O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta sexta-feira (22) a independência do Poder Judiciário e criticou a polarização política no Brasil. A declaração foi dada durante o 24º Fórum Empresarial do Lide, no Rio de Janeiro, em resposta indireta às falas do colega de Corte, ministro André Mendonça, que mais cedo havia dito que “um bom juiz é reconhecido pelo respeito, e não pelo medo”.
Moraes afirmou que o país vive
uma divisão nociva que se reflete em diversas áreas. “Temos uma grande
desigualdade social e temos, por óbvio, uma nociva polarização política, que
gera reflexos econômicos, gera reflexos sociais, gera reflexos pessoais e que
precisamos superar”, declarou.
O ministro disse que apenas um
Judiciário independente pode ser respeitado. “O respeito se dá pela
independência. O Judiciário vassalo, covarde, que quer fazer acordos para que o
país momentaneamente deixe de estar preocupado, não é independente. E o
Judiciário do Brasil é independente”, disse.
Ele também disse que a
magistratura deve resistir às pressões externas. “O juiz que não
resiste à pressão, que mude de profissão e vai fazer outra coisa na vida”,
afirmou. Moraes acrescentou que “normalidade institucional não
significa tranquilidade, mas sim saber reagir a turbulências, a partir do que
as balizas constitucionais trouxeram”.
Ao citar os 35 anos da
Constituição, o ministro disse que o Brasil superou ataques e manteve o Estado
democrático de direito. “Se não fosse essa odiosa polarização,
insuflada pelo ódio das redes sociais, todos os brasileiros deveriam estar
comemorando que o Brasil resistiu a ataques, que o Brasil passou, nesses 35
anos, diversas provações. E chegamos, hoje, em 2025, como um Estado Democrático
de Direito, com a imprensa livre, com eleições. Daqui a pouco mais de 1 ano
teremos novas eleições e com o Judiciário independente”, afirmou.
Mais cedo, também no Fórum Lide,
Mendonça havia criticado práticas de “ativismo judicial” e defendido limites ao
Judiciário. “O estado de direito fortalecido depende de uma demanda de
autocontenção do Poder Judiciário. Ele se contrapõe ao ativismo judicial, que
suprime, desconsidera e supera os consensos sociais estabelecidos pelos
representantes periodicamente eleitos”, disse.
Segundo ele, as decisões
judiciais devem buscar equilíbrio. “O bom juiz deve ser reconhecido
pelo respeito, e não pelo medo, e que as suas decisões gerem paz social e não
caos, incerteza e insegurança”, completou Mendonça.
Gazeta Brasil

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