Artigo – Por Angel Morote
Rio das Ostras está diante de uma transformação que já não
pode ser ignorada. Bicicletas elétricas, patinetes, triciclos e outros veículos
de mobilidade individual autopropelidos passaram a fazer parte da rotina da
cidade e estão criando uma nova forma de deslocamento para milhares de pessoas.
Um levantamento apresentado durante uma visita que fiz
acompanhado do presidente da AME – Associação de Mobilidade Elétrica aponta
para uma realidade que merece atenção: cerca de 35 mil veículos elétricos já
estão presentes no mercado e na rotina de usuários de Rio das Ostras. Não
estamos mais falando de uma novidade que poderá chegar à cidade. Ela já chegou.
E existe uma característica especialmente importante nessa
transformação: entre os consumidores desses equipamentos estão idosos e pessoas
com deficiência que encontraram na mobilidade elétrica uma possibilidade de
independência e autonomia para realizar atividades que muitas vezes ficam
limitadas pela dificuldade de acesso ao transporte coletivo e pela própria
estrutura urbana.
Por isso, a discussão precisa mudar de direção. Em vez de
perguntar se a cidade deve permitir ou não esses novos veículos, precisamos
perguntar: como Rio das Ostras pode se preparar para que eles circulem com
segurança?
35 mil veículos mudam a dimensão do debate
Quando falamos em 35 mil veículos, não estamos tratando de
uma tendência distante. Estamos falando de uma quantidade expressiva de
equipamentos que precisa ser considerada no planejamento da mobilidade urbana.
É importante deixar claro que esse número é um levantamento
apresentado pelo setor durante a visita realizada à loja especializada e não um
cadastro oficial do Município. Ainda assim, ele serve como um sinal importante
de que a mobilidade elétrica já ganhou espaço entre os moradores.
E quanto mais esses veículos forem incorporados à rotina da
população, maior será a necessidade de organizar os espaços onde eles circulam.
O problema não está na bicicleta elétrica, no patinete ou no
triciclo. O problema aparece quando uma nova tecnologia encontra uma cidade que
ainda não conseguiu adaptar completamente sua infraestrutura a essa realidade.
A solução, portanto, não deve ser impedir o avanço da
mobilidade elétrica. Deve ser planejar a cidade para ela.
A legislação já reconhece essa nova realidade
O Brasil não está sem regras para esses equipamentos. A
Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece
critérios para ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade
individual autopropelidos.
A norma define, por exemplo, características para
enquadramento de equipamentos autopropelidos e bicicletas elétricas, incluindo
limites de potência e velocidade. Também estabelece diferenças importantes
entre essas categorias e os ciclomotores.
Essa diferenciação é fundamental porque nem todo veículo
elétrico deve ser tratado da mesma maneira.
Uma bicicleta elétrica não é necessariamente um ciclomotor.
Um patinete não deve ser confundido com uma motocicleta. Um triciclo elétrico
pode ter características diferentes de outro equipamento.
Por isso, informação, orientação e sinalização precisam
acompanhar o crescimento desses veículos.
A própria regulamentação federal prevê que o órgão ou
entidade com circunscrição sobre a via regulamente a circulação desses
equipamentos nas vias abertas ao trânsito público, dentro das regras
estabelecidas nacionalmente.
É justamente aí que Rio das Ostras tem uma oportunidade.
A cidade precisa preparar o caminho antes que o problema
apareça
Uma cidade com 35 mil veículos elétricos precisa pensar em
infraestrutura de forma diferente.
Não basta construir uma ciclovia isolada em determinado
bairro. É necessário criar uma rede conectada, permitindo que o usuário
consiga sair de casa e chegar ao seu destino sem precisar abandonar a estrutura
segura no meio do caminho.
Também é preciso olhar para os cruzamentos, acessos,
sinalização, iluminação, pavimento, rampas, travessias e velocidade das vias.
O próprio Plano de Diretrizes para Mobilidade Urbana de Rio
das Ostras já trabalha com a ideia de redes para o transporte não motorizado,
incluindo uma rede pedonal e uma rede cicloviária. Isso mostra que não estamos
começando do zero.
