O Governo Federal anunciou a liberação de R$ 6,18 milhões para o estado da Paraíba. A medida visa reparar os severos danos causados pelas intensas tempestades que assolaram a região no início deste mês, impactando milhares de pessoas.
A autorização, publicada em portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, garante o repasse em parcela única. Os recursos são destinados à proteção e recuperação da infraestrutura local, essencial para a retomada da normalidade nos municípios mais atingidos.
Apoio Federal e Prazos de Execução
A transferência legal dos fundos está prevista no Orçamento Federal, especificamente para ações de proteção e recuperação de infraestrutura afetada por desastres naturais. O prazo estabelecido para a execução das medidas é de 180 dias, garantindo agilidade na aplicação dos recursos.
É crucial que a verba seja aplicada exclusivamente nas ações aprovadas pelo governo federal e registradas no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a conclusão dos trabalhos, o estado terá até 30 dias para apresentar a prestação de contas, conforme a legislação vigente.
Paraíba: Impacto das Tempestades e Ações de Resgate
As fortes chuvas que atingiram a Paraíba causaram mortes e levaram o governo estadual a decretar estado de calamidade pública, uma medida que visa agilizar as ações de socorro e reconstrução. Estima-se que cerca de 16 mil pessoas foram diretamente impactadas pelas inundações em todo o estado.
Os maiores impactos foram registrados em municípios como Bayeux, Rio Tinto, Mamanguape, Sapé, Ingá, João Pessoa e Cabedelo. Em alguns desses locais, o abastecimento de água chegou a ser interrompido na Grande João Pessoa, agravando a situação da população.
O Corpo de Bombeiros da Paraíba atuou intensamente, resgatando mais de 300 pessoas. A operação mobilizou 746 militares, além de diversas viaturas, embarcações e aeronaves, demonstrando o esforço conjunto para minimizar os efeitos da catástrofe.
O Rio das Ostras Jornal acompanha a situação em todo o país e informa sobre as medidas de apoio a regiões afetadas por desastres naturais.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
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