
O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol. A medida, com validade até 9 de dezembro de 2026, foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União e mantém a subvenção adicional aos produtores do biocombustível.
Com a decisão, continuam zerados os tributos federais que equivalem a R$ 0,89 por litro de gasolina e a R$ 0,19 por litro de etanol. A subvenção adicional aos produtores permanece estabelecida em R$ 0,428 por litro, buscando garantir a competitividade do produto no mercado nacional.
Estratégia de compensação e impacto fiscal
Para cobrir a perda de arrecadação durante o período, o Executivo aposta em receitas extraordinárias ligadas à alta do petróleo. Entre as fontes previstas estão os royalties, tributos específicos sobre o setor e o Imposto de Exportação prorrogado até o fim de dezembro.
O impacto fiscal estimado para o período de 30 dias divide-se em R$ 2,76 bilhões referentes à desoneração dos combustíveis e R$ 813,41 milhões destinados à subvenção dos produtores de etanol. A medida original havia sido anunciada em outubro, pouco antes do segundo turno das eleições presidenciais.
Manutenção de subsídios ao diesel
Além da gasolina e do etanol, o governo também tem mantido políticas voltadas ao diesel. No final de outubro, a subvenção de R$ 2,12 por litro para o combustível comercializado no país foi renovada por mais 30 dias, enquanto o diesel importado recebeu benefício semelhante regulamentado em meados do mesmo mês.
A retirada gradual desses incentivos representa um desafio relevante para a equipe econômica. Analistas projetam que os preços nas refinarias e nos postos permaneçam pressionados, influenciando diretamente os custos logísticos e o comportamento da inflação.
Cenário internacional e cotação do petróleo
A continuidade dos benefícios fiscais permanece atrelada ao comportamento do mercado internacional de petróleo. As cotações continuam influenciadas por conflitos geopolíticos no Oriente Médio e na Europa, mantendo o barril em patamares elevados apesar de oscilações recentes motivadas por declarações políticas nos Estados Unidos.
O objetivo central da administração federal é promover uma transição gradual na redução dos subsídios. A meta declarada é evitar impactos severos e imediatos no bolso dos consumidores e prevenir aumentos expressivos nos custos de transporte e fretes em todo o país.
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