
Diversas entidades da sociedade civil entregaram uma nota pública ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira, 23 de outubro, expressando preocupação com possíveis atos de censura por parte das plataformas que operam as redes sociais. O documento foi assinado por 50 organizações sociais, movimentos populares e sindicatos integrantes do DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia.
A manifestação destaca a falta de transparência na moderação e distribuição de conteúdos pelas plataformas digitais. Segundo as entidades, usuários, comunicadores e perfis políticos têm relatado bloqueios de contas e redução no alcance de suas publicações. Além disso, foi mencionada a desativação da ferramenta de anúncios da conta oficial do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Preocupações com o TSE
As entidades também expressaram preocupação com decisões do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, citando a tentativa de suspensão do canal "Exército do Lula" no WhatsApp. Na petição entregue ao corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Curva, as organizações defendem que medidas contra desinformação devem ser baseadas em provas e respeitar o devido processo legal e a liberdade de expressão.
Decisão sobre o canal "Exército do Lula"
Em decisão recente, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, determinou que o canal "Exército do Lula" não poderá ser suspenso ou restringido novamente por decisões individuais dos membros da Corte. Essa decisão impede que Kassio Nunes Marques suspenda o canal novamente. Anteriormente, o presidente do TSE havia atendido a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) para revisar as publicações do canal, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
O Rio das Ostras Jornal continua acompanhando o caso e trará mais informações sobre o desenrolar desta situação.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
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