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| Segundo o representante da categoria, dezenas de trabalhadores que possuem permissão de uso do solo e pagam suas anuidades rigorosamente em dia foram surpreendidos por uma ordem de proibição total de vendas naquela via. Fotos: Reprodução Rio das Ostras Jornal |
Presidente da Associação detalha como permissionários com taxas pagas foram expulsos da entrada principal do evento em Costazul; trabalhadores acusam prefeitura de perseguição no feriado de emancipação
A celebração dos 34 anos de emancipação de Rio das Ostras,
que deveria ser um momento de união e faturamento para o comércio local,
transformou-se em um cenário de guerra institucional e indignação. Em um novo e
detalhado depoimento em vídeo, Rodrigo, presidente da Associação dos Vendedores
Ambulantes do município, explicou com clareza técnica a gravidade do que está
ocorrendo na Avenida Governador Roberto Silveira, o principal corredor de
acesso ao antigo Camping de Costazul.
O foco da denúncia é o chamado Setor 3, área estratégica que
abrange a entrada principal do local de eventos e suas redondezas. Segundo o
representante da categoria, dezenas de trabalhadores que possuem permissão de
uso do solo e pagam suas anuidades rigorosamente em dia foram surpreendidos por
uma ordem de proibição total de vendas naquela via. A medida, executada de
forma ríspida pela fiscalização, impede que o programa Renda Alternativa atue
justamente onde o fluxo de turistas é maior.
O veto na Avenida Roberto Silveira
Rodrigo destaca que a Avenida Governador Roberto Silveira
não é apenas uma via de trânsito, mas o ponto histórico de trabalho de muitos
desses permissionários. Ao proibir a permanência dos carrinhos e barracas na
entrada principal, a prefeitura retira o sustento de famílias que planejaram
este feriado durante meses. "Estamos aqui com trabalhadores que têm o
selo, que têm o alvará e que estão sendo tratados como se fossem
irregulares", pontuou o líder sindical no vídeo.
A justificativa oficial da gestão municipal seria a
organização do tráfego e a estética da entrada do evento, mas a Associação
rebate afirmando que o direito ao trabalho, garantido pelo pagamento das taxas
municipais, deve prevalecer. O sentimento entre os ambulantes é de que o
governo Carlos Augusto prefere uma "cidade vitrine" para os turistas,
escondendo o trabalhador local que sustenta a economia da cidade durante todo o
ano, inclusive nos períodos de baixa temporada.
Prejuízos e a falta de alternativas
A rigidez da fiscalização no Setor 3 causou um prejuízo
imediato e em cascata. Muitos vendedores de churrasquinho, bebidas e lanches
investiram todas as suas economias na compra de estoque para os dias de shows.
Com o veto na Roberto Silveira, esses produtos correm o risco de estragar ou
ficar parados, já que as áreas secundárias oferecidas pela prefeitura não
possuem o mesmo fluxo de pessoas, tornando o trabalho economicamente inviável.
O relato de um dos associados, que teve seu carrinho de
espetinhos recolhido mesmo estando em dia com o município, exemplifica a falta
de diálogo. "O permissionário paga para trabalhar, investe no equipamento
e, no momento de maior movimento, é expulso de seu posto original sem qualquer
compensação ou realocação justa", reforçou Rodrigo. A categoria vê nessa
ação uma quebra de contrato por parte da administração pública, que arrecada os
impostos, mas nega o direito de exercício da atividade.
Ameaças e pressão política
A tensão no Setor 3 também é alimentada por episódios de
hostilidade. O vídeo reforça que a categoria tentou estabelecer uma linha de
comunicação com os secretários e com o próprio prefeito, mas as respostas foram
marcadas por intransigência. O episódio ocorrido anteriormente na saída do
Teatro Popular, onde o prefeito confrontou Rodrigo em tom ameaçador, ainda ecoa
entre os trabalhadores, que agora temem represálias políticas e a cassação de
suas licenças por estarem reivindicando seus direitos básicos.
Rodrigo encerra o depoimento reafirmando que a Associação
não dará um passo atrás. O objetivo é garantir que o decreto que regulamenta o
Renda Alternativa seja respeitado integralmente. A Avenida Roberto Silveira e o
Setor 3 tornaram-se o símbolo de uma luta que vai além da venda de produtos;
trata-se da defesa da dignidade de quem vive e trabalha em Rio das Ostras e se
sente traído pela gestão municipal no dia do aniversário da cidade.
Mobilização continua em Costazul
Enquanto os shows prosseguem no palco principal, nos
bastidores e nas calçadas da Roberto Silveira a vigília dos ambulantes
continua. O grupo promete documentar cada abordagem da fiscalização e buscar as
medidas jurídicas cabíveis para reaver equipamentos recolhidos e garantir o
retorno aos seus postos de trabalho. A expectativa é que o Ministério Público
seja acionado para mediar o conflito e proteger o direito constitucional ao
trabalho e à subsistência.
Assista o vídeo na integra.
O Rio das Ostras Jornal permanece comprometido com a verdade
dos fatos, dando voz aos que estão sendo silenciados. Continuaremos atualizando nossa audiência sobre
qualquer mudança nas diretrizes de fiscalização no Setor 3. Acompanhe nossa
cobertura completa para saber se a justiça será feita para os trabalhadores do
Renda Alternativa neste feriado de emancipação.
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