Ministério da Previdência aguarda
apenas acordo no STF para que todas as ações judiciais sobre a fraude dos
descontos sejam centralizadas
O governo deve divulgar na
próxima semana o calendário
de ressarcimento dos aposentados e pensionistas que tiveram
descontos associativos indevidos na folha de pagamento. A informação foi
confirmada pelo secretário-executivo do Ministério da Previdência, Adroaldo
Cunha.
“Talvez, na próxima semana, já
tenhamos o anúncio do calendário de pagamentos. Assim que o acordo for assinado
no STF (Supremo Tribunal Federal)”, afirmou Cunha.
Ele também explicou como o
governo espera acelerar o ressarcimento. “O aposentado não pode esperar. Não
pode aguardar uma decisão judicial que vai levar um ano, dois, três anos.
Então, o estado antecipará esse pagamento aos aposentados e pensionistas. E,
obviamente, no decorrer dos processos, será o estado ressarcido por essas
entidades”, acrescentou o secretário-executivo
As informações foram divulgadas
durante audiência pública na Câmara dos Deputados. Parlamentares e órgãos de
governo e de estado conduzem as investigações.
O Supremo analisa uma forma de
concentrar todos os processos judiciais que questionam os descontos indevidos.
O ministro
Dias Toffoli determinou que os Tribunais Regionais Federais do
país informem o número total de ações judiciais relacionadas ao tema.
A Advocacia-Geral da União pede
uma solução unificada para os casos envolvendo fraudes em aposentadorias e
pensões.
Até o momento quase 4 milhões de
aposentados e pensionistas questionaram os valores descontados feitos por
entidades na folha de pagamento.
Mas, no total, 9 milhões de
beneficiários tiveram algum desconto. Por isso, o Ministério da Previdência
deve fazer uma busca ativa nas regiões Norte e Nordeste, onde existe a
possibilidade de maior número de pessoas que ainda não conseguiram contestar os
valores.
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