Mais de 4 milhões de aposentados
e pensionistas que tiveram descontos irregulares deverão receber o dinheiro de
volta
A proposta para ressarcir as
vítimas de fraudes do INSS (Instituto Nacional do Seguro social) deve
ser apresentada nesta semana. Investigação da Polícia Federal aponta esquema de
descontos de mensalidades associativas não autorizadas que teria desviado cerca
de R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024. Mais de 4 milhões de aposentados e
pensionistas podem ter sido vítimas.
Segundo a AGU (Advocacia-Geral da União), o Plano de
Ressarcimento Excepcional para os segurados que tiveram descontos não
autorizados será submetido no início desta semana à Casa Civil da Presidência
da República. Em seguida, apresentado ao Conselho Nacional de Justiça, ao
Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União.
A medida foi definida em reunião, na última
sexta-feira (2), do grupo especial de combate às fraudes do INSS. O encontro
foi conduzido pelo ministro Jorge Messias, da AGU, e contou com a presença do
novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e do presidente da Dataprev,
Rodrigo Assumpção.
O governo já definiu que o
desconto feito em abril será devolvido em maio. Agora a expectativa é de como
será feita a devolução do valor total do desvio.
Desconto indevido
Os aposentados e pensionista podem conferir se
foram vítimas de fraude por meio do extrato de pagamento do INSS.
Basta acessar, com login e senha,
o Meu INSS (site ou
aplicativo), clicar em “Consultar Benefício” e, em seguida, em “Extrato
de Pagamento”.
Depois, escolher o mês que
aparece (por padrão, aparecem somente as duas últimas competências, mas é
possível visualizar as anteriores também). Na tabela, irá constar o possível
valor do desconto, se houver.
Operação
Os descontos
de mensalidades de sindicatos e associações em aposentadorias e
pensões foram suspensos pelo governo federal, após a PF (Polícia Federal) e a
GCU (Controladoria-Geral da União) deflagrarem a “Operação Sem Desconto”, em 23
de abril.
Um suposto “esquema
nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas” teria
descontado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A fraude provocou a queda de
Carlos Lupi, que pediu demissão do Ministério da Previdência Social no último
dia 2 de maio, quando assumiu o cargo o novo ministro, Wolney Queiroz, que era
o secretário-executivo da pasta.
O então presidente do INSS
Alessandro Stefanutto também deixou o cargo, após repercussão do caso. Novo
presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, foi nomeado em 30 de abril, pelo
presidente Lula.
Investigação
Onze entidades são investigadas
com indícios de pagamento de propina a agentes públicos ou de serem de fachada.
O novo presidente do INSS
anunciou a abertura de procedimento administrativo para responsabilizar as
entidades investigadas, e a Procuradoria-Geral Federal determinou abertura de
procedimentos para apurar improbidade administrativa.
Como identificar o desconto
irregular
- Acessar, com login e senha, o Meu INSS (site ou aplicativo)
- Clicar em “Consultar Benefício”
- Em seguida, em “Extrato de Pagamento”
- Clique no mês que aparece (por padrão, aparecem
somente as duas últimas competências, mas é possível visualizar as
anteriores também)
- Na tabela que aparece, irá constar o possível valor
do desconto, se houver
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