A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a cassação do registro de candidatura e a inelegibilidade por oito anos da chapa do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A acusação central é de abuso de poder econômico durante a recente Festa do Peão de Barretos, no interior de São Paulo.
Segundo a coligação de Lula, Flávio Bolsonaro e seus aliados teriam se beneficiado da estrutura milionária do evento para promover um ato de campanha disfarçado, configurando uma vantagem eleitoral indevida. A ação argumenta que a utilização de uma festa financiada por grandes marcas e com apoio de órgãos públicos equivale a uma doação empresarial indireta, proibida pela legislação eleitoral brasileira.
Detalhes da Acusação em Barretos
A campanha de Lula detalha que, em 22 de agosto, durante um intervalo de apresentações musicais no "Palco Estádio" da Festa do Peão, com cerca de 60 mil pessoas, ocorreu um ato político "previamente organizado". O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, subiu ao palco para um discurso e apresentou Flávio Bolsonaro como o "herdeiro desse projeto". Em seguida, Flávio discursou, declarando-se o "futuro Presidente do Brasil" e prometendo defender o agronegócio e as famílias.
Ainda conforme a acusação, o locutor do evento, Cuiabano Lima, teria conduzido a apresentação com efeitos de iluminação em verde e amarelo, um blackout e o pedido para que celulares fossem acesos na plateia. Flávio teria sido anunciado ao público como "nosso candidato à Presidência do Brasil". A coligação enfatiza que o episódio não foi uma manifestação espontânea, mas sim um ato coordenado, utilizando a estrutura profissional de som, iluminação e apresentação da própria festa. Para a campanha, o uso desses recursos é mais grave do que uma mera propaganda eleitoral irregular, configurando abuso de poder econômico.
A Defesa da Chapa de Flávio Bolsonaro
Em resposta, a equipe jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro afirmou, em nota, que não houve irregularidade na participação do candidato na Festa do Peão de Barretos. A defesa sustenta que Flávio esteve no evento como convidado, fez uma fala de apenas 1 minuto e 10 segundos e deixou o local logo depois. A equipe também ressaltou que outros candidatos foram convidados em "igualdade de oportunidades", e que o próprio presidente Lula teria recebido um convite pessoal para a festa, mas não compareceu.
A campanha de Flávio Bolsonaro comparou o ocorrido em Barretos a um desfile de Carnaval em que Lula foi homenageado, argumentando que as situações são distintas. Segundo a equipe, a manifestação em Barretos foi breve e não fez menção ao presidente. A defesa ainda afirmou que a presença de Flávio apenas repetiu uma tradição de seu pai no evento e citou uma decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral de 2022 sobre uma alegação semelhante, buscando reforçar a legalidade de sua participação.
O Rio das Ostras Jornal acompanha o desenrolar deste caso no cenário político nacional, que gera repercussão em todo o Norte Fluminense e na Região dos Lagos.
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