
A Prefeitura de Macaé, cidade estratégica no Norte Fluminense e parte da Região dos Lagos, mantém um trabalho contínuo de fiscalização e recolhimento de animais de grande porte, como cavalos, encontrados soltos ou amarrados em vias públicas do município. A iniciativa visa garantir a segurança no trânsito e o bem-estar dos bichos, combatendo o abandono e os maus-tratos.
A medida, amparada por legislação municipal específica, busca prevenir acidentes no trânsito urbano, que podem ser graves envolvendo animais de grande porte. Além disso, a ação reforça o compromisso da administração local com a proteção animal, combatendo situações de negligência e crueldade que, infelizmente, ainda são observadas na Costa do Sol.
Processo de recolhimento e destino dos animais
O serviço de recolhimento é executado por equipes com profissionais especializados e um caminhão adaptado, garantindo o manejo seguro dos animais. As operações são motivadas tanto por rondas regulares de fiscalização quanto por denúncias recebidas pela Ouvidoria Municipal e pelo WhatsApp (22) 99285-6779, um canal direto para a população de Macaé.
Após a apreensão, os equinos são encaminhados para um centro de apreensão dedicado. Lá, eles passam por uma avaliação veterinária completa, recebem os cuidados necessários e ficam abrigados em condições adequadas, longe dos riscos das ruas e da exposição a intempéries ou acidentes.
Legislação e responsabilidade dos tutores
A legislação municipal de Macaé é clara quanto às responsabilidades dos tutores de animais de grande porte. O Código de Posturas e outras leis municipais proíbem expressamente que esses animais sejam deixados soltos ou amarrados em locais públicos, como postes, árvores e grades, prevendo multas para os infratores.
Para reaver um animal recolhido, o proprietário tem um prazo de até sete dias para se apresentar, comprovar a posse e quitar as taxas e multas aplicáveis. Contudo, em casos onde o prazo expira sem procura ou, mais grave, quando são comprovadas práticas de maus-tratos, o antigo tutor perde o direito ao resgate. Nesses cenários, o animal é então direcionado para um programa de adoção responsável, com acompanhamento da Secretaria competente, assegurando um novo lar e uma vida digna.
Balanço das operações e adoção em Macaé
Desde o início das operações de fiscalização e recolhimento, um total de 36 cavalos já foram retirados das ruas do município de Macaé. Este número reflete a intensidade e a necessidade do trabalho contínuo realizado pela prefeitura para manter a ordem e a segurança pública.
Dos animais recolhidos, seis foram reavidos por seus tutores, que regularizaram a situação e quitaram as pendências. Um dado positivo é que nove equinos já encontraram novos lares por meio do programa de adoção qualificada, demonstrando o sucesso da iniciativa em proporcionar uma segunda chance a esses bichos. Os demais animais permanecem abrigados, aguardando a finalização dos trâmites legais para também serem disponibilizados para adoção.
O Rio das Ostras Jornal acompanha as ações de segurança e bem-estar animal na Região dos Lagos e no Norte Fluminense.
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