Atualmente, os magistrados do STF não têm mandatos com tempo
definido e podem ficar até a aposentadoria compulsória
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu
a discussão sobre a definição dos mandatos para os ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF), em entrevista ao UOL News, nesta quinta-feira
(5).
Atualmente, os magistrados não têm mandatos com
tempo definido e podem ficar até a aposentadoria compulsória aos 75
anos.
“Eu acho que tudo precisa mudar. E nada está livre de
mudança. Eu, durante a campanha do Haddad para presidente da República em 2018,
no programa do Haddad, estava a questão do mandato para a Suprema Corte”, declarou
Lula na entrevista. Ele continuou: “Eu acho que nós precisamos discutir
isso, porque também não é justo uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até 75.
Não é justo, é muito tempo”.
Na sequência, o presidente da República disse que a
discussão sobre os mandatos não tem relação com o julgamento dos atos golpistas
de 8 de janeiro de 2023. “Então, eu acho que pode ter um mandato. Mas isso é um
processo a ser discutido com o Congresso Nacional, que não tem nada a ver com o
8 de janeiro, com o julgamento do 8 de janeiro.”
Lula acrescentou: “O julgamento foi a maior lição de que as
instituições têm respeitabilidade neste País, porque nem a pressão do
presidente Trump fez com que a Suprema Corte mudasse de posição. Isso é um
valor incomensurável para um país democrático”.
*Com informações do Estadão Conteúdo
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