O município já possui planejamento e estudos que reconhecem
a necessidade de organizar os deslocamentos não motorizados. O desafio agora é
atualizar esse planejamento diante de uma realidade que mudou rapidamente.
A mobilidade elétrica precisa entrar definitivamente nessa
conversa.
Ciclovias precisam ser seguras, conectadas e bem
sinalizadas
Quando defendemos a ampliação das ciclovias e ciclofaixas,
não estamos defendendo apenas mais faixas pintadas no asfalto.
Estamos falando de infraestrutura capaz de proteger quem
utiliza esses equipamentos.
Uma ciclovia precisa ter continuidade. Precisa estar
conectada aos bairros, áreas comerciais, escolas, unidades de saúde, praias e
demais pontos de interesse. Precisa ser compreensível para quem utiliza e para
quem cruza seu trajeto.
A sinalização também precisa deixar claro quem pode circular
naquele espaço, qual a velocidade adequada e como deve ocorrer a interação
entre ciclistas, usuários de veículos elétricos, pedestres e motoristas.
O planejamento municipal já reconhece a importância da rede
cicloviária. O próprio PDMURO apresenta propostas para organização das vias e
prevê diferentes soluções para ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, de acordo
com a hierarquia viária. (Prefeitura de Rio das Ostras)
Agora precisamos transformar esse conhecimento técnico em
uma rede que funcione no cotidiano.
Para idosos e PCDs, não é apenas transporte. É autonomia
Talvez esse seja o ponto mais importante de toda essa
discussão.
Para muitas pessoas, comprar uma bicicleta elétrica, um
triciclo ou outro equipamento de mobilidade não significa simplesmente adquirir
um veículo.
Significa poder sair de casa sem depender de alguém.
Significa conseguir ir ao comércio, à consulta médica, à
praia, ao trabalho, à igreja ou visitar familiares.
Para uma pessoa idosa, isso pode representar independência.
Para uma pessoa com deficiência, pode representar autonomia.
E quando o transporte coletivo não oferece condições
adequadas para todos os cidadãos, essas alternativas ganham ainda mais
importância.
Por isso, mobilidade elétrica também precisa ser discutida
como política de inclusão.
Uma cidade acessível não deve obrigar uma pessoa com
mobilidade reduzida a escolher entre ficar em casa ou se arriscar em uma via
sem estrutura adequada.
Calçada é espaço de pedestre
Ao mesmo tempo, defender a mobilidade elétrica não significa
aceitar que esses equipamentos sejam utilizados de maneira indiscriminada nas
calçadas.
É preciso separar as coisas.
Pedestres precisam ter segurança. Crianças precisam de
espaço. Idosos precisam poder caminhar sem medo. Pessoas com deficiência
precisam encontrar calçadas acessíveis, livres de obstáculos e adequadas às
suas necessidades.
Quando um equipamento circula de maneira inadequada e em
velocidade incompatível com aquele espaço, todos ficam vulneráveis.
Por isso, a organização da mobilidade elétrica precisa
caminhar junto com a defesa da acessibilidade.
Não devemos retirar um problema de uma via para simplesmente
colocá-lo sobre a calçada.
A solução está em criar espaços adequados para cada forma
de deslocamento.
Fiscalização precisa vir acompanhada de educação
Também não acredito que a resposta esteja apenas em multas.
Fiscalizar é necessário, mas educar é fundamental.
Rio das Ostras pode desenvolver campanhas permanentes
explicando as diferenças entre bicicletas elétricas, equipamentos
autopropelidos e ciclomotores, além das regras de circulação e dos equipamentos
obrigatórios.
A Guarda Municipal e os setores responsáveis pelo trânsito
podem trabalhar em conjunto com entidades, empresas e usuários para orientar a
população.
A AME, por exemplo, nasceu justamente com uma proposta de
fortalecer a mobilidade elétrica consciente, atuando com educação, prevenção e
convivência urbana.
Esse tipo de parceria pode ser muito importante.
O empresário que comercializa o equipamento também pode
orientar o consumidor. A associação pode contribuir com campanhas. Os usuários
podem participar da construção das regras. E o poder público pode organizar e
fiscalizar.
Quando todos participam, a chance de a solução funcionar é
muito maior.
