Caso Dark Horse, sobre filme de Bolsonaro, terá Mendonça como relator por decisão de Fachin no STF.

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (25) que o pedido de investigação sobre o financiamento do filme “Dark Horse” será redistribuído ao ministro André Mendonça. A decisão, tomada em Brasília, atende ao entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da área técnica do Supremo, que identificaram conexão com outros processos já sob relatoria de Mendonça.

A medida concentra a análise do caso nas mãos do ministro Mendonça, que agora será responsável por avaliar a solicitação de abertura de inquérito e as providências pedidas pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). O mecanismo de prevenção é utilizado para agrupar processos com fatos relacionados sob o mesmo relator, garantindo coerência e eficiência na tramitação.

Conexão com investigações anteriores

No despacho, o ministro Fachin explicou que os fatos detalhados na notícia-crime apresentada por Lindbergh Farias coincidem com o objeto de outras investigações que já estão sob a condução de Mendonça. Essa relação foi o fundamento para a redistribuição, visando evitar decisões conflitantes e otimizar o trabalho da Corte.

A decisão de Fachin ocorreu um dia após ele solicitar um parecer da Secretaria Judiciária do STF sobre os critérios de distribuição. Em resposta, a área técnica confirmou a existência de outros casos ligados ao financiamento do filme “Dark Horse” que já haviam sido distribuídos por prevenção ao gabinete de Mendonça, reforçando a justificativa para a redistribuição.

O que é o caso Dark Horse

O pedido de investigação se refere ao financiamento do filme “Dark Horse”, uma produção cinematográfica inspirada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A notícia-crime de Lindbergh Farias busca apurar a relação entre o financiamento dessa obra e supostas negociações envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

Inicialmente, a petição de Lindbergh havia sido protocolada no inquérito que investigava a atuação internacional do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Eduardo já foi condenado pelo STF por coação em um processo relacionado à trama golpista. Com a redistribuição, o foco da apuração sobre o filme e suas conexões passa integralmente para o gabinete do ministro André Mendonça.

O Rio das Ostras Jornal acompanha o desdobramento deste importante caso no cenário político nacional.