O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou em 17 de setembro um reajuste no programa Bolsa Família, elevando o piso do benefício para R$ 691. A decisão, assinada a 17 dias do primeiro turno das eleições de 4 de outubro, busca fortalecer o apoio em regiões como Rio das Ostras, Macaé e em toda a Região dos Lagos, no Norte Fluminense.
A medida, que também aumenta o valor médio do auxílio de R$ 675 para R$ 777, surge em um cenário onde pesquisas eleitorais recentes apontam para uma diminuição do suporte ao presidente entre beneficiários do programa e mulheres, grupos tradicionalmente fortes para o petista.
Detalhes do Reajuste e Justificativa Oficial
O reajuste de 15,04% no Bolsa Família, conforme o governo, visa corrigir a inflação acumulada entre março de 2023 e agosto de 2026, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como base. Com o decreto, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691, e o valor médio atinge R$ 777. Os pagamentos atualizados terão início na folha de outubro, a partir do dia 19.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, defendeu que a ação foi realizada “com muita responsabilidade” e em conformidade com a regra legal que permite a recomposição inflacionária. Segundo ele, estudos foram conduzidos para embasar a decisão, garantindo o cumprimento da lei e a responsabilidade fiscal.
Impacto Orçamentário e Controvérsias
A medida terá um custo estimado de R$ 5,8 bilhões em 2026 e cerca de R$ 22 bilhões no próximo ano. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, assegurou que há espaço fiscal para o reajuste, citando ações de combate a fraudes e revisão de despesas como mecanismos para acomodar os novos valores sem comprometer as metas fiscais. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou que a mudança está dentro das regras orçamentárias e negou o uso de crédito extraordinário, comparando a situação à “PEC Kamikaze” do governo anterior, que ampliou benefícios às vésperas das eleições de 2022.
No entanto, a proposta de Orçamento de 2027, enviada ao Congresso em 31 de agosto, não previa qualquer reajuste para o Bolsa Família, mantendo o valor em R$ 600 por família. A justificativa governamental para a alteração foi uma revisão dos gastos previdenciários, permitindo o remanejamento de recursos.
Cenário Eleitoral e Desafios de Apoio
O anúncio do reajuste ocorre em um momento crucial para o presidente Lula, que enfrenta um avanço de Flávio Bolsonaro (PL) em segmentos importantes de sua base eleitoral. Pesquisas recentes, como a Quaest de 14 de setembro, mostraram Flávio numericamente à frente de Lula em uma simulação de segundo turno pela primeira vez no histórico do levantamento, com 42% contra 40% do presidente, configurando um empate técnico. A AtlasIntel/Bloomberg também indicou um cenário similar, com Flávio à frente por 47,2% a 46,8%.
No recorte por renda, embora Lula mantenha a liderança entre quem ganha até dois salários mínimos (51%), Flávio cresceu 3 pontos percentuais nesse grupo, passando de 29% para 32%. A desaprovação ao desempenho de Lula entre os respondentes com renda familiar de até R$ 2 mil também aumentou, de 48,8% para 56,2%.
A pesquisa Datafolha, divulgada na mesma quinta-feira, revelou que, entre os beneficiários do Bolsa Família, Lula tem 53% das intenções de voto no primeiro turno, enquanto Flávio registra 28%. Contudo, entre os não beneficiários, o cenário é de equilíbrio, com Flávio somando 37% e Lula 36%.
A perda de apoio entre as mulheres também é um fator relevante. A Quaest apontou uma queda de 4 pontos percentuais na intenção de voto de Lula entre o público feminino em duas semanas, passando de 45% para 41%. Nesse mesmo período, Flávio avançou de 35% para 38%, resultando em um empate técnico. A primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, Janja, tem intensificado os apelos ao voto feminino em eventos de campanha, destacando a importância da participação das mulheres na democracia e nas políticas públicas do governo.
O Rio das Ostras Jornal acompanha o caso.
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