
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realiza nesta quarta (18/11) e quinta-feira (19/11) reuniões para renovar a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Cacs-Fundeb). O processo prevê vagas para representantes de pais de alunos, estudantes, escolas do campo, escola quilombola e sociedade civil, com mandato de janeiro de 2027 a dezembro de 2030.
Para a formação do colegiado, são disponibilizadas duas vagas para pais de alunos e dois suplentes, duas para estudantes maiores de 18 anos com dois suplentes, uma para escolas do campo e uma para escola quilombola com um suplente cada, além de duas vagas para a sociedade civil com dois suplentes. O conselho fiscaliza a distribuição e a aplicação dos recursos da educação básica.
Indicação dos representantes e prazos
As direções escolares e as instituições interessadas devem encaminhar um ofício para o e-mail cacsfundeb@semedspa.rj.gov.br com o nome completo e o telefone do indicado. Organizações da sociedade civil precisam anexar cópias da ata da atual diretoria e do estatuto registrados em cartório.
Pais, estudantes, escolas do campo e quilombola devem comparecer à sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Francisco Santos Silva, nº 479, no bairro Nova São Pedro, no dia 18 de novembro. Os encontros ocorrem às 9h para pais e estudantes, e às 10h para representantes das escolas do campo e quilombola.
Reunião da sociedade civil e gestão democrática
As entidades da sociedade civil devem comprovar funcionamento há pelo menos um ano, contar com atuação na educação ou controle social e não possuir contratos onerosos com a administração municipal. Os candidatos habilitados participam da reunião de oficialização no dia 19 de novembro, às 9h, na sede da pasta.
A Secretaria Municipal de Educação destaca a relevância da participação da comunidade no fortalecimento da gestão democrática e no acompanhamento das políticas públicas na prefeitura.
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