A Associação dos Pais Desesperados protocolou, na última sexta-feira, um pedido de medida cautelar junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O objetivo é solicitar a revisão do arquivamento do caso do Cão Orelha, animal que morreu em janeiro na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina, e cuja investigação foi encerrada pela Justiça local.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) havia arquivado as investigações sobre a morte do cão, alegando que o animal faleceu em decorrência de uma doença óssea grave e crônica. Essa condição teria sido descoberta após um laudo pericial realizado na exumação do corpo do cachorro, sendo considerada uma causa “muito mais plausível do que a suposta agressão”.
Associação questiona arquivamento e pede nova investigação
A entidade questiona veementemente a conclusão do MPSC, solicitando a reabertura do caso e uma revisão completa do inquérito desde o início. O documento encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos levanta dúvidas sobre a isenção do processo, especialmente considerando o envolvimento de menores que seriam filhos de pessoas influentes na região.
A petição da Associação dos Pais Desesperados não busca apenas a reabertura, mas também a adoção de medidas investigativas adicionais. Entre as solicitações estão a realização de novas oitivas de testemunhas, uma análise aprofundada das imagens de câmeras de segurança disponíveis e uma reavaliação de todas as provas reunidas durante a investigação inicial. Além disso, a associação pede a apuração da conduta dos adolescentes que foram investigados no caso.
Em entrevista, o advogado Ângelo Carbone, responsável por protocolar o pedido, enfatizou que o objetivo não é condenar inocentes, mas sim garantir uma revisão justa e transparente do processo. “O pedido não é para condenar inocentes, o que queremos é uma revisão”, afirmou Carbone, destacando a importância de esclarecer todas as circunstâncias da morte do Cão Orelha.
A versão do Ministério Público e o laudo pericial
O cão comunitário Orelha, conhecido na Praia Brava, em Florianópolis, morreu no início do ano. Inicialmente, a suspeita era de que o animal tivesse sido agredido por quatro adolescentes. No entanto, a conclusão do Ministério Público, baseada no laudo pericial, afastou essa hipótese.
Segundo o MP, o laudo, elaborado por um perito veterinário após a exumação do corpo, não constatou fraturas ou lesões compatíveis com ação humana. O perito esclareceu que todos os ossos do animal foram examinados minuciosamente, sem indícios de traumatismo recente.
A conclusão do MPSC apontou que a morte do cachorro pode ter sido causada por uma osteomielite, uma infecção óssea grave e crônica. Essa condição, por sua vez, poderia ter sido desencadeada por doenças periodontais avançadas. As imagens do crânio anexadas aos autos, conforme o Ministério Público, demonstram uma lesão profunda e antiga, com perda de pelos, descamação e inflamação compatíveis com uma infecção de evolução prolongada.
Adicionalmente, o Ministério Público informou que as imagens das câmeras de segurança que mostravam os adolescentes investigados na praia não coincidiam com o horário em que o cachorro estaria no mesmo local. A instituição também ressaltou que não houve testemunhas que indicassem que o cachorro tivesse sofrido maus-tratos, o que reforçou a decisão de arquivamento do caso na Justiça de Santa Catarina.
O Rio das Ostras Jornal acompanha o caso, que gera grande repercussão e debate sobre os direitos dos animais e a transparência das investigações no Brasil. Para mais informações, consulte a fonte original: Metrópoles.
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