Relatório da IFI aponta que subsídios aos combustíveis gerarão rombo de R$ 45 bilhões em 2027 | Rio das Ostras Jornal

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Relatório da IFI aponta que subsídios aos combustíveis gerarão rombo de R$ 45 bilhões em 2027

Relatório da IFI aponta que subsídios aos combustíveis gerarão rombo de R$ 45 bilhões em 2027

A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, estima que as subvenções aos combustíveis concedidas pelo governo em 2026 podem provocar obrigações de R$ 53,9 bilhões a R$ 69,8 bilhões. Até 17 de novembro, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) havia desembolsado R$ 20,5 bilhões conforme dados divulgados em relatório recente.

O montante que não for quitado ao longo do período corrente será transferido para 2027 como despesa primária. De acordo com a avaliação técnica, essa fatura remanescente pode atingir R$ 45 bilhões, gerando forte pressão sobre o Orçamento do próximo ano, período em que o limite de despesas já se encontra integralmente comprometido.

Impacto fiscal e regras contábeis

A IFI também chama a atenção para o fato de que os valores pendentes não constam de forma imediata nas estatísticas fiscais oficiais enquanto não ocorre o pagamento efetivo. Isso acontece porque a apuração da meta de resultado primário segue estritamente o critério de caixa, o que mascara temporariamente o volume real das obrigações acumuladas.

Além disso, o documento aponta deficiências na transparência da execução financeira, visto que não há divulgações oficiais periódicas detalhando o total devido em cada etapa nem o estoque consolidado de passivos que precisarão ser honrados pela administração pública federal.

Escalada dos beneficios e petroleo

As políticas de subsídio sofreram ampliações sucessivas ao longo dos meses em decorrência da oscilação e da alta expressiva dos preços internacionais do petróleo no mercado global. O benefício voltado ao diesel, que representa o principal componente de todo o programa de subvenção, registrou saltos expressivos no valor unitário concedido.

O auxílio por litro passou de R$ 0,32 no mês de março para atingir R$ 2,12 a partir da segunda quinzena de setembro, refletindo diretamente na expansão acelerada dos gastos públicos e no volume de recursos que continuará repercutindo nos próximos exercícios fiscais do país.

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