Medida do Ministério das Comunicações vai ampliar o acesso a sinais digitais em Itatiaia, Saquarema e Silva Jardim
O Ministério das Comunicações autorizou, nesta terça-feira
(23), a retransmissão de canais digitais de televisão em três municípios do
estado do Rio de Janeiro: Itatiaia, Saquarema e Silva Jardim. As outorgas foram
publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e fazem parte das ações de expansão
do acesso ao sinal de TV em diferentes regiões do país.
A autorização beneficia a empresa Televisão Cidade Modelo,
que ficará responsável pela retransmissão dos sinais nos municípios
contemplados. Para que o serviço entre em operação, ainda será necessário obter
as autorizações de funcionamento das antenas junto à Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel).
Expansão do acesso à informação
Segundo o Ministério das Comunicações, a medida tem como
objetivo ampliar o alcance dos sinais de televisão digital, especialmente em
localidades onde a transmissão direta das emissoras geradoras não chega com
qualidade adequada ou apresenta limitações técnicas.
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho,
destacou a importância da iniciativa para a democratização do acesso à
informação e ao entretenimento no país.
“Levar informação e entretenimento de qualidade a todos os
cantos do Brasil, principalmente em localidades mais remotas, é um dos nossos
compromissos”, afirmou o ministro.
Como funciona o serviço de retransmissão
O serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) permite que
sinais de emissoras geradoras sejam retransmitidos de forma simultânea ou não
para regiões onde não há cobertura direta ou onde o sinal chega com baixa
qualidade.
Na prática, o sistema amplia a cobertura das emissoras de TV
comercial ou educativa, garantindo que o conteúdo chegue a mais localidades.
As autorizações podem ser concedidas em caráter primário,
quando há proteção contra interferências, ou secundário, quando não há essa
garantia. Em ambos os casos, trata-se de uma concessão de caráter precário, por
se tratar de serviço complementar ao sistema de radiodifusão de sons e imagens.
Próximos passos
Com a outorga já publicada, a empresa autorizada ainda
precisa cumprir etapas regulatórias junto à Anatel para instalar e colocar em
funcionamento as antenas responsáveis pela retransmissão dos sinais.
Somente após a liberação técnica é que os serviços poderão
ser efetivamente iniciados nas cidades de Itatiaia, Saquarema e Silva Jardim.
A expectativa é que a medida contribua para melhorar o
acesso à programação televisiva nessas regiões, especialmente em áreas onde o
sinal digital apresenta instabilidade ou cobertura limitada.
A ação integra o conjunto de políticas públicas voltadas à
ampliação da infraestrutura de comunicação e ao fortalecimento do acesso à
informação em todo o território nacional.
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