PREFEITO CARLOS AUGUSTO BALTHAZAR É CASSADO DE NOVO
A decisão deve ser cumprida imediatamente.
Foi cassado por uso da máquina em campanha
O prefeito de Rio das Ostras (RJ), Carlos Augusto Carvalho Balthazar (PMDB), teve a cassação mantida pelo TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro na noite de quinta-feira.
O tribunal considerou que o prefeito cometeu abuso de poder econômico e político por usar indevidamente veículo de comunicação na campanha das eleições municipais de 2008.
O presidente do TRE, desembargador Nametala Jorge, afirmou que a decisão deve ser cumprida imediatamente. Balthazar pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Em agosto passado, o tribunal aceitou recurso do prefeito, mantendo ele no cargo.
A cassação dele e do vice, Benedito Wilton de Morais, foi dada em dia 22 de junho de 2009. Na ocasião, o tribunal decidiu que ambos deveriam ficar no cargo "apenas até o julgamento dos embargos de declaração [recurso]".
A cassação foi decidida por seis votos a zero e confirma o processo pelo uso indevido de meio de comunicação.
Ele terá que passar o cargo para o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Afonso.
Carlos Augusto foi cassado sob acusação de ter veiculado propaganda do seu governo numa rádio local no período eleitoral. O prefeito disse que respeita a decisão do TER, que vai passar o cargo para o presidente da Câmara Municipal e vai impetrar um pedido de liminar segunda-feira no Tribunal Superior Eleitoral para recorrer no cargo.
A legislação determina que os governantes deem publicidade aos seus atos. O motivo da cassação foi um anúncio numa rádio para divulgar uma feira de promoções que está incluída há anos no calendário turístico do município, que vive do turismo. O anúncio informava apenas o dia, a hora, o local e as atrações da feira - disse o prefeito.
O DIA 07/05/2010, VAI FICAR MARCADO COMO UM GRANDE MARCO NA HISTÓRIA DE RIO DAS OSTRAS, COMO O DIA DA JUSTIÇA E DA LIBERTAÇÃO CONTRA O IMPÉRIO DO MAU ... QUE FINALMENTE RUIU ...
ResponderExcluirFINALMENTE ...
ESSE CANALHA VAI SAIR DEFINITIVAMENTE DO PODER DO NOSSO TÃO SOFRIDO MUNICÍPIO ... ELE SÓ FEZ "MERDA" NA SUA ADMINISTRAÇÃO ... ELE ACABOU E DESTRUI COMPLETAMENTE COM VÁRIAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO COLOCANDO PESSOAS DE SEU INTEIRO INTERESSE E QUE ERAM COMPLETAMENTE INCOMPETENTES ... MUITOS SEM CONHECIMENTO CULTURAL E OUTROS SEM CAPACIDADE PSICOLOGICA ... TOMARÁ QUE O ( TSE ) CONFIRME DE VEZ ESSA PORRADA NA CABEÇA DESSE POLÍTICO IMCOPETÊNTE DE VERDADE E DE TODOS DA SUA CORJA QUE O SEGUIAM POR PURO INTERESSE FINANCEIRO E EM BUSCA DE PODER ... QUE JUNTEM TODOS NUM SACO DE LIXO E COLOQUEM ELES DE VEZ NO ATERRO SANITÁRIO, POIS ESSES CARAS NÃO TEM COMO RECICLAR ... SÃO CASOS PERDIDOS E SEMENTES DE PURO MAU ... OBS: A JUSTIÇA PODE TARADA E AS VEZES ATÉ SE ENGANAR, MAS FALHAR ... ISSO JAMAIS ...
ASS: UM CIDADÃO DIGNO !!!