem sido fixadas. Em 2010 chegarão os novos 70 milhões de livros dos alunos do primeiro ao quinto ano do Ensino Fundamental. Os do sexto ao nono ano receberão em 2011. Em 2012, será adaptado o material didático das três séries do Ensino Médio. O Brasil tem 4 anos, até 31 de dezembro de 2012, para se adaptar ao acordo que unifica a grafia da língua nos 8 países que falam o idioma. O português é a sexta língua mais falada do mundo, usada por 230 milhões de pessoas.  VESTIBULAR, SÓ EM 2012 O chefe do departamento de Língua Portuguesa do Colégio Pedro II, professor Manoel de Carvalho Almeida, defende que os alunos comecem a lidar já este ano com as novas regras: “As alterações não são tão profundas em relação ao português do Brasil. Vale a pena investir quando as regras estiverem todas definidas para que os alunos comecem a se familiarizar”. Algumas editoras já estão lançando livros didáticos, dicionários e gramáticas adaptados ao acordo. A maioria das escolas particulares começará o ano abordando o assunto em sala. “Pretendemos introduzir a nova ortografia a partir deste ano. Não acho que demorarão a se adaptar. Não vamos cobrar a nova regra em provas e redações: só será exigida nos vestibulares a partir de 2012”, diz a professora Maria Lúcia Nunes da Silva, coordenadora de Português do Centro Educacional da Lagoa (CEL).

Adeus à caderneta até o fim deste semestre 

Todos os alunos da rede estadual serão cadastrados até abril. Cartão magnético vai substituir até o RioCard 

Rio - No primeiro dia no ano letivo para a rede estadual de ensino, o Instituto de Educação Carmela Dutra, em Madureira, foi o palco escolhido pela secretária de Educação, Tereza Porto, badalar o projeto Conexão Educação. Apesar da previsão de utilização dos cartões eletrônicos para controle de presença, merenda e gravação de dados pessoais do alunos, a novidade só deve começar a funcionar no segundo semestre. Ontem começou o cadastramento dos estudantes nas escolas, que vai durar até 27 de abril. “Além de monitorarmos a presença dos alunos e a merenda através dos cartões magnéticos, queremos saber onde moram, quem são seus pais e até controlar as notas”, explicou a secretária. O custo do projeto — que inclui o envio de mensagens de celular aos pais com a nota e o aviso da ausência do filho — é de R$ 100 milhões.  A expectativa é que até agosto o cartão magnético também substitua o RioCard e seja o passaporte para a gratuidade dos estudantes no transporte público. Apesar de ter sido escolhida como uma das três escolas-piloto do projeto, estudantes do Carmela Dutra saíram duas horas mais cedo no turno da tarde. “Tive dois tempos de Matemática e dois de Português. Depois, disseram que os professores faltaram e liberaram a turma na hora do recreio”, contou Clarice Campos, 15 anos, do 1º ano do Ensino Médio. “Umas quatro ou cinco turmas foram liberadas além da nossa”, disse Anna Clara Gomes de Souza, 15. A secretaria estadual de Educação afirmou que a falta de dois mestres foi pontual. MAIS CONFORTO NAS SALAS No Instituto de Educação Carmela Dutra, a secretária Tereza Porto também prometeu a instalação de ar-condicionado em todas as escolas, até maio.  Os dois mil alunos com melhor desempenho dos ensinos Fundamental e Médio vão receber notebooks em um encontro com o governador, dia 17, no Maracanãzinho. Até o fim do ano, 7 mil vão ganhar o prêmio. Para os professores, microfones. O estado comprou 20 mil aparelhos sem fio. Segundo a secretária, 3 mil mestres deixam de dar aula por problemas nas cordas vocais. O número corresponde a 50% dos pedidos de licença-médica. A secretária fez questão de destacar seus esforços para não deixar as salas de aula vazias. “Convocamos 12.800 professores em 2008 e mais 2.350 só em janeiro deste ano. Além disso, há outros 12 mil aprovados no concurso de 2007 que estão em cadastro de reserva. Caso um dos nossos diretores nos informe sobre a falta de profissionais, outros serão chamados imediatamente”.

PUC-RJ anuncia relação de convocados em 6ª chamada 

Rio - A Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) divulgou nesta quarta-feira a lista de sexta chamada de aprovados. Clique aqui para ter acesso à relação dos convocados.

As matrículas devem ser feitas no dia 20 de fevereiro (sexta-feira), das 9h às 17h. Os documentos e necessários podem ser conferidos no manual do candidato.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail vest@puc-rio.br e pelo telefone (21) 3527-1000, de segunda a sexta-feira, das 9h às 20h.

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