Setembro pode ser o começo de uma nova conversa
O Fórum previsto para setembro pode representar uma
oportunidade importante para Rio das Ostras.
Em vez de transformar o encontro em mais uma reunião para
listar problemas, podemos utilizá-lo para construir uma agenda positiva de
mobilidade elétrica.
Poderíamos começar pelo levantamento dos principais trajetos
utilizados pelos 35 mil veículos estimados no município.
Depois, identificar os pontos de maior risco e os locais
onde uma ciclovia ou ciclofaixa poderia ser implantada ou conectada.
Também seria possível discutir uma sinalização específica,
rotas prioritárias, travessias mais seguras, redução de velocidade em
determinados trechos e acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade
reduzida.
Outro passo importante seria criar um grupo permanente de
diálogo entre Prefeitura, usuários, AME, entidades de pessoas com deficiência,
idosos, ciclistas, empresários e especialistas.
Assim, a cidade não precisaria esperar acidentes para
corrigir problemas.
Rio das Ostras pode transformar o desafio em oportunidade
A boa notícia é que Rio das Ostras já tem alguns dos
elementos necessários para começar essa transformação.
Tem planejamento de mobilidade. Tem uma população que
utiliza bicicletas e outros meios não motorizados. Tem uma quantidade crescente
de veículos elétricos. Tem empresários interessados no setor. Tem entidades que
podem colaborar. E tem pessoas com deficiência e idosos que precisam ser
ouvidos porque conhecem, na prática, as dificuldades encontradas nas ruas.
Além disso, o município continua realizando intervenções
relacionadas à mobilidade. Em abril deste ano, por exemplo, a Prefeitura
informou que uma próxima fase da revitalização da Rodovia do Contorno prevê a
construção de uma ciclovia em toda a extensão da via.
Esse tipo de iniciativa pode fazer parte de uma rede maior.
Precisamos conectar as soluções.
Não basta uma ciclovia aqui e outra ali. Precisamos pensar
na cidade como um sistema.
O momento não é de procurar culpados, mas de construir
aliados
Durante muito tempo, a mobilidade urbana foi discutida
principalmente a partir das reclamações.
Eu acredito que podemos avançar de outra maneira.
O momento é de construir aliados.
O governo municipal precisa dos usuários. Os usuários
precisam de infraestrutura. Os empresários precisam de regras claras. As
entidades precisam participar. As pessoas com deficiência e os idosos precisam
ser ouvidos.
E todos precisam entender que segurança é responsabilidade
coletiva.
Não queremos uma cidade sem regras.
Também não queremos uma cidade que proíba novas tecnologias
simplesmente porque sua infraestrutura ainda não acompanhou a evolução.
Queremos uma cidade que se prepare.
Rio das Ostras pode ser referência regional em mobilidade
elétrica e acessibilidade se conseguir transformar esse crescimento em
planejamento.
Uma cidade inteligente é aquela que se adapta às pessoas
A Política Nacional de Mobilidade Urbana trabalha com
princípios de acessibilidade universal, desenvolvimento sustentável e
integração entre os diferentes modos de transporte.
É esse conceito que precisamos trazer para a realidade de
Rio das Ostras.
A cidade de hoje já não é a mesma de alguns anos atrás. Os
veículos mudaram. Os hábitos mudaram. A população envelheceu. Novas
necessidades surgiram.
Agora precisamos fazer com que a infraestrutura acompanhe
essa transformação.
Os 35 mil veículos elétricos não devem ser vistos apenas
como um número.
Eles representam 35 mil possibilidades de deslocamento,
autonomia e transformação da mobilidade urbana — e também um alerta de que
precisamos planejar antes que os conflitos aumentem.
Bicicletas elétricas, patinetes, triciclos e outros
equipamentos podem fazer parte de uma cidade mais limpa, acessível e humana.
Mas para isso precisamos oferecer caminhos seguros.
Ciclovias conectadas. Sinalização adequada. Calçadas
acessíveis. Educação. Fiscalização. Diálogo.
Não é preciso escolher entre tecnologia e segurança.
Podemos ter as duas.
E talvez esse seja o melhor caminho para Rio das Ostras: não
frear o futuro, mas preparar a cidade para recebê-lo.

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