Voz dissonante no julgamento que
condenou Jair Bolsonaro por tentativa de golpe, ministro pediu para mudar de
Turma, em movimento que deve gerar impactos políticos no STF
O ministro do STF (Supremo Tribunal
Federal) Luiz Fux afirmou
nesta sexta-feira (24) que a legitimidade das decisões judiciais depende da
capacidade do Judiciário de se aproximar do “sentimento constitucional do
povo”. A declaração foi feita durante palestra na Fenalaw, feira jurídica
realizada em São Paulo, em meio às discussões sobre seu recente pedido de
transferência da Primeira para a Segunda Turma da Corte.
Segundo Fux, a independência dos
magistrados deve ser exercida “em favor da sociedade” e não como liberdade para
decidir conforme preferências pessoais. Ele destacou que os tribunais dependem
da confiança pública e que decisões que dialogam com valores constitucionais da
população tendem a ser mais respeitadas. “O Judiciário deve contas à sociedade.
Quanto mais se aproxima do sentimento constitucional do povo, mais uma decisão
se torna democraticamente legítima”, afirmou.
Na palestra, o ministro também
defendeu o avanço da digitalização da Justiça e disse que a rapidez dos
processos eletrônicos deve ser vista como cumprimento da Constituição. Ele
acrescentou que, embora ferramentas de inteligência artificial possam auxiliar
o trabalho, não substituem a atuação humana. “Sentença vem de sentimento. Isso
não dá para substituir”, declarou.
As falas de Fux ocorrem poucos
dias após sua transferência para a Segunda Turma do
STF, aprovada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, após a aposentadoria de
Luís Roberto Barroso. A mudança altera a composição interna dos colegiados e
tem repercussão política, já que Fux vinha sendo voto isolado em julgamentos
relacionados ao 8 de Janeiro e à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por
tentativa de golpe de Estado.
Na nova formação, Fux passará a
atuar ao lado de Gilmar
Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça. A
alteração reacendeu debates nos bastidores sobre possíveis realinhamentos internos
e impactos nos próximos julgamentos de grande repercussão, em um momento de
forte polarização política no país.
Jovem Pan
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