A violência política contra mulheres atingiu um patamar alarmante no Brasil, com um crescimento de mais de 11 vezes no número de processos registrados pela Justiça Eleitoral em apenas quatro anos. O fenômeno, que afeta a participação feminina em todo o país, incluindo a Região dos Lagos e o Norte Fluminense, preocupa autoridades e movimentos sociais.
Essa escalada preocupante, que se manifesta desde intimidações e ataques à honra até ameaças e assassinatos, como os casos da vereadora Marielle Franco, em 2018, e os ataques sofridos pela deputada Maria do Rosário, em 2014, evidencia a profundidade do problema. A situação tem levado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público Federal (MPF) a lançarem campanhas de conscientização para combater essa grave ameaça à democracia.
A Escalada dos Números e a Resposta Institucional
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2022, foram encaminhados 15 processos por violência política de gênero à Justiça Eleitoral. Contudo, em 2026, até o mês de setembro, esse número já saltou para 177 processos, um aumento que acende um alerta sobre a segurança e a liberdade das mulheres na política. O Ministério Público Federal (MPF), por sua vez, registrou 436 denúncias desde 2018, com mais da metade (221) envolvendo violência moral e 40% (177) de teor psicológico.
Para enfrentar essa realidade, o TSE e o MPF lançaram a campanha Política é Substantivo Feminino na última terça-feira (22). A iniciativa visa informar e conscientizar a sociedade sobre as diversas formas de violência política contra mulheres, buscando fortalecer a participação feminina no cenário político de cidades como Rio das Ostras e Macaé.
A ministra do TSE, Estela Aranha, enfatizou o impacto devastador dessa violência na democracia brasileira. Segundo ela, a agressão não apenas silencia individualmente as mulheres que já atuam na política, levando-as a desistir, mas também desestimula outras a ingressarem, criando um ciclo que expulsa as mulheres do debate público e eleitoral. Para mais detalhes sobre o tema, confira a matéria completa na Agência Brasil.
A Interseccionalidade da Violência e a Baixa Representatividade
A violência política de gênero não afeta todas as mulheres da mesma forma. Durante o lançamento da campanha, entidades de direitos das mulheres e do movimento negro entregaram uma carta ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, manifestando preocupação com o aumento da violência política de gênero e raça nas eleições deste ano.
O documento detalha relatos alarmantes de candidatas, especialmente mulheres negras e LBTs em diversos estados, que sofreram ameaças de morte, violência sexual, exposição de dados pessoais e familiares, ataques racistas, LGBTIfóbicos, perseguições, intimidações e agressões físicas. Uma pesquisa do Instituto Marielle Franco, que analisou 77 casos entre 2021 e 2025, revelou que 87% das vítimas eram mulheres negras, destacando a interseccionalidade da violência.
O Brasil ainda enfrenta um cenário de baixa representatividade feminina em cargos eletivos. O país ocupa a 135ª posição em um ranking de 184 nações quanto à participação de mulheres no Parlamento Federal, com apenas 17,5% no Congresso. Essa taxa é inferior à de países com regimes menos democráticos.
No âmbito municipal, a situação é igualmente desafiadora: mais de 700 municípios brasileiros não contam com sequer uma mulher em cargo eletivo, e apenas 16% das prefeituras são lideradas por mulheres. Raquel Branquinho, coordenadora do grupo de trabalho de prevenção e combate à violência política de gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral, ressalta que, apesar da legislação brasileira estar alinhada com diretrizes internacionais de representatividade, o grande obstáculo continua sendo a violência contra essas mulheres.
O Rio das Ostras Jornal acompanha de perto os desdobramentos dessa importante discussão, fundamental para a construção de uma democracia mais inclusiva e representativa em toda a Região dos Lagos e no Interior do RJ.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
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