A cidade de Macaé, no Norte Fluminense, foi palco de importantes ações da Secretaria de Proteção e Defesa Animal, que resultaram no resgate de 14 cães de uma situação de maus-tratos e na prisão em flagrante de um suspeito. As diligências fazem parte da recém-implementada Operação Patas Seguras, que visa intensificar a fiscalização de denúncias e priorizar os casos mais graves de crueldade animal na Região dos Lagos.
A iniciativa, que conta com a colaboração da Polícia Civil e Militar, é uma resposta direta às denúncias recebidas pela Ouvidoria e canais de comunicação da pasta. Segundo Luize Almeida, assessora adjunta da Secretaria de Proteção e Defesa Animal e advogada, a proposta é manter uma rotina de fiscalizações constantes para garantir o bem-estar dos animais no município.
Resgate de 14 Cães no Novo Horizonte
Uma das ações mais significativas ocorreu em 16 de setembro, no bairro Novo Horizonte. Após receber diversas denúncias sobre acúmulo de lixo e as condições precárias em que os animais viviam, a equipe da secretaria, acompanhada por veterinários do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e apoio da Polícia Civil, dirigiu-se ao local.
No imóvel, os agentes encontraram um ambiente insalubre, com grande quantidade de lixo, ausência de água e comida, e animais visivelmente debilitados. Ao todo, 14 cães foram resgatados – seis fêmeas, dois machos adultos e seis filhotes – e encaminhados ao Centro Integrado de Recolhimento, Assistência e Controle de Animais (CIRACA) para receberem os cuidados necessários.
O responsável pelo imóvel não foi localizado durante a diligência. A ocorrência foi registrada na delegacia sob o número 123-11152/2026, e a Polícia Civil realizou perícia no endereço. Um laudo veterinário detalhando as condições dos animais será anexado ao procedimento, e as autoridades seguem investigando para identificar o possível responsável.
Suspeito de Maus-Tratos Preso em Flagrante no Sol e Mar
Em outra ocorrência, no bairro Sol e Mar, a Operação Patas Seguras levou à prisão em flagrante de um homem por maus-tratos. A denúncia havia sido feita meses antes, e uma fiscalização inicial já havia notificado o responsável sobre as condições inadequadas do animal. Contudo, em uma tentativa posterior, o proprietário negou a entrada da equipe, alegando que a fiscalização confirmaria a situação de maus-tratos.
Com o novo protocolo da secretaria, uma nova diligência foi realizada, desta vez com apoio da Polícia Militar. Ao chegarem, os agentes encontraram o proprietário saindo da residência, que então autorizou a entrada. A fiscalização confirmou a situação de maus-tratos, e o cão foi imediatamente resgatado e levado ao CIRACA.
O responsável pelo animal e sua companheira foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil. Foram apresentados registros fotográficos, relatório de fiscalização e, posteriormente, o laudo veterinário. Luize Almeida confirmou que o responsável permaneceu detido em flagrante. O caso foi registrado sob o número 123-11421/2026, com base no artigo 32, §1º-A, da Lei Federal nº 9.605/1998, que prevê agravamento da pena para maus-tratos contra cães e gatos.
Operação Patas Seguras: Fiscalização Intensificada e Canais de Denúncia
A Operação Patas Seguras foi criada para otimizar o atendimento às denúncias de maus-tratos, priorizando os casos mais graves após triagem. Durante as fiscalizações, veterinários e fiscais avaliam a saúde, alimentação, higiene e bem-estar dos animais. Medidas administrativas, como advertências e multas, podem ser aplicadas, e o resgate imediato é realizado em situações críticas.
A secretaria está desenvolvendo um novo protocolo jurídico para casos de maus-tratos contínuos e, quando necessário, encaminha ofício solicitando apoio policial, acompanhado de parecer técnico-jurídico para fundamentar a ação. A estrutura da “Patrulha Animal” ainda está em processo de formalização por meio de um decreto, mas a atuação integrada com os demais órgãos já permite uma resposta rápida às denúncias.
Para denunciar casos de maus-tratos em Macaé, a população pode entrar em contato pelo telefone (22) 99285-6779 ou utilizar o canal de ouvidoria no site da Prefeitura de Macaé.
O Rio das Ostras Jornal acompanha o caso e as próximas etapas da Operação Patas Seguras na Região dos Lagos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!