Macaé, no Norte Fluminense, dá um passo significativo na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica com a implementação de um sistema inovador de monitoramento eletrônico georreferenciado. Anunciada nesta terça-feira (29) pelo prefeito Welberth Rezende, a iniciativa da Prefeitura de Macaé, em parceria com o Poder Judiciário, visa fortalecer a fiscalização das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) através de dispositivos semelhantes a smartwatches.
A tecnologia prevê a aquisição de protótipos de aparelhos que serão usados tanto pelos agressores quanto pelas vítimas. Enquanto o agressor terá um dispositivo fixo, a mulher protegida poderá usar um aparelho similar e também um aplicativo no celular com botão de pânico e câmera, acionáveis em situações de risco. O objetivo é antecipar perigos e oferecer uma resposta mais rápida, complementando a rede de apoio já existente.
Tecnologia a serviço da segurança
O secretário de Segurança de Macaé, Tales Borges, detalhou o funcionamento do novo sistema, que prevê uma solução integrada. Ela inclui um dispositivo eletrônico para o agressor, um aparelho de proteção para a vítima e uma plataforma de monitoramento centralizada. O equipamento do agressor, similar a um smartwatch e com fixação resistente à violação, será utilizado apenas mediante determinação judicial, permitindo estabelecer perímetros virtuais e identificar aproximações indevidas da vítima ou de locais protegidos.
A tecnologia avançada permitirá gerar alertas em diversas situações, como tentativas de retirada ou violação do aparelho, interferência no seu funcionamento ou nível crítico de bateria. Nesses casos, a rede de proteção poderá orientar a recarga do dispositivo por meio de um powerbank próprio, garantindo a continuidade do monitoramento sem a necessidade de remoção do equipamento.
Ambos os dispositivos, do agressor e da mulher protegida, contarão com comunicação bidirecional com a rede de proteção. O aparelho da vítima terá um botão de pânico para acionamento imediato em caso de risco. Já o dispositivo do agressor incluirá uma câmera que poderá ser acessada em situações de descumprimento da restrição de aproximação, conforme os protocolos estabelecidos. A iniciativa não substitui a Patrulha Maria da Penha nem os demais órgãos, mas adiciona uma camada extra de proteção e fiscalização.
Rede de apoio e canais de atendimento
O prefeito Welberth Rezende enfatizou que a cidade já possui uma robusta rede de apoio às mulheres, que inclui a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), a Patrulha Maria da Penha e o projeto Mulheres Livres. "Aqui em Macaé nenhuma mulher enfrentará a violência sozinha", afirmou o prefeito, reforçando o compromisso de transformar o protótipo em realidade.
Quelen Rezende, secretária municipal de Políticas para Mulheres, celebrou o projeto como um avanço significativo. "Macaé dá um passo à frente na proteção das mulheres, buscando mais uma política pública de monitoramento e enfrentamento à violência. Nosso compromisso é ampliar a rede de proteção, fortalecer a segurança e garantir que cada mulher possa viver com mais tranquilidade, dignidade e liberdade", destacou.
Para as mulheres que necessitam de apoio, Macaé oferece diversos canais de atendimento. A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres está localizada na Rua Dr. Luiz Bellegard, 199, Imbetiba, e atende pelo e-mail secretariadamulher@macae.rj.gov.br. O serviço Fala Mulher está disponível pelo WhatsApp e ligações (inclusive a cobrar) no número (22) 99286-2944.
O Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), que oferece apoio psicológico, social e orientação jurídica, pode ser contatado pelo (22) 2796-1045 ou e-mail ceam@macae.rj.gov.br, na Rua São João, 33, Centro. A Patrulha Maria da Penha (PMP) realiza acompanhamento contínuo de mulheres com medidas protetivas e atende urgências 24h pelo (22) 99104-6093 (WhatsApp e ligações), na Travessa Carapebus, 39, Imbetiba, Macaé. Estes serviços são cruciais para a Região dos Lagos e Norte Fluminense.
O Rio das Ostras Jornal acompanha de perto os desdobramentos desta importante iniciativa para a segurança das mulheres na Região dos Lagos.
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